Leticia De Azevedo Brasil

Processos do Advogado

1. Processo 51527825720248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50019764720108210033
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001976-47.2010.8.21.0033/RS RELATOR : JACQUELINE BERVIAN EXEQUENTE : TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO GONZALEZ (OAB SP158817) EXECUTADO : PAULO HENRIQUE PINTO DE JESUS ADVOGADO(A) : LETICIA DE AZEVEDO BRASIL (OAB RS073205) EXECUTADO : ADEMIR BALESTRO ADVOGADO(A) : Ângela Molin (OAB RS028434) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 01/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
3. Processo 51276767520238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5127676-75.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : HOLDER PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LETICIA DE AZEVEDO BRASIL (OAB RS073205) DESPACHO/DECISÃO Conversão do julgamento em diligência: Nos termos do artigo 5º, inciso I, da Lei nº 12.153/2009, apenas pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte podem figurar como autoras no Juizado Especial. No caso, em relação à parte autora, não consta especificamente esse enquadramento junto à Receita Federal (Porte: Demais): Além do mais, não foi oportunizada vista ao Município do documento juntado no ev. 31. Deste modo: 1. Oportunizo à parte autora a prova de que se trata EPP ou microempresa. 2. Intime-se o requerido acerca do comprovante juntado no evento 31, DOC2 3. Com a comprovação (item 1), conclua-se novamente para julgamento com prioridade. 4. Sem comprovação, REDISTRIBUA-SE ao 2º Juízo Comum da 8ª Vara da Fazenda Pública, e movimente-se conclusão para julgamento, com prioridade.
4. Processo 50007689220258210165
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000768-92.2025.8.21.0165/RS REQUERENTE : JOAO RODRIGO ALVES ADVOGADO(A) : LETICIA DE AZEVEDO BRASIL (OAB RS073205) REQUERENTE : MARINES TAVARES ADVOGADO(A) : LETICIA DE AZEVEDO BRASIL (OAB RS073205) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação ( evento 13, CONT1 ). Após, retornem conclusos.
5. Processo 50562930820218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056293-08.2021.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO ITAMARATY ADVOGADO(A) : NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA (OAB RS024185) ADVOGADO(A) : LUCI JOANA LIXINSKI ARNHOLD (OAB RS031892) ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS ANESSI ARNHOLD (OAB RS056174) EXECUTADO : MARCO ANDRE SILVEIRA ROCHA ADVOGADO(A) : JOÃO VICENTE CORRÊA DA SILVA (OAB RS049641) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a penhora eletrônica, parcialmente exitosa, conforme atesta o documento retro ( evento 333, SISBAJUD1 ). 2. Intime-se o executado, nos termos do art. 854, §2º, do CPC. 3. Apresentada alegação de impenhorabilidade, dê-se vista imediata ao exequente, com prazo de 05 dias e, após, retornem conclusos com urgência. 4. Decorrido o prazo de 05 dias sem impugnação, a indisponibilidade converter-se-á em penhora (art. 854, §§ 4º e 5º do CPC). 5. Outrossim, com o decurso do prazo supra, dê-se vista ao exequente para que, em 15 dias, indique outros bens passíveis de penhora, em face da insuficiência do valor encontrado.
6. Processo 51720558520258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50959245620218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5095924-56.2021.8.21.0001/RS RELATOR : LUCIANA BELEDELI REQUERENTE : MERCEDES GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) ADVOGADO(A) : MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS109733) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 25/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
8. Processo 51699001220258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 51239073020218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5123907-30.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50506276020208210001/RS) RELATOR : HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO EXEQUENTE : JORGE SIDIRLEI DE GODOY BRASIL ADVOGADO(A) : LETICIA DE AZEVEDO BRASIL (OAB RS073205) ADVOGADO(A) : LETICIA DE AZEVEDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 12/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
10. Processo 50043658720248210041
    Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004365-87.2024.8.21.0041/RS AUTOR : ADEMIR BALESTRO ADVOGADO(A) : LETICIA DE AZEVEDO BRASIL (OAB RS073205) RÉU : PAULO SERGIO BONFIGLIO OSORIO ADVOGADO(A) : GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175) ADVOGADO(A) : MARILIA CORREA OSORIO (OAB RS113213) RÉU : JUSSARA CORREA OSORIO ADVOGADO(A) : GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175) ADVOGADO(A) : MARILIA CORREA OSORIO (OAB RS113213) RÉU : CORREA OSORIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175) ADVOGADO(A) : MARILIA CORREA OSORIO (OAB RS113213) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte ré, acerca do documento juntado no evento 71, ANEXO1 .