Carina Deolinda Da Silva Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 50257348720218210027
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50403252020228210027
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50426093020248210027
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50025030820248210130
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002503-08.2024.8.21.0130/RS EXECUTADO : JOEL CAETANO FONTOURA ADVOGADO(A) : CARINA DEOLINDA DA SILVA LOPES (OAB RS071771) ADVOGADO(A) : FRANCELI BIANQUIN GRIGOLETTO PAPALIA (OAB RS071567) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a minha atuação como Substituta na 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé, havendo necessidade de priorizar a realização de audiências, urgentes, com réus presos, tramitação prioritária, etc., determino que o processo aguarde em cartório, em localizador próprio, a assunção de novo Juiz Titular, a fim de que designe audiência conforme sua pauta. Agendada a intimação eletrônica da(s) parte(s).
6. Processo 50059432520244047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Remessa Necessária Cível Nº 5005943-25.2024.4.04.7112/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS PARTE AUTORA : MATHEUS PIMENTEL GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CARINA DEOLINDA DA SILVA ARTENCIO (OAB RS071771) EMENTA Direito administrativo. Embargos de declaração em remessa necessária. Contratação temporária de professor. Interstício de 24 meses. Instituições diversas. Prequestionamento. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos rejeitados. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opostos pelo Instituto Federal Farroupilha em face de acórdão que negou provimento à remessa necessária, mantendo a sentença que concedeu a segurança para permitir a contratação de professor substituto, mesmo sem o transcurso de 24 meses entre contratos, por se tratar de instituições de ensino diversas. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A questão em discussão consiste em saber se o acórdão embargado apresenta omissão, obscuridade ou contradição que justifique o acolhimento dos embargos de declaração, especialmente para fins de prequestionamento e sobrestamento do feito em razão do Tema 1308 do STJ. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: a) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; b) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; c) corrigir erro material (CPC/2015, art. 1.022, incisos I a III). Em hipóteses excepcionais, entretanto, admite-se atribuir-lhes efeitos infringentes. 4. Caso em que, não se enquadrando em qualquer das hipóteses de cabimento legalmente previstas, devem ser rejeitados os declaratórios. 5. Ademais, não é caso de suspensão do processo em razão do Tema 1308 do STJ, pois o acórdão que determinou a afetação ao rito dos recursos repetitivos determinou o sobrestamento apenas dos processos nos quais tenha havido a interposição de recurso especial ou agravo em recurso especial, o que não ocorreu no presente caso. 6. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os e mbargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade (art. 1.025 do CPC/2015). IV. DISPOSITIVO: 7. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 22 de julho de 2025.
7. Processo 00202567920245040003
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020256-79.2024.5.04.0003 RECLAMANTE: IVONE SALETE TAVARES RECLAMADO: BEATRIZ MARGARIDA BACKES Tendo em vista a atual redação do art. 878 da CLT e para fins do art. 11-A do mesmo diploma legal, deverá V. Sa. requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, com registro de dívida. PORTO ALEGRE/RS, 23 de julho de 2025. MARINA VILLAR MELLO GUIMARAES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IVONE SALETE TAVARES
8. Processo 51187915620258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais