Ricardo Scott Hood De Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 00271192620255040000
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS MSCiv 0027119-26.2025.5.04.0000 IMPETRANTE: GERCI DA SILVA SARTORI AUTORIDADE COATORA: MAGISTRADO(A) DA VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO INTIMAÇÃO - ID 9c268a7 DESTINATÁRIO: GERCI DA SILVA SARTORI De ordem, levo ao seu conhecimento que foi exarada(o) decisão/despacho nos autos eletrônicos deste processo, na ID acima epigrafada, cujo teor poderá ser acessado consultando o processo pelo site http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. GUILHERME DELLA FLORA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GERCI DA SILVA SARTORI
3. Processo 00200465120245040351
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0020046-51.2024.5.04.0351 RECLAMANTE: RICARDO LEITE SANTOS RECLAMADO: RESTAURANTE TREVO CAMBARA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e2100c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos os autos.    Considerando a ausência de manifestação do(s) sócio(s) e com fundamento na teoria objetiva da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica (Lei nº 6.830/80, art. 4º, V, § 3º e CDC, art. 28, § 5º), também chamada de teoria menor no Direito Comercial, julgo procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e determino o redirecionamento da execução contra o(a) sócio(a) devedor(a). Intimem-se as partes. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE TREVO CAMBARA LTDA - LUAN SPERB CALIARI
4. Processo 00200465120245040351
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0020046-51.2024.5.04.0351 RECLAMANTE: RICARDO LEITE SANTOS RECLAMADO: RESTAURANTE TREVO CAMBARA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e2100c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos os autos.    Considerando a ausência de manifestação do(s) sócio(s) e com fundamento na teoria objetiva da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica (Lei nº 6.830/80, art. 4º, V, § 3º e CDC, art. 28, § 5º), também chamada de teoria menor no Direito Comercial, julgo procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e determino o redirecionamento da execução contra o(a) sócio(a) devedor(a). Intimem-se as partes. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO LEITE SANTOS
5. Processo 00200202420245040005
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020020-24.2024.5.04.0005 RECLAMANTE: SERGIO SILVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: BARBARA F KLEIN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d08a58 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Haja vista a parte ter optado por utilizar o sistema PJe-Calc, intime-se a Reclamada para que, em 5 dias, remeta  aos  autos  o arquivo de cálculo com extensão .PJC, gerado pelo sistema PJe-Calc Cidadão, referente ao cálculo homologado, para fins de importação ao PJe-Calc Corporativo, visto que os cálculos apresentados não acompanham o arquivo .PJC. Para a correta juntada do arquivo com extensão .PJC, é necessário incluir anexo em .PDF com o resumo do cálculo e selecionar o tipo de documento Planilha de Cálculo ou Planilha de Atualização de Cálculo. Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo. No campo Escolher Arquivo deve ser anexado o arquivo .PJC.  É possível verificar todos os passos para inclusão do arquivo .PJC através do seguinte endereço "https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/como-instalar" – MANUAL PARA ADVOGADOS. Ainda, caso a parte não queira remeter o referido arquivo, deverá apresentar o resumo dos cálculos no modelo que consta na Recomendação da Corregedoria nº 01 de 03 de março de 2015, nos moldes fixados nos critérios de liquidação.     PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. CAMILA TESSER WILHELMS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA F KLEIN
6. Processo 50020370220214047122
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002037-02.2021.4.04.7122/RS REQUERENTE : CARLOS ALBERTO CALDERA MACHADO ADVOGADO(A) : ANDRESSA MUNARO ALVES (OAB rs117397) ADVOGADO(A) : RICARDO SCOTT HOOD DE MIRANDA (OAB RS070511) ATO ORDINATÓRIO 1. Intima-se o beneficiário acerca da liberação do valor requisitado nestes autos, por meio de RPV ou PRECATÓRIO , cujo depósito, efetuado no banco especificado no demonstrativo de transferência anexado aos autos , que estará disponível para saque a partir da data constante no mencionado documento . 2. Fica a parte autora cientificada de que eventual pedido de transferência dos valores atrasados, caso ainda não solicitado, deverá ser requerido por evento próprio , em razão da nova funcionalidade disponibilizada no processo eletrônico: Petição - Pedido de TED , de acordo com a recomendação contida no Processo SEI n. 0003633-28.2020.4.04.8000 (documento n. 5150966), da Corregedoria do TRF4. 2.1. O pedido, assim formulado, agilizará a transferência de valores , uma vez que, no documento gerado, estarão consignados os dados da conta relativa à RPV, bem como os dados da conta destinatária, estes últimos a serem informados pelo procurador que atua no feito. 2.2. Por oportuno, informa-se que, na hipótese de a parte  beneficiária do crédito postular isenção de imposto de renda, deverá anexar declaração, completamente preenchida e assinada, no padrão normatizado , cujo modelo encontra-se nos anexos da Instrução Normativa nº 491, de 12 de janeiro de 2005, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no seguinte endereço eletrônico: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=15403. 2.3. Informa-se que a instituição financeira cumprirá o pedido de TED,  de forma automática, sem necessidade de intervenção do juízo, na hipótese de se encontrarem preenchidos os requisitos abaixo elencados , nos termos da Portaria Conjunta nº 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região: Art. 1º. O pedido de TED pelos advogados no sistema Eproc será processado de forma automática e sem interferência das unidades judiciárias, como a seguir: a) o pedido será formulado pelo advogado cadastrado nos autos; b) as contas de origem e de destino terão o mesmo titular (CPF/CNPJ); c) o depósito de pagamento requisitado (RPV/Precatório), será lançado em conta "sem alvará". d) será transferido o saldo existente na conta 3. Por fim, não havendo manifestação do beneficiário acerca do valor depositado em seu favor, no prazo de 5 (cinco) dias, o seu silêncio será interpretado como se nada mais tivesse a requerer, em relação à verba requisitada.
7. Processo 00001427420255080003
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000142-74.2025.5.08.0003 RECLAMANTE: WILLIAME BARBOSA DO CARMO RECLAMADO: A.D.P. CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8aba53d proferida nos autos. DECISÃO - PJE Satisfeitos os requisitos de admissibilidade recursal, conforme noticiado na certidão de Id b53cb8c, remetam-se os autos ao E. TRT-8a para apreciação do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. BELEM/PA, 29 de julho de 2025. LEA HELENA PESSOA DOS SANTOS SARMENTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAME BARBOSA DO CARMO
8. Processo 00001427420255080003
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000142-74.2025.5.08.0003 RECLAMANTE: WILLIAME BARBOSA DO CARMO RECLAMADO: A.D.P. CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8aba53d proferida nos autos. DECISÃO - PJE Satisfeitos os requisitos de admissibilidade recursal, conforme noticiado na certidão de Id b53cb8c, remetam-se os autos ao E. TRT-8a para apreciação do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. BELEM/PA, 29 de julho de 2025. LEA HELENA PESSOA DOS SANTOS SARMENTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - A.D.P. CONSTRUTORA LTDA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA J.A. RUSSI LTDA