Daniela Lessa Da Silva Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 50018762020198210052
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50015859320148210052
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001585-93.2014.8.21.0052/RS EXEQUENTE : VILMAR ABRAHIM (Sucessão) ADVOGADO(A) : RODRIGO FIGUEIRA DA SILVA (OAB RS068689) ADVOGADO(A) : Daniela Lessa da Silva Gomes (OAB RS074172) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO 1. Ante a garantia do juízo e a relevância dos fundamentos aventados, concedo o efeito suspensivo aos embargos à penhora . 2. Ausente oposição pela parte exequente, defiro a realização da prova pericial contábil para apuração do aduzido excesso executivo, na forma do art. 156, caput , do CPC: O juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico. Para tanto, nomeio a contadora VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS - CRC/RS nº 071443, dispensada a apresentação de currículo, vez que já consta do banco de peritos do sistema Eproc. As partes ficam, desde já, intimadas a se manifestarem na forma do artigo 465, § 1º, do CPC: Art. 465. O juiz nomeará perito especializado no objeto da perícia e fixará de imediato o prazo para a entrega do laudo. § 1º Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos. Agendada a intimação eletrônica da perita para dizer se aceita o encargo, bem como apresentar proposta de honorários, vide art. 465, § 2º do CPC. No silêncio, contate-se-a por meio telefônico e eletrônico. Da pretensão honorária, dê-se vista à parte executada para que se manifeste em 5 (cinco) dias (forte no § 3º do dispositivo supracitado), visto que o custeio da verba em fase de cumprimento de sentença é ônus do sucumbente. Sem impugnação, presumir-se-á a concordância com o valor proposto, devendo efetuar o pagamento da integralidade da verba, mediante depósito judicial, no mesmo prazo. Havendo impugnação, dê-se vista à perita e, após, retornem conclusos para deliberação. Comprovado o depósito judicial do valor correspondente aos honorários periciais, defiro desde já a expedição de alvará para adiantamento de 50% em favor da profissional, para início dos trabalhos, devendo o laudo pericial ser anexado aos autos em 30 (trinta) dias. Juntado o laudo, dê-se vista às partes. Havendo impugnação e/ou quesitos suplementares, retornem à Perita para que preste, em 15 dias, os esclarecimentos e, do laudo complementar, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 dias. Por fim, venham conclusos para exame quanto à homologação do laudo e ao levantamento do restante da verba honorária. Agendada a intimação eletrônica das partes e da experta.
4. Processo 50016456620148210052
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5001645-66.2014.8.21.0052/RS EXEQUENTE : IRENE CARDOSO ESPINOSA ADVOGADO(A) : Daniela Lessa da Silva Gomes (OAB RS074172) ADVOGADO(A) : RODRIGO FIGUEIRA DA SILVA (OAB RS068689) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Informada pela exequente a distribuição da fase de liquidação de sentença em apenso, tratar-se-ia de hipótese de suspensão do presente feito até o julgamento da liquidação. Verifica-se, contudo, que houve a extinção daquele feito pelo indeferimento da inicial, com trânsito em julgado sem insurgência pela interessada. Assim, intimo a credora, derradeiramente, para que proceda como já ordenado pela instância superior, no que tange à instauração da fase de cumprimento de sentença, no prazo derradeiro de 15 dias, sob pena de extinção do presente feito por inércia, com a consequente devolução da quantia depositada neste feito ao devedor. Agendada a intimação eletrônica.
5. Processo 50081122320258210037
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008112-23.2025.8.21.0037/RS AUTOR : GISLAINE DOS SANTOS ATARAO ADVOGADO(A) : AUGUSTO FONTOURA SALEM (OAB RS137937) ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA QUINTANA CASTRO (OAB RS068996) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : Daniela Lessa da Silva Gomes (OAB RS074172) ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Acolho a justificativa, ante os documentos do evento n. 34. Designe-se nova audiência de conciliação. Intimem-se.
6. Processo 50013027020148210052
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001302-70.2014.8.21.0052/RS EXEQUENTE : ESPÓLIO DE DARVIM GONSIOROSKI ADVOGADO(A) : Daniela Lessa da Silva Gomes (OAB RS074172) ADVOGADO(A) : RODRIGO FIGUEIRA DA SILVA (OAB RS068689) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Recebo a impugnação à penhora (E. 49.1 ) . À luz do contraditório, intime-se o impugnado , com urgência, para, querendo, se manifestar. Após, voltem conclusos, com prioridade. Agendada a intimação eletrônica. Dil. Legais.
7. Processo 50040153720258210018
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004015-37.2025.8.21.0018/RS RELATOR : ANABEL PEREIRA RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : Daniela Lessa da Silva Gomes (OAB RS074172) ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 21/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
8. Processo 50086434720238210048
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008643-47.2023.8.21.0048/RS RELATOR : ENZO CARLO DI GESU AUTOR : WAGNER PEGORARO ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCOSARMENTO ESTEVES FILHO (OAB RS059674) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) ADVOGADO(A) : Daniela Lessa da Silva Gomes (OAB RS074172) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 14/07/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem