Julio Cesar Rangel

Processos do Advogado

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2. Processo 00205436320255040017
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020543-63.2025.5.04.0017 RECLAMANTE: ERICA COSTA DA COSTA RECLAMADO: 45.434.973 KELLEN CRISTIANE CHAVES DOMINGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49c4244 proferido nos autos. RC Vistos, etc. Recebo a contestação apresentada sob o ID a09c607. A parte autora poderá se manifestar sobre os documentos juntados pela reclamada no prazo preclusivo até 13/08/2025, bem como apresentar amostragem das diferenças que entende devidas. Após o prazo concedido à parte autora, defiro o prazo de 20/08/2025 até 27/08/2025 para que a reclamada se manifeste sobre eventual amostragem, independente de nova intimação. Decorridos os prazos acima, identificado pelo juízo elevado potencial conciliatório, considerando a existência de procuradores habilitados e a apresentação de defesa, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para verificação da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Fica desde já prorrogada a competência. Caso frustrada a conciliação, venham conclusos para regular prosseguimento. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. CAROLINE BITENCOURT COLOMBO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERICA COSTA DA COSTA
3. Processo 00205436320255040017
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020543-63.2025.5.04.0017 RECLAMANTE: ERICA COSTA DA COSTA RECLAMADO: 45.434.973 KELLEN CRISTIANE CHAVES DOMINGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49c4244 proferido nos autos. RC Vistos, etc. Recebo a contestação apresentada sob o ID a09c607. A parte autora poderá se manifestar sobre os documentos juntados pela reclamada no prazo preclusivo até 13/08/2025, bem como apresentar amostragem das diferenças que entende devidas. Após o prazo concedido à parte autora, defiro o prazo de 20/08/2025 até 27/08/2025 para que a reclamada se manifeste sobre eventual amostragem, independente de nova intimação. Decorridos os prazos acima, identificado pelo juízo elevado potencial conciliatório, considerando a existência de procuradores habilitados e a apresentação de defesa, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para verificação da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Fica desde já prorrogada a competência. Caso frustrada a conciliação, venham conclusos para regular prosseguimento. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. CAROLINE BITENCOURT COLOMBO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - 45.434.973 KELLEN CRISTIANE CHAVES DOMINGUES
4. Processo 10011100320255020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1001110-03.2025.5.02.0085 EMBARGANTE: GLAURA MARIA SARAIVA MACHADO E OUTROS (2) EMBARGADO: NATALIA CAROLINE TEOFILO PEREIRA Fica V. Sa. intimada para manifestar-se acerca dos embargos opostos. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ANGELICA COSTA MESQUITA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA CAROLINE TEOFILO PEREIRA
5. Processo 10001099520165020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000109-95.2016.5.02.0085 RECLAMANTE: NATALIA CAROLINE TEOFILO PEREIRA RECLAMADO: EDITORA PESQUISA E INDUSTRIA LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) Fica V. Sa. intimada para ciência da decisão #id:c53c27f proferida em embargos de terceiro. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ANGELICA COSTA MESQUITA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA CAROLINE TEOFILO PEREIRA
6. Processo 50000178520158213001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5000017-85.2015.8.21.3001/RS AUTOR : ROSELI GOMES RODRIGUES ADVOGADO(A) : JULIO CESAR RANGEL (OAB RS071430) ADVOGADO(A) : ROSELI GOMES RODRIGUES (OAB RS050091) RÉU : BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) RÉU : C&A MODAS S.A. ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação de sentença por arbitramento, na qual há divergência entre as partes quanto à forma de realização da perícia contábil, especificamente em relação ao período em que não foram apresentadas as faturas do cartão de crédito. Conforme manifestação do perito nos eventos 85 e 100, as faturas não apresentadas pelo banco réu correspondem ao período de outubro/2015 a junho/2017, sendo que das 26 faturas juntadas aos autos, apenas em 09 delas (35% do total) houve a utilização do rotativo, ensejando a limitação dos juros quando a taxa aplicada foi superior à taxa média. A parte autora requer que o cálculo do período faltante seja feito por estimativa, conforme já determinado no despacho do evento 57, enquanto o banco réu sustenta que a apuração por estimativa resultaria em distorção, defendendo que seja mantida a mesma proporção de utilização do rotativo verificada nas faturas apresentadas (35%). Considerando que o banco réu não apresentou as faturas do período de outubro/2015 a junho/2017, alegando impossibilidade de localização, e tendo em vista o princípio da inversão do ônus da prova aplicável às relações de consumo, entendo que a solução mais adequada é a realização do cálculo por estimativa, conforme já determinado no despacho do evento 57. No entanto, para evitar distorções e garantir que o cálculo reflita o mais próximo possível da realidade, determino que o perito observe os seguintes parâmetros: Para o período faltante (outubro/2015 a junho/2017), deverá ser considerada a mesma proporção de utilização do rotativo verificada nas faturas apresentadas, ou seja, 35% dos meses deverão ser calculados com a incidência de juros limitados à taxa média de mercado; para os meses em que for considerada a utilização do rotativo, deverá ser aplicada a taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil para o respectivo período; o valor base para o cálculo deverá ser o saldo existente na última fatura apresentada antes do período faltante (setembro/2015); deverão ser considerados eventuais pagamentos realizados pela parte autora durante o período faltante, caso haja comprovação nos autos. Assim, determino a intimação do perito para que elabore o laudo pericial observando os parâmetros acima estabelecidos, no prazo de 45 dias. Após a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias.
7. Processo 50958246720228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5095824-67.2022.8.21.0001/RS AUTOR : MARLENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR RANGEL (OAB RS071430) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Ante o memorial descritivo e levantamento planimétrico anexados ao evento 108, LAUDO1 , manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Intime-se.
8. Processo 50855361020258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O ADVOGADO QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. REALIZADA A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNICA, DEVERÁ O ADVOGADO ENVIAR E-MAIL PARA 20_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR, INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL. Agravo de Instrumento Nº 5085536-10.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN AGRAVANTE: DAURIA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): JULIO CESAR RANGEL (OAB RS071430) AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS TORRES STOFFELS ADVOGADO(A): ILEN SANTOS APARECIDO (OAB RS082420) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente