Jaider Da Rosa Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 50017763920258210025
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50058005220218210025
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50000300620068210025
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000030-06.2006.8.21.0025/RS EXECUTADO : FLAVIO JOSE DA SILVA ARNEZ ADVOGADO(A) : JAIDER DA ROSA CORREA (OAB RS071461) ADVOGADO(A) : JOÃO ANTONIO SOARES APOITIA (OAB RS025534) ADVOGADO(A) : DANIEL DEUS CARDOZO (OAB RS118879) DESPACHO/DECISÃO Diante da existência de parcelamento e considerando o postulado pela parte credora, suspendo a exigibilidade do crédito e o presente feito pelo prazo de um ano. Frise-se que o parcelamento fiscal interrompe o prazo prescricional, nos termos da Súmula n.º 653 do STJ: Súmula 653: O pedido de parcelamento fiscal, ainda que indeferido, interrompe o prazo prescricional, pois caracteriza confissão extrajudicial do débito. Anote-se a suspensão por decisão judicial no Eproc. Decorrido o prazo, levante-se a suspensão e intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito.
5. Processo 50007403520208210025
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000740-35.2020.8.21.0025/RS AUTOR : CARLOS RAMOS BENITES ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO NEQUESAURT VIEIRA (OAB RS107641) ADVOGADO(A) : JIONES ANDRESSA SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS101652) RÉU : PEREIRA & AVILA LTDA ADVOGADO(A) : IVAN DAGOBERTO FAGUNDES GARCIA (OAB RS034914) RÉU : IMPORTACAO E EXPORTACAO HORTISUL LTDA ADVOGADO(A) : IVAN DAGOBERTO FAGUNDES GARCIA (OAB RS034914) RÉU : EVANDRO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JAIDER DA ROSA CORREA (OAB RS071461) SENTENÇA ISSO POSTO: - JULGO EXTINTO o feito em relação à empresa Importação e Exporação Hortisul Ltda., em razão do reconhecimento da ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da ação (art. 85, §2º, CPC), corrigido pelo IPCA-E, a partir do ajuizamento, e acrescidos de juros legais de 1% ao mês, contados da presente decisão. - JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por CARLOS RAMOS BENITES em face de Pereira & Avila Ltda. e Evandro Ribeiro dos Santos, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios (pro rata), os quais fixo em 10% do valor da ação (art. 85, §2º, CPC), corrigido pelo IPCA-E, a partir do ajuizamento, e acrescidos de juros legais de 1% ao mês, contados da presente decisão. Certificado o trânsito em julgado, baixe-se. Intimem-se.
6. Processo 50022409220244047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50035518920258210025
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50040903120208210025
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
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