Fabiano Gonçalves Sifuentes

Processos do Advogado

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2. Processo 50075549120254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007554-91.2025.4.04.7204/SC AUTOR : SANDRA REGINA VELLEDA GOULART ADVOGADO(A) : FABIANO GONÇALVES SIFUENTES (OAB RS070268) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os requisitos para concessão de medicamentos estabelecidos nos Temas STF nº 6 e 1234, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial , juntar as seguintes informações necessárias para a apreciação do pedido: - Informações sobre a composição do núcleo familiar e apresentar comprovante de renda de cada integrante (a parte poderá juntar qualquer documento que demonstre a capacidade financeira familiar, tais como: contracheques, extratos bancários, declaração de imposto de renda, certidões de bens, etc). - Prontuário médico. - Para medicamentos não incorporados , anexar laudo médico que comprove a inexistência de substituto terapêutico disponível no SUS, além de detalhar o tratamento já realizado, incluindo medicamentos, posologia e tempo de uso. - Valor da causa, considerando o valor necessário para 12 meses de tratamento, com aquisição do medicamento com aplicação do PMVG, com alíquota de 0% de ICMS. - Relatório da CONITEC recomendando ou não o uso do medicamento para a doença da parte autora ou a indicação de inexistência de análise. - Provas Científicas : Caso não haja relatório da CONITEC para a doença da parte autora, apresentar evidências científicas de alto nível (ensaios clínicos randomizados, revisões sistemáticas ou meta-análises) que comprovem a eficácia, acurácia, efetividade e segurança do medicamento. Com a juntada da emenda à petição inicial, dos documentos solicitados, retornem para análise e, havendo necessidade, remetam-se os autos ao Natjus/Telessaúde para parecer, o que fica desde já autorizado.
3. Processo 00204981220195040812
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ ATOrd 0020498-12.2019.5.04.0812 RECLAMANTE: ELSON UBIRATAN GOES SARAIVA RECLAMADO: DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aac79ff proferido nos autos. Vistos, etc. Expeçam-se alvarás judiciais em favor do perito exequente para liberação dos valores depositados,  consoante guia de ID 0aa16e4 , até o limite dos respectivos créditos, para fins da transferência eletrônica de valores recomendada pela Corregedoria Regional do TRT da 4ª Região. Após, mantenham-se os autos sobrestados, no aguardo do pagamento dos precatórios. Intimem-se. BAGE/RS, 23 de julho de 2025. TAISE SANCHI FERRAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - Elson Ubiratan Goes Saraiva
4. Processo 00212136020225040000
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA AR 0021213-60.2022.5.04.0000 AUTOR: BORIS RISSIER DE CAMARGO GOVEA RÉU: PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL NOTIFICAÇÃO - ALVARÁS PARA TRANSFERÊNCIA DE VALOR ID 237a34b Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência de que foram expedidos alvarás em favor do procurador do autor nos autos eletrônicos deste processo, na ID acima epigrafada. PORTO ALEGRE/RS, 23 de julho de 2025. MARCIA SIMONE DAMM CORDOVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BORIS RISSIER DE CAMARGO GOVEA
5. Processo 00206692820205040102
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ACum 0020669-28.2020.5.04.0102 RECLAMANTE: FED TRABAL EMPR ASSEIO CONSER LIMP URBA AMBIEN A VERDES, ZELADORIA,SERV TERCEIRIZADOS NO RGS RECLAMADO: QUALITY ADMNISTRADORA DE SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FED TRABAL EMPR ASSEIO CONSER LIMP URBA AMBIEN A VERDES, ZELADORIA,SERV TERCEIRIZADOS NO RGS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PELOTAS/RS, 22 de julho de 2025. DIEGO WETZEL ESCARCEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FED TRABAL EMPR ASSEIO CONSER LIMP URBA AMBIEN A VERDES, ZELADORIA,SERV TERCEIRIZADOS NO RGS
6. Processo 50071642020248210004
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007164-20.2024.8.21.0004/RS EXEQUENTE : ENNY COSTA QUINTANA ADVOGADO(A) : FABIANO GONÇALVES SIFUENTES (OAB RS070268) ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO VELOZO FONSECA (OAB RS050938) ADVOGADO(A) : RONALDO SILVA GATO (OAB RS049921) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação.
7. Processo 50093123320244047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009312-33.2024.4.04.7110/RS AUTOR : RENILDA ADAM DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIANO GONÇALVES SIFUENTES (OAB RS070268) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão de (in)existência de dependentes habilitados à pensão por morte referente ao instituidor Jesus Eleine de Vargas Pereira, bem como certidão, expedida pela Justiça Estadual, de (in)existência de processo de inventário de bens. No mesmo prazo, a autora deverá apresentar as videogravações e/ou declarações escritas referidas na petição apresentada pelo evento nº 30, como eventuais outras provas que entenda viável para corroborar suas alegações. Apresentados tais documentos ou decorrido o prazo para tanto, voltem os autos conclusos para julgamento.
8. Processo 00205129620195040811
   Tribunal: TRT4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ ATOrd 0020512-96.2019.5.04.0811 RECLAMANTE: MOISES CORREA PEREIRA RECLAMADO: VANIANI SOUZA DA SILVA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO     Fica V. Sa. notificado(a) para que, no prazo de 05 dias, proceda às anotações na CTPS do autor, consoante determinado na ata de audiência do dia 07/12/2022.   DESTINATÁRIO: JUNIOR CESAR SILVA       BAGE/RS, 17 de julho de 2025. RORY ALEXANDER MUNOZ FERNANDEZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JUNIOR CESAR SILVA