Fabricio Tamara Lago

Processos do Advogado

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2. Processo 50009828620238210025
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50020149720258210012
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00203873720215040851
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO ATSum 0020387-37.2021.5.04.0851 RECLAMANTE: GABRIELA DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: G. M. VAUCHER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27a1976 proferida nos autos. Vistos. Face aos esclarecimentos periciais de id cc58e90, rejeito as  impugnações da reclamada de id 749baaa e homologo o cálculo de liquidação de id 5a18251, elaborado pelo perito designado pelo Juízo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias em execução é inferior a R$ 40.000,00, nos termos da Recomendação 03/2023 da Corregedoria Regional do TRT 4, com base no disposto na Portaria Normativa PGF nº 47/2023, desnecessária a manifestação da UNIÃO (INSS). A apuração do recolhimento fiscal (IRF) será realizada no momento do efetivo pagamento, observadas as parcelas tributáveis e a legislação vigente. Arbitro os honorários do perito em R$ 1.400,00, pela reclamada. Lance-se a conta atualizada. Diante da manifestações do exequente de id df50a6b, de concordância com o cálculo apresentado e pelo prosseguimento da execução, cite-se a reclamada para pagamento.  SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS, 23 de julho de 2025. DEBORAH MADRUGA COSTA LUNARDI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA DOS SANTOS OLIVEIRA
5. Processo 50069099620248210025
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006909-96.2024.8.21.0025/RS AUTOR : FAGNER GONCALVES MONTEIRO ADVOGADO(A) : Fabrício Tamara Lago (OAB RS073144) RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) SENTENÇA Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, corrigido monetariamente pelo IPCA-E a partir da data desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e b) DETERMINAR que a ré proceda ao encerramento da conta corrente aberta fraudulentamente em nome do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00.
6. Processo 51272396320258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5127239-63.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CINTHIA CAROLINA DA COSTA SEIDLER ADVOGADO(A) : Fabrício Tamara Lago (OAB RS073144) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da concordância expressa do município no evento 7 com o valor informado pela parte credora, EXPEÇA-SE a RPV no valor apontado como incontroverso pelo município no evento 7. INTIME-SE a parte credora para que indique a conta bancária para futura determinação de expedição de alvará. Após, voltem conclusos para extinção pelo adimplemento. Intime-se. Diligencie-se.
7. Processo 50020783920238210025
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002078-39.2023.8.21.0025/RS AUTOR : JORGE LUIZ SIMOES COSTA ADVOGADO(A) : Fabrício Tamara Lago (OAB RS073144) RÉU : LEONARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA 02136296078 ADVOGADO(A) : ROBERTO HECHT JÚNIOR (OAB RS024514) ADVOGADO(A) : DIEGO DE GOUVEIA BELAUNZARAN RODRIGUES (OAB RS118049) DESPACHO/DECISÃO Conforme já determinado no evento 38, DESPADEC1 , cuja decisão não foi impugnada pelas partes, os honorários, deverão ser rateados entre as partes. Assim sendo, renovo a intimação da parte requerida para que se manifeste acerca da pretensão honorária constante no evento 65, PET1 , para manifestação em 15 dias. No mesmo prazo, deverá o perito nomeado manifestar se ainda persiste o interesse na realização da perícia, uma vez que em relação à parte autora, em razão do benefício da gratuidade da justiça, os honorários são fixados nos termos da tabela anexa ao ato 038/25, que fixa os honorários no valor máximo de R$ 823,91. Agendada intimação eletrônica. Agendada intimação eletrônica.
8. Processo 50041774520248210025
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004177-45.2024.8.21.0025/RS EXECUTADO : TIAGO PRELELUE VEIGA ADVOGADO(A) : Fabrício Tamara Lago (OAB RS073144) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da decisão no evento 36, DESPADEC1 , determinei o desbloqueio dos valores remanescentes, conforme comprovante que segue: Aguarde-se a manifestação do exequente.