Eduardo Pias Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50175063320248210023
   Tribunal: TJRS | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50167075320258210023
   Tribunal: TJRS | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00206363020245040124
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA RORSum 0020636-30.2024.5.04.0124 RECORRENTE: DELTASUL UTILIDADES LTDA RECORRIDO: LISIANE PINTO MIRAPALHETA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DELTASUL UTILIDADES LTDA [5ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 3aba99b PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. DENISE GIJSEN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DELTASUL UTILIDADES LTDA
5. Processo 00206363020245040124
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA RORSum 0020636-30.2024.5.04.0124 RECORRENTE: DELTASUL UTILIDADES LTDA RECORRIDO: LISIANE PINTO MIRAPALHETA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LISIANE PINTO MIRAPALHETA [5ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 3aba99b PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. DENISE GIJSEN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LISIANE PINTO MIRAPALHETA
6. Processo 50024055420258219000
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002405-54.2025.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão RELATOR : Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRENTE : CATIANE ARVELOS NOGUEIRA ADVOGADO(A) : Eduardo Pias Silva (OAB RS070006) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE indeferiu O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA NA ORIGEM.  incorreção no pagamento do benefício previdenciário. lei municipal nº 8.711/2021. presunção de legitimidade dos atos administrativos. direito não evidenciado. inDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 24 de julho de 2025.
7. Processo 00200414420185040123
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0020041-44.2018.5.04.0123 RECLAMANTE: RENILDO NUNES MORAES JUNIOR RECLAMADO: ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a9b188 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A  - EM RECUPERACAO JUDICIAL opõe Embargos à Execução exclusivamente em relação às custas já recolhidas. O reclamante não apresentou resposta. Considerando a simplicidade da controvérsia e tendo em vista que de fato houve o pagamento de R$ 500,00 a título de custas (ID. 4fad127) quando da interposição do Recurso Ordinário, determino a retificação da conta. Indefiro, contudo, a pretensão de exclusão das custas judiciais, uma vez que o título executivo é claro em definir que a rubrica será apurada sobre o valor da condenação, restando valores pendentes de quitação. Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os Embargos à Execução opostos por ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A  - EM RECUPERACAO JUDICIAL para determinar o abatimento das custas já pagas na fase de conhecimento, conforme ID. 4fad127. Custas da execução no valor de R$ 44,26 pela executada. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, prossiga-se. GIOVANI MARTINS DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 00200414420185040123
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0020041-44.2018.5.04.0123 RECLAMANTE: RENILDO NUNES MORAES JUNIOR RECLAMADO: ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a9b188 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A  - EM RECUPERACAO JUDICIAL opõe Embargos à Execução exclusivamente em relação às custas já recolhidas. O reclamante não apresentou resposta. Considerando a simplicidade da controvérsia e tendo em vista que de fato houve o pagamento de R$ 500,00 a título de custas (ID. 4fad127) quando da interposição do Recurso Ordinário, determino a retificação da conta. Indefiro, contudo, a pretensão de exclusão das custas judiciais, uma vez que o título executivo é claro em definir que a rubrica será apurada sobre o valor da condenação, restando valores pendentes de quitação. Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os Embargos à Execução opostos por ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A  - EM RECUPERACAO JUDICIAL para determinar o abatimento das custas já pagas na fase de conhecimento, conforme ID. 4fad127. Custas da execução no valor de R$ 44,26 pela executada. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, prossiga-se. GIOVANI MARTINS DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENILDO NUNES MORAES JUNIOR