Laura Bertazzo Beltrão

Processos do Advogado

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2. Processo 50010332820188210040
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001033-28.2018.8.21.0040/RS AUTOR : SONIA MARA NUNES DO PRADO ADVOGADO(A) : LAURA BERTAZZO BELTRAO AYRES (OAB RS072267) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA MACHADO SILVEIRA (OAB RS122098) RÉU : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do ev109. Expeça-se alvará e, após decorridos dez dias sem qualquer requerimento, baixem os autos.
3. Processo 50002870920178210037
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000287-09.2017.8.21.0037/RS EXEQUENTE : SERGIO SEVERINO MARCZEWSKI ADVOGADO(A) : LAURA BERTAZZO BELTRAO AYRES (OAB RS072267) ADVOGADO(A) : DANIEL GAMA DE SOUZA (OAB RS103673) ADVOGADO(A) : HELLEN CUNHA PAIM (OAB RS114853) DESPACHO/DECISÃO Vistos e examinados os autos. 1. DEFIRO o pedido de consulta ao sistema Infojud, já realizado, conforme documentos que seguem. 2. Nos termos da Resolução n.º 01/2017 do Órgão Especial - TJ/RS, atribuo sigilo judicial aos documentos, facultando o acesso apenas às partes do processo. 3. Defiro o pedido de comunicação de indisponibilidade de bens imóveis da parte executada JOAO CARLOS DA NOVA, CPF: 37272705000, através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. 3.1. Já realizada a comunicação de indisponibilidade por este juízo, voltem os autos conclusos em 15 dias para análise de eventuais respostas. 4. Indefiro o pedido de mandado de penhora e avaliação a ser feito sobre os veículos VOLVO/NL10 340 4x2 e REB/RANDON SR GR TR, porquanto a própria parte exequente deve indicar o valor dos bens por meio da tabela FIPE. 5. Dou vista à parte exequente SERGIO SEVERINO MARCZEWSKI da pesquisa realizada, pelo prazo de 15 dias, para postular o que entender cabível.
4. Processo 50088997520208210086
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008899-75.2020.8.21.0086/RS RELATOR : CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO AUTOR : ALBERTO FONTAN DE ABREU ADVOGADO(A) : LEANDRO DALTOÉ NOZARI (OAB RS067442) RÉU : CLAUDIA RENATA ELSNER DE CARVALHO ADVOGADO(A) : LAURA BERTAZZO BELTRAO AYRES (OAB RS072267) ADVOGADO(A) : HELLEN CUNHA PAIM (OAB RS114853) RÉU : MARIA JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HELLEN CUNHA PAIM (OAB RS114853) ADVOGADO(A) : LAURA BERTAZZO BELTRAO AYRES (OAB RS072267) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 05/06/2025 - Homologada a decisão do juiz leigo
5. Processo 50121581320198210022
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012158-13.2019.8.21.0022/RS AUTOR : PAULO ROGERIO SILVEIRA ADVOGADO(A) : LAURA BERTAZZO BELTRAO AYRES (OAB RS072267) ADVOGADO(A) : DANIEL GAMA DE SOUZA (OAB RS103673) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Imposto de renda Embora intimado, o INSS nada referiu sobre a incidência de imposto de renda. No precatório constou que a parte seria isento do IRRF. No Evento 140 foi informado que o pagamento do precatório foi efetivado na origem, estando o valor vinculado nesse feito. O Serviço de Processamento de Precatórios impôs a este Juízo de origem que delibere acerca do cálculo, retenção e repasse do Imposto de Renda sobre os valores pagos. No entanto, este Juízo não possui condições técnicas de realizar o cálculo do referido imposto. Assim, diante da negativa do SPP, adotará o juízo, como providência, a expedição de ofício à Receita Federal para ser observada a incidência de eventual Imposto de Renda no momento da entrega do ajuste anual de IR da parte credora. Oficie-se à RFB para ciência e observância no ajuste anual de imposto de renda da parte credora. Serve o presente como ofício. 2. Cessão de crédito Diante da cessão do crédito do precatório (escritura pública - evento 116, DOC2 ), bem como que o valor foi depositado na origem ( evento 140, DOC1 ), defiro a habilitação da cessionária e, por via de consequência, expeça-se alvará em favor da cessionária, observando os dados bancários indicados no Evento 139. Intimem-se. 3. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, baixe-se, pois cumprida a obrigação em execução invertida. Dil. Legais.
6. Processo 50003297820254047120
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000329-78.2025.4.04.7120/RS RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : GERSON ANTONIO BEDINOTO GABERT ADVOGADO(A) : LAURA BERTAZZO BELTRAO AYRES (OAB RS072267) ADVOGADO(A) : DANIEL GAMA DE SOUZA (OAB RS103673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 22/07/2025 - LAUDO PERICIAL
7. Processo 50040191320228210040
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004019-13.2022.8.21.0040/RS AUTOR : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) RÉU : MARIELLE FREITAS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LAURA BERTAZZO BELTRAO AYRES (OAB RS072267) ADVOGADO(A) : HELLEN CUNHA PAIM (OAB RS114853) DESPACHO/DECISÃO Considerando que se trata de valor ínfimo , destine-se o valor indicado evento 63, CERT1 ao Estado. Após, arquive-se com baixa o feito.
8. Processo 50222939320248210027
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022293-93.2024.8.21.0027/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LEONIDA DA SILVA NASCIMENTO (Curador) ADVOGADO(A) : HELLEN CUNHA PAIM (OAB RS114853) ADVOGADO(A) : LAURA BERTAZZO BELTRAO AYRES (OAB RS072267) ADVOGADO(A) : DANIEL GAMA DE SOUZA (OAB RS103673) AUTOR : CARLOS SILVA NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : HELLEN CUNHA PAIM (OAB RS114853) ADVOGADO(A) : LAURA BERTAZZO BELTRAO AYRES (OAB RS072267) ADVOGADO(A) : DANIEL GAMA DE SOUZA (OAB RS103673) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Oficie-se o Departamento Médico Judiciário (DMJ), com urgência , comunicando acerca da impossibilidade da parte autora comparecer na perícia agendada para o dia 25/07/2025 , às 17:30, conforme postulado no evento 234, PET1 . 2. Ainda, considerando a impossibilidade de deslocamento da autora devido ao seu quadro clínico, determino a realização de perícia médica na especialidade CLÍNICA MÉDICA e NOMEIO como perita a DRA. LAURA OLIVA BARBOSA , que deverá ser intimado do encargo, no prazo de 10 dias. Em havendo silêncio ou recusa, nomeio, em substituição, o(a) perito(a) DR. RENAN PINHEIRO DEVES. Em havendo silêncio ou recusa, nomeio, em substituição, o(a) perito(a) DRA. CAMILA RACTZ BATISTA MARTINS. Em havendo silêncio ou recusa, nomeio, em substituição, o(a) perito(a) DR. GREGOR HERMANN. 3. Fixo honorários periciais em R$ 823,91 , em atenção ao Ato n.º 038/2025-P do TJRS. 4. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, em quinze dias (artigo 465, § 1º, incisos II e III, do CPC). 5. Após, designadas as perícias, intimem-se. 6. O prazo para a entrega do laudo é de trinta dias. 7. Com a entrega dos laudos, requisite-se os pagamentos dos honorários periciais ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 8. Intimem-se às partes para, querendo, se manifestarem acerca dos laudos. 9. Nada mais sendo requerido, retornem conclusos. Diligências legais.