Luciane Freitas Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 50155616820248210004
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015561-68.2024.8.21.0004/RS RELATOR : VOLNEY BIAGI SCHOLANT AUTOR : LUCIANE FREITAS MACIEL ADVOGADO(A) : LUCIANE FREITAS MACIEL (OAB RS071904) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 95 - 25/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 94 - 24/07/2025 - Proferido despacho de mero expediente
3. Processo 50145469820238210004
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5014546-98.2023.8.21.0004/RS AUTOR : PAULO RICARDO ELAUTHERIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANE FREITAS MACIEL (OAB RS071904) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para informar o CPF do(s) confrontante(s) e proprietários registrais a serem citados, eis que em vigência o PROVIMENTO N. 61, do CNJ,  DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e dos dados necessários à completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário e aos serviços extrajudiciais em todo o território nacional, para possibilitar a inclusão no eproc e cumprimento do ato determinado.
4. Processo 50071451420248210004
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5007145-14.2024.8.21.0004/RS REQUERENTE : TERESA BRIGNOL BRITO ADVOGADO(A) : LUCIANE FREITAS MACIEL (OAB RS071904) REQUERENTE : ROBSON LUIS BRIGNOL BRITO ADVOGADO(A) : LUCIANE FREITAS MACIEL (OAB RS071904) REQUERENTE : HIRTA IOSANE BRIGNOL BRITO BECHUETTI ADVOGADO(A) : LUCIANE FREITAS MACIEL (OAB RS071904) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.
5. Processo 50033952220134047109
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003395-22.2013.4.04.7109/RS RELATOR : CRISTIANO BAUER SICA DINIZ EXECUTADO : MORVAN MEIRELLES FERRUGEM (Sucessão) ADVOGADO(A) : MORVAN MEIRELLES FERRUGEM (OAB RS005441) ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA (OAB RS012542) EXECUTADO : LUIZ ALBERTO CORREA VARGAS ADVOGADO(A) : RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO(A) : ALAN TADEU SOARES DELABARY (OAB RS042137) ADVOGADO(A) : LUCIANE FREITAS MACIEL (OAB RS071904) ADVOGADO(A) : ROSA MARIA PRESTES DELABARY (OAB RS019424) ADVOGADO(A) : MARCIA HELENA GASPARONI DE MELO (OAB RS039852) ADVOGADO(A) : Bruno Rosso Zinelli (OAB RS076332) EXECUTADO : LUIS EDUARDO DUDU COLOMBO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOÃO CACILDO PRZYCZYNSKI (OAB RS027242) ADVOGADO(A) : ANTENOR YUZO SATO (OAB RS037972) EXECUTADO : FRANCISCO ARNO VAZ DA CUNHA ADVOGADO(A) : AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) EXECUTADO : MARIO MENA ABUNADER KALIL ADVOGADO(A) : RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO(A) : ALAN TADEU SOARES DELABARY (OAB RS042137) ADVOGADO(A) : LUCIANE FREITAS MACIEL (OAB RS071904) ADVOGADO(A) : ROSA MARIA PRESTES DELABARY (OAB RS019424) ADVOGADO(A) : MARCIA HELENA GASPARONI DE MELO (OAB RS039852) ADVOGADO(A) : Bruno Rosso Zinelli (OAB RS076332) EXECUTADO : MANIF CURI JORGE ADVOGADO(A) : GUILHERME SILVEIRA DE BORBA (OAB RS070996) ADVOGADO(A) : WALTER VERNET DE BORBA (OAB RS015735) EXECUTADO : LUIZA VALERIA SOARES RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOÃO CACILDO PRZYCZYNSKI (OAB RS027242) ADVOGADO(A) : ANTENOR YUZO SATO (OAB RS037972) EXECUTADO : LUIZ FERNANDO MAINARDI ADVOGADO(A) : JOSE AQUINO FLORES DE CAMARGO (OAB RS012586) ADVOGADO(A) : MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419) ADVOGADO(A) : OLDEMAR JOSÉ MENEGHINI BUENO (OAB RS030847) ADVOGADO(A) : EDSON LUÍS KOSSMANN (OAB RS047301) ADVOGADO(A) : KÉLLI LUIZA DARON (OAB RS082273) ADVOGADO(A) : LEONARDO AQUINO BUBLITZ DE CAMARGO (OAB RS072733) EXECUTADO : FLAVIA FISSEL FERRUGEM DE BLANCO (Sucessor) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO (OAB RS027599) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 1427 - 23/07/2025 - Expedição de Alvará Evento 1426 - 23/07/2025 - Expedição de Alvará Evento 1425 - 23/07/2025 - Expedição de Alvará Evento 1424 - 23/07/2025 - Expedição de Alvará Evento 1423 - 23/07/2025 - Despacho
6. Processo 50088199020258210004
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008819-90.2025.8.21.0004/RS AUTOR : LUIS FERNANDO FREITAS MACIEL ADVOGADO(A) : LUCIANE FREITAS MACIEL (OAB RS071904) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) SENTENÇA Ante ao exposto, com base nos artigos 51, I,da Lei 9.099/95, declaro, de ofício, extinto o presente feito, sem resolução do mérito.
7. Processo 50131476820228210004
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5013147-68.2022.8.21.0004/RS AUTOR : GISLAINE MARGARETE BRASIL LEMES ADVOGADO(A) : LUCIANE FREITAS MACIEL (OAB RS071904) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.
8. Processo 00203688520205040812
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE DOM PEDRITO ATOrd 0020368-85.2020.5.04.0812 RECLAMANTE: JOSE CARLOS SILVEIRA GARCEZ RECLAMADO: CLAUDIO ROBERTO DE FARIA CUNHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09d2bf6 proferido nos autos. Defiro o requerido. Proceda a Secretaria à realização de pesquisa junto à base de dados da Receita Federal, via sistema INFOJUD, a fim de obter as cinco últimas declarações de Imposto de Renda da executada. Proceda-se também na pesquisa ao INFOJUD-DOI. Exitosas as buscas, juntem-se as declarações aos autos sob sigilo, com atribuição de visibilidade apenas à autora, e intime-se a exequente para vista pelo prazo de 10 dias, bem como para que indique meios eficazes para prosseguimento da execução, e no silêncio arquivem-se os autos provisoriamente com dívida, iniciando a contagem da prescrição intercorrente conforme estabelecido no art. 11-A da CLT. DOM PEDRITO/RS, 23 de julho de 2025. TAISE SANCHI FERRAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS SILVEIRA GARCEZ