Cassiano Gelatti

Processos do Advogado

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2. Processo 50004557020168212001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000455-70.2016.8.21.2001/RS EXEQUENTE : DIENE AZEREDO BARBOSA LUDWIG ADVOGADO(A) : CLAUDIO GELATTI (OAB RS051252) ADVOGADO(A) : CASSIANO GELATTI (OAB RS072807) EXECUTADO : GILBERTO LOPES BANDEIRA ADVOGADO(A) : NILTON MACIEL CARVALHO (OAB RS040803) DESPACHO/DECISÃO Desacolho os embargos de declaração opostos pelo embargante ( evento 13, PROCJUDIC16 ), pois não verifico na decisão embargada qualquer vício declinado no artigo 1022, do CPC. Os embargos de declaração apenas tem por finalidade suprimir eventual contradição, obscuridade ou omissão na decisão, o que não é o caso. Na verdade, o que busca a parte embargante é questão de mérito da referida decisão embargada, assim, não há o que se falar em omissão na referida decisão. Restando irresignação da parte acerca do conteúdo da decisão, cabe o ingresso com o recurso previsto na legislação que se enquadre à espécie. Por fim, intime-se a parte apelada para que, querendo, apresente contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Intimem-se.
3. Processo 00203000920175040015
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020300-09.2017.5.04.0015 RECLAMANTE: PATRICIA MARQUES AGUIRRES RECLAMADO: VISION RS DISTRIBUIDORA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica V. Sa. ciente do teor do expediente ID 59b6e0f. Prazo: 10 dias.   DESTINATÁRIO PATRICIA MARQUES AGUIRRES   PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. CARLA BRUNHILDE KROHN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MARQUES AGUIRRES
4. Processo 50042097920118210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004209-79.2011.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JOSE RENATO DANTAS PITTELLA ADVOGADO(A) : CASSIANO GELATTI (OAB RS072807) ADVOGADO(A) : CLAUDIO GELATTI (OAB RS051252) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em face da manifestação retro (evento 130), remetam-se os autos à URCA-ENDEREÇOS, para pesquisar o atual endereço do réu JOSE ALBERTO DE SOUZA . Do resultado, ao exequente para prosseguimento, em 10 dias.
5. Processo 51341832320218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5134183-23.2021.8.21.0001/RS EXEQUENTE : LAURECI JACOB SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANA FONSECA BAGGIO (OAB RS049185) ADVOGADO(A) : CLAUDIO GELATTI (OAB RS051252) ADVOGADO(A) : CASSIANO GELATTI (OAB RS072807) EXECUTADO : EDI DE CASTRO ALVES ADVOGADO(A) : EDUARDO DE QUADROS BUENO (OAB RS067480) ADVOGADO(A) : CAROLINE DA CRUZ FRAGA (OAB RS067857) ADVOGADO(A) : RENATO DA SILVA FRAGA (OAB RS049883) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Sobre o prosseguimento, diga o exequente.
6. Processo 50316287020244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5031628-70.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : LARISSA BARBOSA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIANO GELATTI (OAB RS072807) INTERESSADO : ELISANGELA DOS SANTOS BARBOSA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIANO GELATTI DESPACHO/DECISÃO A Turma Nacional de Uniformização afetou o tema objeto de discussão nos autos: TNU 376 - Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada. Portanto, de acordo com o art. 14 da Lei nº 10.259/2001, correlacionado com o art. 14, inc. II, da Resolução CJF nº 586/2019 (Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais), o presente processo deverá ficar sobrestado aguardando o julgamento do precedente. Desde logo ressalto que, nos termos do artigo 16, § 6º, inciso VI do Regimento Interno da TNU, apenas após o trânsito em julgado do acórdão representativo da controvérsia serão reativados os processos sobrestados e avaliados os recursos interpostos. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 50005921020244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000592-10.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CATARINA VOLKART PINTO REQUERENTE : SANDRA REGINA BERTINI DE SOUZA ADVOGADO(A) : CLAUDIO GELATTI (OAB RS051252) ADVOGADO(A) : CASSIANO GELATTI (OAB RS072807) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 23/07/2025 - OFÍCIO
8. Processo 00207741520145040005
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020774-15.2014.5.04.0005 RECLAMANTE: LAURA DESIMON STEGLICH RECLAMADO: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO Destinatários:  LAURA DESIMON STEGLICH Fica V. Sa. notificado da homologação dos cálculos e da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias.  PORTO ALEGRE/RS, 23 de julho de 2025. ROSANE TERESINHA AMADO MARANGHELLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LAURA DESIMON STEGLICH