Rafael Justin

Processos do Advogado

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2. Processo 50010501820198210141
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001050-18.2019.8.21.0141/RS AUTOR : ELIANE DE SOUZA AMANCIO ADVOGADO(A) : RAFAEL JUSTIN (OAB RS072012) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.
3. Processo 50005283520128210141
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000528-35.2012.8.21.0141/RS REQUERENTE : MAIARA KLAUS MATTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL JUSTIN (OAB RS072012) REQUERENTE : FABIANE KLAUS ADVOGADO(A) : RAFAEL JUSTIN (OAB RS072012) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para elencar os eventos onde constam as peças previstas no artigo 655 do CPC e eventuais outros documentos que pretenda sejam indexados ao formal de partilha eletrônico, eis que vedada a expedição de minuta genérica. 1 Havendo mais de um formal a ser expedido, deve o autor informar separadamente os eventos que compõem cada um dos formais. 1. Art.19 - Todas as comunicações oficiais e intimações aos Notários e Registradores serão efetuadas por meio do correio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado, malote digital, centrais eletrônicas compartilhadas ou através do sistema eproc.§1º - É obrigatório o acesso à caixa de correio eletrônico oficial, malote digital, sistema eproc e centrais eletrônicas compartilhadas, uma vez ao dia, quando da abertura do expediente da serventia.§2º - Os títulos que ingressarem pela caixa de correio eletrônico oficial, malote digital, sistema eproc e centrais eletrônicas compartilhadas deverão ser protocolados sempre no início do expediente da serventia, com sua devida qualificação no prazo legal.§3º - Para a correta qualificação dos documentos recebidos pelas serventias via sistema eproc, o título deverá ser devidamente formalizado e encaminhado pela unidade judicial, seja por documento específico por esta expedido, ou através de decisão com efeito de título determinado expressamente pelo juízo, desde que contenha os requisitos necessários para a prática do ato, compreendida a necessária indicação dos eventos específicos do processo que integram o título judicial.§4º - A rogação/instância poderá ser feita diretamente na Serventia correspondente pela parte interessada em momento diverso do disposto no parágrafo 2º.
4. Processo 50023557120188210141
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002355-71.2018.8.21.0141/RS RELATOR : AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO EXEQUENTE : MARCIO METZKA DE BORBA ADVOGADO(A) : RAFAEL JUSTIN (OAB RS072012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 79 - 22/07/2025 - Expedição de Alvará Evento 78 - 22/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 77 - 22/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
5. Processo 50042113120238210065
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5004211-31.2023.8.21.0065/RS (originário: processo nº 50016183420208210065/RS) RELATOR : RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA EMBARGADO : MARGARETE DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL JUSTIN (OAB RS072012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 21/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
6. Processo 50010323620158210141
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50282093120208210001
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5028209-31.2020.8.21.0001/RS AUTOR : MIGUEL SALIM KALIL ADVOGADO(A) : SAMANTHA KROEFF CANARIM (OAB RS088353) AUTOR : marco antonio salim kalil ADVOGADO(A) : SAMANTHA KROEFF CANARIM (OAB RS088353) AUTOR : MILTON ABDALLAH SALIM KALIL ADVOGADO(A) : SAMANTHA KROEFF CANARIM (OAB RS088353) RÉU : LIU HUANGMEI ADVOGADO(A) : RAFAEL JUSTIN (OAB RS072012) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a), seguem instruções para ingresso na plataforma CISCO: A solenidade será realizada pelo seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m474dc55dd3f9b0b57ae3e14ab18382dc Ao fazer o login de acesso, é necessário identificar-se, indicando o seu nome e sua condição na relação processual (parte, procurador, testemunha, outro). A plataforma CISCO pode ser acessada via computador (Desktop/Notebook), tablet ou telefone celular (smartphone), contanto que tenha acesso à internet e também conte com sistema de áudio e vídeo. Para acesso via telefone celular (smartphone) e tablet: É NECESSÁRIO fazer o download do aplicativo “CISCO WEBEX MEETING”, disponível gratuitamente na PlayStore ou AppStore. Para acesso via computador (Desktop/Notebook): Poderá ser exigida a execução do programa “WEBEX.EXE”, dependendo do sistema operacional utilizado. É NECESSÁRIO utilizar, preferencialmente, o navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox. NÃO FUNCIONARÁ com Microsoft Internet Explorer, Microsoft Edge ou Apple Safari. Para maiores instruções: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/.
8. Processo 50005283520128210141
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000528-35.2012.8.21.0141/RS REQUERENTE : MAIARA KLAUS MATTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL JUSTIN (OAB RS072012) REQUERENTE : FABIANE KLAUS ADVOGADO(A) : RAFAEL JUSTIN (OAB RS072012) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de retificação dos formais de partilha expedidos, para correção do estado civil do de cujus, que equivocadamente informado ser casado, bem como retificação da metragem do imóvel, nos termos postulados no evento 113, PET1 . O documento anexado no evento 119, CERTOBT2 , trata-se de certidão de nascimento do de cujus , na qual inexistente averbação de casamento deste. Assim, acolho a retificação postulada, corrigindo o erro constante da inicial, uma vez que o de cujus nunca foi casado. Outrossim, verifico que equivocada a metragem do imóvel informado, e constante dos formais, pois conforme matrícula anexada o bem possuí 275m 2 ( evento 113, MATRIMÓVEL3 ). Assim, em atenção a impugnação apresentada pelo Registro de Imóveis, em especial os itens 1 e 2 ( evento 113, COMP2 ), determino a retificação dos formais de partilha, quanto ao estado civil e descrição do imóvel, passando a constar conforma acima disposto. Quanto aos itens 3 e 4 da Nota Impugnativa, é ônus da inventariante buscar a correção/adequação, nos termos solicitados. Expeçam-se novos formais, intimando a inventariante. Oportunamente, baixe-se. Diligências Legais.