Edegar Adolfo De Paula

Processos do Advogado

1. Processo 50074940620204047104
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Raphael de Barros Petersen e Rodrigo Koehler Ribeiro participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3396/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5007494-06.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE: ELIAS MENDES DE ARAUJO NETTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB RS072068) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de julho de 2025. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
2. Processo 50303636520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030363-65.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000012420258240536/SC) RELATOR : VITORALDO BRIDI AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) AGRAVADO : BRUART CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : PETERSON FERREIRA IBAIRRO (OAB SC057127) ADVOGADO(A) : JOCIANE DE PAULA (OAB RS82516B) ADVOGADO(A) : EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB RS072068) ADVOGADO(A) : GUILHERME FALCETA DA SILVEIRA (OAB RS097137) ADVOGADO(A) : EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB SC042875) INTERESSADO : INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS ADVOGADO(A) : MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 22 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50003700220248210127
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000370-02.2024.8.21.0127/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : CLAUDIA SOLANGE PICOLI MENDES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB RS072068) ADVOGADO(A) : JOCIANE DE PAULA (OAB RS082516B) EXECUTADO : ELIAS MENDES DE ARAUJO NETTO ADVOGADO(A) : EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB RS072068) ADVOGADO(A) : JOCIANE DE PAULA (OAB RS082516B) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a impugnação, uma vez que cabível e tempestiva. 2. Intimo a impugnada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente resposta à impugnação, querendo. 3. Após, voltem os autos conclusos para saneamento.
4. Processo 50004591220228210057
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5000459-12.2022.8.21.0057/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito bancário RELATORA : Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE : AGABITO MATANA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB RS072068) ADVOGADO(A) : JOCIANE DE PAULA (OAB RS082516B) ADVOGADO(A) : PETERSON FERREIRA IBAIRRO (OAB SC057127) APELANTE : D\'CASA MOVEIS E ESTOFADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB RS072068) ADVOGADO(A) : JOCIANE DE PAULA (OAB RS082516B) ADVOGADO(A) : PETERSON FERREIRA IBAIRRO (OAB SC057127) APELANTE : BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : HELIO DANIELI (OAB RS023796) ADVOGADO(A) : ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO (OAB RS034189) ADVOGADO(A) : DANIEL AUGUSTO FELIZOLA DANIELI (OAB RS115734) APELANTE : GRAZIELA DA SILVA MOSTARDEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB RS072068) ADVOGADO(A) : JOCIANE DE PAULA (OAB RS082516B) ADVOGADO(A) : PETERSON FERREIRA IBAIRRO (OAB SC057127) APELANTE : TEREZINHA MATANA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB RS072068) ADVOGADO(A) : JOCIANE DE PAULA (OAB RS082516B) ADVOGADO(A) : PETERSON FERREIRA IBAIRRO (OAB SC057127) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. prova pericial. desnecessidade. juntada do contrato original que se faz necessária quando a execução versar sobre títulos cambiais, em decorrência do princípio da cartularidade, o que não é o caso dos autos. JUROS REMUNERATÓRIOS. POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DO PEDIDO DE LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA AUFERIDA PELO BACEN NAS HIPÓTESES EM QUE VERIFICADA ABUSIVIDADE NA TAXA CONTRATADA, O QUE NÃO REFLETE O CASO EM TELA. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. QUANDO DO JULGAMENTO DO RESP 1.388.972/SC, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FIXOU A TESE RELATIVA À POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DA CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS EM QUALQUER PERIODICIDADE, EM CONTRATO DE MÚTUO, DESDE QUE PRESENTE PACTUAÇÃO EXPRESSA. INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS NS. 539 E 541 DO STJ. CONTRATAÇÃO EXPRESSAMENTE PREVISTA. RESTITUIÇÃO DE VALORES. INVIABILIDADE. NÃO VERIFICADA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS A MAIOR PELA PARTE DEVEDORA. unânime. RECURSO do banco PROVIDO e recurso dos embargantes desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do banco e negar provimento ao recurso dos embargantes, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que integram o presente julgado. Porto Alegre, 26 de junho de 2025.
5. Processo 50010014320248210127
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001001-43.2024.8.21.0127/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : VANDERLEIA MARIA PEREIRA DE CAMPOS ADVOGADO(A) : JOCIANE DE PAULA (OAB RS082516B) ADVOGADO(A) : EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB RS072068) ADVOGADO(A) : PETERSON FERREIRA IBAIRRO (OAB SC057127) EXECUTADO : JAQUESON MALDANER ADVOGADO(A) : JOCIANE DE PAULA (OAB RS082516B) ADVOGADO(A) : EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB RS072068) ADVOGADO(A) : PETERSON FERREIRA IBAIRRO (OAB SC057127) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em melhor análise aos autos, verifico que a impugnação do evento 30, DOC1 , resta pendente de recebimento. Nessa senda, agendo a intimação do executado/impugnante para recolher as custas da impugnação à fase de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não recebimento. Com o pagamento das custas, tornem os autos conclusos para julgamento. Em nada havendo, diga o exequente sobre o prosseguimento do feito em 15 dias. Agendada a intimação das partes. Dil.
6. Processo 50026872820238210120
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5002687-28.2023.8.21.0120/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002689-32.2022.8.21.0120/RS IMPUGNANTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO ALTOS DA SERRA - SICREDI ALTOS DA SERRA RS/SC ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) IMPUGNADO : EMERSON QUADRI TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A) : PETERSON FERREIRA IBAIRRO (OAB SC057127) ADVOGADO(A) : EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB RS072068) ADVOGADO(A) : JOCIANE DE PAULA (OAB RS082516B) ADVOGADO(A) : GUILHERME FALCETA DA SILVEIRA (OAB RS097137) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No tocante ao agravo de instrumento interposto, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Todavia, tendo em vista que foi deferida a antecipação de tutela recursal ( processo 5106627-59.2025.8.21.7000/TJRS, evento 8, DOC2 ), cientifico as partes sobre o decidido. Quanto ao mais, caso não haja pedido em sentido contrário, aguarde-se o julgamento definitivo do referido recurso. Intimem-se.
7. Processo 50009023120238210120
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   RELATÓRIO FALIMENTAR Nº 5000902-31.2023.8.21.0120/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002689-32.2022.8.21.0120/RS RELATANTE : BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A) : MIGUEL CONDAH KAGHOFER (OAB RS119030) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787) ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB RS077320) NÃO CONSTA : EMERSON QUADRI TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A) : EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB RS072068) ADVOGADO(A) : JOCIANE DE PAULA (OAB RS082516B) ADVOGADO(A) : PETERSON FERREIRA IBAIRRO (OAB SC057127) ADVOGADO(A) : GUILHERME FALCETA DA SILVEIRA (OAB RS097137) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de incidente instaurado para apresentação dos relatórios mensais de atividade da recuperanda (artigo 22, II, 'c', da Lei n° 11/101/05). Ciente o Juízo quanto ao acompanhamento que vem sendo feito pela Administração Judicial. Quanto ao mais, ao tempo em que se aguardam os demais relatórios, anexo cópia desta decisão à ação de recuperação n° 50026893220228210120, para a devida ciência do presente expediente aos interessados.
8. Processo 50000788920178210150
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000078-89.2017.8.21.0150/RS EXEQUENTE : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI ADVOGADO(A) : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB SC033416) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB RS074909) EXECUTADO : IRIS MARIA STEFFENS ADVOGADO(A) : EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB RS072068) DESPACHO/DECISÃO Observado o disposto no art. 854 do Novo Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade por meio do Sistema Sisbajud, até o limite do valor indicado pelo exequente. Uma vez bloqueados os valores, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme a minuta anexada aos autos, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado, a partir de sua manifestação, conforme previsto no § 3º do art. 854. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado, ou a satisfação do crédito ao exequente, com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade, por meio de alvará eletrônico automatizado. Intime-se a parte executada sobre a medida de indisponibilidade realizada, sendo suficiente a intimação do procurador desta, caso existente, conforme disposto no art. 841, § 1º, do NCPC , com informação da conta atingida e do valor bloqueado, inclusive para que o(a) devedor(a), querendo, manifeste-se, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do NCPC, ficando advertido(a) de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora. Transcorrido in albis o prazo para impugnação ao bloqueio de valores, expeça-se alvará em favor da parte credora do valor sequestrado e intime-se para que diga acerca do prosseguimento.
9. Processo 50303636520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5030363-65.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) AGRAVADO: BRUART CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): PETERSON FERREIRA IBAIRRO (OAB SC057127) ADVOGADO(A): JOCIANE DE PAULA (OAB RS82516B) ADVOGADO(A): EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB RS072068) ADVOGADO(A): GUILHERME FALCETA DA SILVEIRA (OAB RS097137) ADVOGADO(A): EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB SC042875) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS ADVOGADO(A): MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
10. Processo 50003295620248210120
    Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000329-56.2024.8.21.0120/RS EXEQUENTE : POWERZZ LTDA - EPP ADVOGADO(A) : TAIANE ZANANDREA (OAB RS102464) EXECUTADO : RICARDO TRUCK SERVICE LTDA ADVOGADO(A) : JOCIANE DE PAULA (OAB RS082516B) ADVOGADO(A) : PETERSON FERREIRA IBAIRRO (OAB SC057127) ADVOGADO(A) : EDEGAR ADOLFO DE PAULA (OAB RS072068) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Power ZZ LTDA-EPP em desfavor de Ricardo Truck Service LTDA. Considerando o bloqueio de valores materializado no evento 41 e devido à inércia da parte executada, converto a penhora em pagamento. Expeça-se o respectivo alvará em favor da parte credora, conforme pleiteado no evento 48, PET1 . Intime-se a parte exequente para que, no prazo de quinze dias, diga sobre o prosseguimento do feito. Intimem-se.