Carlos Schulz

Processos do Advogado

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2. Processo 50004144020248210153
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000414-40.2024.8.21.0153/RS (originário: processo nº 50049463820214047115/RS) RELATOR : LAURA RUSCHEL ANES LIRA AUTOR : ARLETE MADALOZZO ADVOGADO(A) : CARLOS SCHULZ (OAB RS073681) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FRONZA (OAB RS054996) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 25/07/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 53083601320248217000/TJRS
3. Processo 50000252920108210094
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000025-29.2010.8.21.0094/RS EXEQUENTE : MARCOS ANTONIO HENGEN ADVOGADO(A) : JAIME DARLAN MARTINS (OAB RS053253) ADVOGADO(A) : VANESSA BARBOSA (OAB RS116097) EXECUTADO : CLAUDETE SMANIOTTO GOULART ADVOGADO(A) : CARLOS SCHULZ (OAB RS073681) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes do retorno dos autos e para dizer sobre o prosseguimento.
4. Processo 51921610520248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5192161-05.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50004152520248210153/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : IVO BALSAN ADVOGADO(A) : CARLOS SCHULZ (OAB RS073681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 28/07/2025 - AGRAVO INTERNO
5. Processo 51958116020248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5195811-60.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral AGRAVANTE : BRONDINA KRAUS KARSBURG ADVOGADO(A) : CARLOS SCHULZ (OAB RS073681) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FRONZA (OAB RS054996) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Trata-se de recurso especial interposto em face de acórdão proferido por Câmara Cível deste Tribunal de Justiça. As razões recursais insurgem-se a respeito da inversão do ônus da prova, apontando violação ao disposto no artigo 373 do CPC. Cumprida a fase processual do artigo 1.030, caput , do CPC, vieram os autos conclusos a esta 3ª Vice-Presidência para o exame de admissibilidade. É o breve relatório. II. O recurso deve ser sobrestado. A seguinte questão jurídica - "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista" -, objeto de análise nos autos, foi destacada pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao exame dos REsp(s) 2.162.222/PE , 2.162.223/PE , 2.162.198/PE e 2.162.323/PE , para julgamento pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática dos Recursos Repetitivos (artigo 1.036 do CPC), originando o TEMA 1300 do STJ. Registra-se, ainda, nesse contexto, a "determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" . Assim, de acordo com o art. 1.030, III, do CPC, o recurso deve ser sobrestado até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre o TEMA 1300 do STJ. III. Ante o exposto, determino o SOBRESTAMENTO deste recurso especial, nos termos supra. Registre o Departamento Processual a vinculação do presente recurso ao TEMA 1300 do STJ - REsp(s) 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE, de forma a ser oportunamente processado. Armazenem-se os autos em Secretaria. Intimem-se.
6. Processo 52145126920248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5214512-69.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: PIS/PASEP AGRAVANTE : NEDI TERESINHA BUSANELLO SPANEVELLO ADVOGADO(A) : CARLOS SCHULZ (OAB RS073681) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FRONZA (OAB RS054996) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Trata-se de recurso especial interposto em face de acórdão proferido por Câmara Cível deste Tribunal de Justiça. As razões recursais insurgem-se a respeito da inversão do ônus da prova, apontando violação ao disposto no artigo 373 do CPC. Cumprida a fase processual do artigo 1.030, caput , do CPC, vieram os autos conclusos a esta 3ª Vice-Presidência para o exame de admissibilidade. É o breve relatório. II. O recurso deve ser sobrestado. A seguinte questão jurídica - "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista" -, objeto de análise nos autos, foi destacada pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao exame dos REsp(s) 2.162.222/PE , 2.162.223/PE , 2.162.198/PE e 2.162.323/PE , para julgamento pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática dos Recursos Repetitivos (artigo 1.036 do CPC), originando o TEMA 1300 do STJ. Registra-se, ainda, nesse contexto, a "determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" . Assim, de acordo com o art. 1.030, III, do CPC, o recurso deve ser sobrestado até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre o TEMA 1300 do STJ. III. Ante o exposto, determino o SOBRESTAMENTO deste recurso especial, nos termos supra. Registre o Departamento Processual a vinculação do presente recurso ao TEMA 1300 do STJ - REsp(s) 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE, de forma a ser oportunamente processado. Armazenem-se os autos em Secretaria. Intimem-se.
7. Processo 50107257720248210028
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010725-77.2024.8.21.0028/RS EXEQUENTE : EDUARDA LECHNER ADVOGADO(A) : KELLY LUCIELE MENEGAT CALLIARI (OAB RS050799) EXECUTADO : JERSON LUIZ CAMERINI ADVOGADO(A) : CARLOS SCHULZ (OAB RS073681) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido de inscrição de JERSON LUIZ CAMERINI em cadastros de inadimplentes por meio do Sistema SERASAJUD, com fundamento do art. 782, § 3º, do CPC. Após, INTIME-SE a parte requerida da medida efetivada.
8. Processo 50000790220168210153
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000079-02.2016.8.21.0153/RS AUTOR : GERALDO FIPKE ADVOGADO(A) : CARLOS SCHULZ (OAB RS073681) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FRONZA (OAB RS054996) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para informar se já ocorreu o julgamento do recurso e, em caso positivo, para que acoste aos autos o acórdão e a certidão de trânsito em julgado, bem como para dizer sobre o prosseguimento do feito.