Rita De Cassia Mallmann Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00214420320175040030
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021442-03.2017.5.04.0030 RECLAMANTE: JEFERSON DOS SANTOS RECLAMADO: ESTOFARIA BITANCOURT LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9dc397 proferido nos autos. DESPACHO-OFÍCIO Vistos etc. 1. Reunião de execuções.  Pretendem os executados, na petição de ID 603b4e8, a reunião de execuções. Nos termos do art. 780 do CPC: O exequente pode cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, quando o executado for o mesmo e desde que para todas elas seja competente o mesmo juízo e idêntico o procedimento. Todavia, as ações em que figuram os presentes executados tramitam em unidades distintas. Tratando-se de ações que tramitam no âmbito do TRT da 4ª Região, e fogem da competência deste Juízo, caberia sua reunião perante o Juízo Auxiliar de Execução, desde que observados os pressupostos previstos na RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28/2022, em especial no art. 17. Indefiro, portanto, o requerimento. 2. Penhora de remanescentes.  2.1. Determino, no entanto, a penhora de remanescentes. 2.2. Solicite-se à 16ª Vara do Trabalho desta capital a penhora de remanescentes no processo 0021005-04.2017.5.04.0016, até o limite do valor da presente execução. 2.3. Por medida de economia e celeridade, confiro ao presente despacho força de ofício, e determino que seja enviado à 16ª Vara, através de correspondência eletrônica, com cópia da planilha de cálculos atualizada. 3. Manifestação de ID 603b4e8. Sem prejuízo da diligência determinada no item 2 do presente despacho, ciência ao exequente dos termos da petição de ID 603b4e8, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. CMS PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. RUI FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JEFERSON DOS SANTOS
3. Processo 50141758020228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014175-80.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50141758020228210001/RS) RELATOR : ALEXANDRE FERNANDES GASTAL APELANTE : LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARINA OCAMPOS NICOLAU (OAB RS074122) ADVOGADO(A) : RITA DE CÁSSIA MALLMANN DIAS (OAB RS074328) APELADO : DENTAL UNI PLANOS ODONTOLOGICOS (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 25/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 00209326420245040411
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO ATOrd 0020932-64.2024.5.04.0411 RECLAMANTE: ELAINE LURDES SIQUEIRA DORNELES PEIXOTO RECLAMADO: INSTITUTO SOCIO-EDUCACIONAL DA BIODIVERSIDADE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8814488 proferido nos autos. Vistos, etc. A propósito da manifestação da reclamante no ID. b89751d, já tendo sido concluída a prova pericial e designada audiência, aguarde-se a realização dessa. VIAMAO/RS, 29 de julho de 2025. MATHEUS BRANDAO MORAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE LURDES SIQUEIRA DORNELES PEIXOTO
5. Processo 51680489520258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 5168048-95.2025.8.21.0001/RS AUTOR : IVANECIR DA SILVA CUSTODIO ADVOGADO(A) : RITA DE CÁSSIA MALLMANN DIAS (OAB RS074328) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de AJG. No mais, diante da manifestação da autora (Evento 9.1 ) no sentido de que pretende "postular a revisão dos juros em seu contrato de empréstimo", concedo o prazo de 15 (quinze) dias para emenda à petição inicial, considerando que a inicial apresentada (Evento 1.1 ) não guarda relação com tal pretensão. Salienta-se que a requerente deverá, em especial, atender ao disposto no artigo 330, § 2.º, do CPC, indicando o valor incontroverso do débito e as cláusulas que pretende controverter, bem como apontando a taxa de juros que entende correta.
6. Processo 50125181920228210029
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012518-19.2022.8.21.0029/RS RELATOR : MARTA MARTINS MOREIRA AUTOR : GABRIELA SOARES FLORES ADVOGADO(A) : KARINA OCAMPOS NICOLAU (OAB RS074122) ADVOGADO(A) : RITA DE CÁSSIA MALLMANN DIAS (OAB RS074328) ADVOGADO(A) : MICHEL MALLMANN (OAB RS092824) RÉU : ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO ADVOGADO(A) : GUSTAVO BARROS DA SILVA SANTOS (OAB RS051299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 28/07/2025 - LAUDO PERICIAL
7. Processo 50070690520228215001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007069-05.2022.8.21.5001/RS RELATOR : DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON AUTOR : GILMAR LISBOA VILANOVA JUNIOR ADVOGADO(A) : RITA DE CÁSSIA MALLMANN DIAS (OAB RS074328) RÉU : M & R COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : TATIANA NEMETZ BOCHERNITSAN (OAB rs071199) ADVOGADO(A) : ZENON SILVEIRA RIOS (OAB RS031735) ADVOGADO(A) : THAYSE MAGNO NUNES MANCUSO (OAB RS076360) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 51443970520238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5144397-05.2023.8.21.0001/RS SUSCITANTE : GABRIEL DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A) : RITA DE CÁSSIA MALLMANN DIAS (OAB RS074328) ADVOGADO(A) : KARINA OCAMPOS NICOLAU (OAB RS074122) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a citação por edital ante a expressa vedação prevista na Lei 9.099/95 (§2º do art. 18). Por ora, vai indeferida a citação em nome do procurador, visto que ele representa somente a pessoa jurídica. Diga o procurador sobre o prosseguimento do feito.