Willian Jose Balbinot

Processos do Advogado

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2. Processo 50014665620228210116
   Tribunal: TJRS | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50015084220218210116
   Tribunal: TJRS | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50008977320258219000
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000897-73.2025.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Anulação e Correção de Provas / Questões RELATOR : Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRIDO : DULCINEIA ANDRADE CAMINE ADVOGADO(A) : WILLIAN JOSE BALBINOT (OAB RS073043) ADVOGADO(A) : Fabio Stieven (OAB RS054484) RECORRIDO : ROSELI BUTTENBENDER ADVOGADO(A) : WILLIAN JOSE BALBINOT (OAB RS073043) ADVOGADO(A) : Fabio Stieven (OAB RS054484) RECORRIDO : ROSELI CARMEN MASCARELLO ADVOGADO(A) : WILLIAN JOSE BALBINOT (OAB RS073043) ADVOGADO(A) : Fabio Stieven (OAB RS054484) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE PLANALTO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ENFERMEIRA (Edital n. 001/2025). RECONHECIDA A INVALIDADE DOS CERTIFICADOS, EMITIDOS PELA PLATAFORMA ESCON - ESCOLA DE CURSOS ONLINE, APRESENTADOS PELAS CANDIDATAS. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA NA ORIGEM. DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE RECURSAL. REVOGADA A DECISÃO PROFERIDA NA ORIGEM. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 24 de julho de 2025.
5. Processo 50008680520228210116
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50001143920178210116
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000114-39.2017.8.21.0116/RS AUTOR : LATICINIOS PINHALENSE LTDA. ADVOGADO(A) : WILLIAN JOSE BALBINOT (OAB RS073043) ADVOGADO(A) : ROGERIO VARGAS DOS SANTOS (OAB RS032926) RÉU : SABRINA CERETA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL LANGE DA SILVA (OAB RS058966) RÉU : ANTONIO ROQUE CERETA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL LANGE DA SILVA (OAB RS058966) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. INDEFIRO o pedido de dispensa das custas e despesas processuais, devendo a parte autora arcar com tais encargos, conforme já estabelecido na sentença proferida no evento 12 (SENT). Após o trânsito em julgado, baixe-se. Publicado, registrado e intimados de forma eletrônica.
7. Processo 50043353020248210113
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50008680520228210116
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
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