Alexandre Dornelles Marcolin

Processos do Advogado

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2. Processo 50586522020174047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058652-20.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE : RUDIMAR LUIZ TONIOLO (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : SILVIA FATIMA SECCO CESTARI (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : GUILHERME RAMOS TONIOLO (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : NADIR PAULO TONIOLO (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : JULIO ROBERTO TONIOLO (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : JULIANA SECCO (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : ANDRELISE SECCO BERTE (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : AIRTON TONIOLO JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : EMANUELE SECCO BERTE (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como nos termos da Portaria nº 1004/2016, da 17ªVF de Porto Alegre/RS, de ordem do MM. Juiz Federal: Tendo sido levantados e/ou transferidos os valores depositados, intime-se a parte autora para que diga sobre o pagamento do crédito, devendo, no caso de satisfação,  utilizar o evento ' CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO ', disponível no perfil Advogado do e-Proc, visando maior agilidade no trâmite processual. Nada sendo requerido, registre-se concluso para sentença de extinção da execução.
3. Processo 50172869820224047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5017286-98.2022.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 01/08/2025.
4. Processo 50586522020174047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058652-20.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE : RUDIMAR LUIZ TONIOLO (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : SILVIA FATIMA SECCO CESTARI (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : GUILHERME RAMOS TONIOLO (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : NADIR PAULO TONIOLO (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : JULIO ROBERTO TONIOLO (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : JULIANA SECCO (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : ANDRELISE SECCO BERTE (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : AIRTON TONIOLO JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) EXEQUENTE : EMANUELE SECCO BERTE (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) SENTENÇA Tendo havido pagamento, declaro extinto o presente processo, com fulcro no  artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Sem condenação em custas, tendo em vista a isenção prevista na Lei nº 9.289/96 (art. 4º, inciso I). Intimem-se as partes. Havendo interposição de recurso de apelação, verifique-se a regularidade dando-lhe seguimento, nos termos da lei. Ao trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa.
5. Processo 50199152420254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5019915-24.2025.4.04.0000/RS (Pauta: 718) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO AGRAVANTE: JOSE LEONI CARPES DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) AGRAVANTE: ADEMIR CARPES DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) AGRAVANTE: ISABEL CRISTINA DA SILVA MOURA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) AGRAVANTE: EULINA DA SILVA LORETO ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) AGRAVANTE: MARIA LEONOR DE LACERDA MOLINELLI ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) AGRAVANTE: JUREMA PEDROSO ACCORSI ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) AGRAVANTE: IRENI MARIA DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) ADVOGADO(A): PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520) AGRAVANTE: VALDEMAR LEANDRO LIRIO ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) AGRAVANTE: NELI TERESINHA DA SILVA BITTENCOURT ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
6. Processo 50348939020184047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034893-90.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : BETSABEL JAQUELINE BECHER (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO SUPERTI BRASIL (OAB RS042404) ADVOGADO(A) : MARCIANO LEAL DE SOUZA (OAB RS009645) EXEQUENTE : MARIA TEREZA DOS SANTOS MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A) : GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB RS076643) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) ADVOGADO(A) : GABRIEL DORNELLES MARCOLIN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como nos termos da Portaria nº 1004/2016, da 17ªVF de Porto Alegre/RS, de ordem do MM. Juiz Federal: Tendo sido levantados e/ou transferidos os valores depositados, intime-se a parte autora para que diga sobre o pagamento do crédito, devendo, no caso de satisfação,  utilizar o evento ' CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO ', disponível no perfil Advogado do e-Proc, visando maior agilidade no trâmite processual. Nada sendo requerido, registre-se concluso para sentença de extinção da execução.
7. Processo 50654656320174047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5065465-63.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 147) RELATORA: Juíza Federal ALINE LAZZARON APELANTE: VALMIR CARVALHO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRA FREITAG VASCONCELLOS MARQUES (OAB RS104699) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
8. Processo 50003242620168216001
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000324-26.2016.8.21.6001/RS RELATOR : PAULO DE ARAUJO MORAIS AUTOR : GLENY PACHECO NUNES ADVOGADO(A) : YASMIN TOMASI JONER (OAB RS119806) ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO GARCIA DA SILVA (OAB RS051145) AUTOR : ZILA DE BITENCOURT NUNES ADVOGADO(A) : YASMIN TOMASI JONER (OAB RS119806) ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO GARCIA DA SILVA (OAB RS051145) RÉU : JOAO CARLOS SILVEIRA VIDAL (Sucessão) ADVOGADO(A) : VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS093590) ADVOGADO(A) : GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) ADVOGADO(A) : NATANA JAQUELINE GRUNEVALD DA SILVA (OAB RS124242) RÉU : ANITA DA SILVA VIDAL (Sucessão) ADVOGADO(A) : NATANA JAQUELINE GRUNEVALD DA SILVA (OAB RS124242) ADVOGADO(A) : GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : MARCELO DA SILVA VIDAL (Sucessor) ADVOGADO(A) : VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS093590) ADVOGADO(A) : GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) ADVOGADO(A) : NATANA JAQUELINE GRUNEVALD DA SILVA (OAB RS124242) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : JOAO CARLOS SILVEIRA VIDAL JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758) ADVOGADO(A) : GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) ADVOGADO(A) : NATANA JAQUELINE GRUNEVALD DA SILVA (OAB RS124242) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 30/07/2025 - Audiência de instrução e julgamento realizada