Michelle De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 50077855320208210005
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   IMISSÃO NA POSSE Nº 5007785-53.2020.8.21.0005/RS AUTOR : DIVA DANUZA KRZYZANIK ADVOGADO(A) : ILIENE FERRANTI PINHEIRO BASSO (OAB RS104253) AUTOR : ODIMAR ZAPPANI ADVOGADO(A) : ILIENE FERRANTI PINHEIRO BASSO (OAB RS104253) RÉU : JORGE JOSE PAWLOWSKI ADVOGADO(A) : EDUARDO BERTTOLLO (OAB RS075717) ADVOGADO(A) : Michelle de Freitas (OAB RS074465) ADVOGADO(A) : RAMIRO FARENZENA (OAB RS070635) RÉU : INEZ BEATRIZ WARPECHOWSKI PAWLOWSKI ADVOGADO(A) : EDUARDO BERTTOLLO (OAB RS075717) ADVOGADO(A) : Michelle de Freitas (OAB RS074465) ADVOGADO(A) : RAMIRO FARENZENA (OAB RS070635) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de imissão na posse c/c indenização pelo período de ocupação indevida e pedido de antecipação de tutela movida por ODIMAR ZAPPANI e DIVA DANUZA KRZYZANIK em face de JORGE JOSÉ PAWLOWSKI, INEZ BEATRIZ WARPECHOWSKI PAWLOWSKI , JOÃO PEDRO DA SILVA e SINELI JARDIM MOREIRA . Inicialmente, cumpre destacar que a ação foi extinta sem resolução de mérito em relação aos réus ISIDORO LAMERA , PABLO HENRIQUE WACZIELEWISKI e ANELIZE FERREIRA ALONSO , conforme decisão do evento 205. Indefiro a assistência judiciária gratuita aos réus , em face das declarações do Imposto de Renda juntadas aos autos, da existência de empresas registradas em seus nomes e, principalmente, pela existência de diversos imóveis registrados no registro de imóveis em seus nomes. Conforme se verifica pela documentação acostada aos autos, os réus JORGE e INEZ são sócios/proprietários de 06 (seis) empresas: IMAGEM INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 08.593.528/0001-23 IMAGEM E INELAR (FILIAL) – CNPJ: 97.271.845/0002-34 INFOSERV COMPUTADORES – CNPJ: 97.271.845/0001-53 PAWLOG TRANSPORTES E LOGISTICA – CNPJ: 26.101.481/0001-15 JP COM. DE PROD. ELETROELETRONICOS – CNPJ: 31.552.188/0001-04 IBW COMPUTADORES LTDA – CNPJ: 14.621.117/0001-05 Ademais, o réu JORGE possui 16 (dezesseis) imóveis registrados em seu nome na cidade de Bento Gonçalves, enquanto a ré INEZ possui 02 (dois) imóveis na mesma cidade, além de apartamento com box em condomínio na cidade de Capão da Canoa. Somadas as rendas dos réus, totalizam o montante de R$ 164.992,00 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais), o que evidencia capacidade financeira suficiente para arcar com as custas processuais. Não há preliminares a serem analisadas. Fixo como pontos controvertidos: A legitimidade da aquisição do imóvel pelos autores junto à Caixa Econômica Federal; A validade do procedimento de consolidação da propriedade realizado pela Caixa Econômica Federal; A existência de eventual nulidade no procedimento de alienação fiduciária que possa invalidar a aquisição do imóvel pelos autores; O período de ocupação indevida do imóvel pelos réus após a aquisição pelos autores; O valor da indenização devida pela ocupação indevida do imóvel. IV - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO Quanto ao pedido de suspensão do feito em razão da existência do processo nº 5004302-04.2021.4.04.7113 em trâmite na 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves, indefiro o pedido . Conforme se verifica da certidão narratória juntada aos autos o referido processo encontra-se concluso para julgamento desde 07/03/2022, não havendo notícia de decisão que possa influenciar no julgamento da presente demanda. Ademais, a liminar de imissão na posse já foi deferida e cumprida,  não havendo razão para suspender o feito neste momento processual. As partes foram intimadas para manifestarem interesse na produção de provas , tendo os autores informado que não há interesse na produção de outras provas . Os réus, por sua vez, não se manifestaram quanto à produção de provas, operando-se a preclusão. Assim, declaro encerrada a instrução processual. Não havendo outras provas a serem produzidas declaro encerrada a  instrução e abro prazo para oferecimento de memoriais, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Intimem-se as partes para apresentação de memoriais no prazo de quinze dias. Depois, venham conclusos para sentença.
3. Processo 10008099720188260177
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000809-97.2018.8.26.0177 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Fundição Balancins Ltda - - Quazar Administradora de Bens Ltda - - Mirex Produtos Industriais Ltda - Capital Administradora Judicial Ltda - BANCO BRADESCO S.A. e outros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - Banco do Brasil S/A. - - Banco Crefisa S.a. - - Totvs S/A - - Integração Fomento Mercantil Ltda - - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - - Integração Fomento Mercantil Ltda - - Engevibra Controle de Vibração e Balanceamento Ltda. - - Cedifer Comercio e Representacoes Ltda - - Flavio Neris Pessoa - - Azbil do Brasil Automação Ltda. - - Camavi Assessórios Industriais Ltda – Me - - Manuel Barragan Martinez - - Romão Gogolla Indústria de Abrasivos e Granalhas Ltda - - Industrias Brasileiras de Artigos Refratários Ibar Ltda. - - ALFEMA INDUSTRIA DE MODELOS - - Berkowitz Advogados Associados - - Rei Industria e Comercio de Abrasivos Ltda - - Tome Equipamentos e Transportes S/A - - Sensor do Brasil Equipamentos Industriais Ltda - - Future Fomento Mercantil Ltda. - - Nilpel Indústria e Comércio de Papéis Ltda - - PAPELARIA E BAZAR ITAPIRA LTDA - EPP - - Carlos Antonio Pereira - - Mediterranean Logística Aduaneira Ltda - - Workfer Comercio de Ferramentas Ltda - - Heidenhain Brasil, Comércio, Importação e Exportação Ltda - - Jma Empilhadeiras Ltda-me - - E.p. Empilhadeiras Ltda – Epp - - Loche Usinagem e Ferramentaria Ltda Epp - - ASK PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL LTDA - - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. - - Engehidro Equipamentos Industriais Ltda - - PAPELARIA E BAZAR ITAPIRA LTDA - EPP - - Index Tornos Automáticos Indústria e Comércio Ltda - - Fábio Thomann Caveanha M.e. - - TRANSJOI TRANSPORTES LTDA - - Keter Comercial e Importadora Ltda - - Genilton de Jesus Santos Filho - - Mogi Logistica e Transportes Ltda - Me - - Cpp- Companhia Paulista de Proteções para Máquinas Industriais Ltda. - - ARION OTIMIZAÇÃO EM ENERGIA LTDA - - Torre Negra Sistemas Ltda Epp - - Antonio Ivan Ferreira Barros - - Antonio Aparecido Afonso Pereira - - Michel Gomes Sousa - - Claucio Leandro do Prado - - Anderson Levi dos Santos Crispim - - Logquim Transportes e Logística Ltda Me - - Yamamatech Automação Ltda Epp - - Anhanguera Comércio de Ferramentas Ltda. - - Renato Sampaio Zanotta - - Roberto Ferreira - - Engehidro Equipamentos Industriais Ltda - - Elenildo de Jesus Mota - - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA A CONSTRUÇÃO LTDA-BRASILIT - - Maciel da Cunha Cordeiro - - Mazak Sulamericana Ltda - - Acysa Ind e Com de Tubos Ltda Ltda - - Frato Ferramentas Ltda - - Rafael Fernando Torres Barbosa - - Pricewaterhousecoopers Corporate Finance Finance & Recovery Ltda. - - Marcelo Giovane Zirpoli - - Modelação Paulista Ltda - Epp - - Pirow Comércio de Filtros Industriais Ltda - - Valdeci Pedro Maximiniano - - Luiz Ferreira de Souza - - Dimensional Equipamentos Elétricos Ltda - - Alexandre Tadeu Curbage - - Genivaldo Mendes Pereira - - Felipe do Carmo Silva - - William Gritspa Zanetic - - Ademir Pereira dos Santos - - Deal Serviços e Consultoria Em Energia Ltda - - Modelação Paulista Ltda - Epp - - José Carlos Ambrosio - - Valdir Pereira Alves - - Rodrigo de Santana - - Bentomar Industria e Comercio de Minerios Ltda - - Marbow Resinas - Eireli - - Leandro dos Santos - - White Martins Gases Naturais Ltda - - Peterson Francisco de Lima - - Luiz Ferreira de Souza - - Valdeci Pedro Maximiano - - Eller Comércio de Ferramentas Ltda Me - - ARION OTIMIZAÇÃO EM ENERGIA LTDA - - Estre Empresa de Saneamento e Tratamento de Residuos Ltda - - Marco Antônio Francisco - - Marco Antonio Pires da Silva - - Elkem Materials South America - - Logquim Transportes e Logística Ltda Me - - Art Limp Descartaveis Ltda. - - Atual Servicos Tecnicos Especializados Eireli - - Borgsom Mecanica Industrial Ltda. Me - - Hercules Chaveiro e Comunicação Visual Ltda. Me - - Nair Conceição Rossatto Benatti Mogi Mirim Epp - - A Detecta Dedetizadora Ltda - - Spill Prevention Serviços de Qualificação de Mão de Obra Ltda - - Iris Arruda da Silva Branco - - Maria Carolina Arruda Branco - - RPR Comercio e Reciclagem Residuos Ltda - - União Comércio de Sucatas Ltda - - Nordom Soldas Comercio e Locacao Ltda Me - - Facil Ferramentas Diamantadas Abrasivas Comercio e Industria Ltda Me - - Marcio Barbosa Moreira - - Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda. - - Thiago Matias Borba - - Marco Antônio Francisco - - Nair Conceição Rossatto Benatti Mogi Mirim Epp - - Rei Industria e Comercio de Abrasivos Ltda - - Taegutec do Brasil Ltda - - Federal Express Corporation - Fedex - - G4s Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda - - Companhia Brasileira de Bentonita Ltda - - Valdeci Pedro Maximiano - - Super Laminacão de Ferro e Aço Indústria e Comércio Ltda. - - Pirow Comércio de Filtros Industriais Ltda - - Henrique Katto - - Adeval Tiago Martins - - BRD - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (BRD) - - BANCO BTG PACTUAL S/A - - Thiago Henrique de Souza - - Federal Express Corporation - Fedex - - Wagner Luis Lopes - - Sherwin Willians do Brasil Industria e Comercio Ltda - - Irineu de Freitas Branco Junior - - Logline Soluções Logísticas Integradas Ltda Epp - - Márcio Gomes Pinto - - Companhia Brasileira de Bentonita Ltda - - Donizete Aparecido Jacob - - Companhia Brasileira de Bentonita Ltda - - BDR - BRASIL DISTRESSED CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - - Dulciliano Batista da Cunha - - Acysa Indústria e Comércio de Tubos Ltda Epp - - Carbimetal Comércio de Ferramentas Eirelli - Me - - José Roberto Ferreira - - Valdir Pereira Alves - - Joice Maria dos Santos e outros - Evandro de Lima Brazil e outros - Cleber Baptista Vivaldini - - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Viii S.a e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU e outros - Mineração Darcy R.o. e Silva Ltda - - Castertech Fundição e Tecnologia Ltda. - - Smit Servicos e Tecnologia Em Manutencao Industria - - Marco Antônio Spadon - - Edilson Santana dos Santos - - Aluisio Germano e outros - Ciente das últimas manifestações e movimentações. A manifestação da administradora judicial às fls. 19.845-19.849 denota perfeita compreensão da situação processual, inclusive no que concerne à convolação da recuperação judicial em falência, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Contra essa decisão foram opostos embargos declarartórios, que, contudo, foram desacolhidos, segundo acórdão de fls. 19.851-19.862, consolidando-se, ao menos junto ao TJSP, a decisão que determinou a convolação da recuperação judicial em falência. Desse modo, de rigor a intimação da administradora judicial para requerer o que de direito visando ao início dos procedimentos falimentares. Quanto aos demais requerimentos formulados no feito e ainda pendentes de análise, delibero da seguinte forma: a) Manifestação da credora Roberta Ananias de Oliveira: recebo apenas para ciência a manifestação de fls. 19.781-19.801, não sendo necessária qualquer medida adicional por parte da administradora judicial, diante da regularidade do fluxo de retificações do Quadro Geral de Credores após o trânsito em julgado nos incidentes próprios. b) Comunicações bancárias: determino a intimação da recuperanda para ciência das comunicações bancárias realizadas pelos credores às fls. 19.802-19.807, 19.808-19.811, 19.836-19.838 e 19.838-19.841. c) Pedido do credor Anderson Ferreira: o credor Anderson Ferreira, autor da petição de fls. 19.824-19.833, fica intimado a promover a distribuição do competente incidente de habilitação de crédito, por se tratar de pedido apresentado em via inadequada. d) Pedido de levantamento da Eletropaulo: defiro o pedido de levantamento formulado pela empresa concessionária Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, no valor de R$ 119.790,16, referente às parcelas 23 e 24 do acordo homologado à fl. 15.631. Expeça-se o respectivo Mandado de Levantamento Eletrônico. Desse modo, feitas as deliberações acima, intime-se a administradora judicial para, em 10 dias, manifestar-se sobre: possibilidade de início dos atos de arrecadação e conservação de bens e documentos da massa, situação atual do patrimônio da falida e eventual necessidade de medidas urgentes para sua preservação, bem assim sobre outras providências que entenda necessárias ao regular prosseguimento da falência. Intimem-se. - ADV: ANDERSON FERNANDES DE CARVALHO (OAB 314958/SP), DAVID DE OLIVEIRA RUFATO (OAB 315852/SP), ANDERSON FERNANDES DE CARVALHO (OAB 314958/SP), ANDERSON FERNANDES DE CARVALHO (OAB 314958/SP), ANDERSON FERNANDES DE CARVALHO (OAB 314958/SP), ANDERSON FERNANDES DE CARVALHO (OAB 314958/SP), DAVID DE OLIVEIRA RUFATO (OAB 315852/SP), DANIEL MACHADO AMARAL (OAB 312193/SP), ESTHER KAGAN SLUD (OAB 306003/SP), THIAGO MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP), ALVARO LIMA DA SILVA (OAB 303317/SP), ALVARO LIMA DA SILVA (OAB 303317/SP), ALVARO LIMA DA SILVA (OAB 303317/SP), PERICKLES AUGUSTO FERREIRA (OAB 329110/SP), LUCIENE DE CASSIA GOMES CHAVES (OAB 340115/SP), LEANDRO ERRA RAMOS (OAB 337128/SP), BRUNA MEYER (OAB 337061/SP), LUANA RAQUEL SANTANA DA SILVA (OAB 333969/SP), MARCO AURÉLIO BERTOLOTTI BRAGA (OAB 330188/SP), MARIA PRISCILA SELEK CASTANHEIRA (OAB 316853/SP), SORAIA BRIESEMEISTER ANTUNES DE SOUZA (OAB 325945/SP), ANDRE RICARDO DA 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4. Processo 50029779720238210005
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002977-97.2023.8.21.0005/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002707-83.2017.8.21.0005/RS EXEQUENTE : L. S. INDUSTRIA DE BOLSAS E MOCHILAS LTDA - ME ADVOGADO(A) : RAMIRO FARENZENA (OAB RS070635) ADVOGADO(A) : Michelle de Freitas (OAB RS074465) ADVOGADO(A) : EDUARDO BERTTOLLO (OAB RS075717) DESPACHO/DECISÃO Realizei pesquisa de endereço junto à Central de Consulta de Endereços, conforme solicitado, obtendo os dados retro juntados. Ao exequente para prosseguimento. Requerida citação/intimação com endereço declinado, cumpra-se, independente de nova conclusão.
5. Processo 50000270920118210144
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000027-09.2011.8.21.0144/RS RELATOR : FERNANDO GUSTAVO MEIRELES BAIMA EXEQUENTE : L. S. INDUSTRIA DE BOLSAS E MOCHILAS LTDA - ME ADVOGADO(A) : SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI (OAB RS066077) ADVOGADO(A) : Michelle de Freitas (OAB RS074465) ADVOGADO(A) : RAMIRO FARENZENA (OAB RS070635) ADVOGADO(A) : EDUARDO BERTTOLLO (OAB RS075717) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 144 - 27/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 143 - 26/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 142 - 24/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 141 - 24/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 140 - 24/06/2025 - PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO Evento 139 - 23/06/2025 - PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO Evento 138 - 18/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 137 - 16/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
6. Processo 50020383520148210005
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002038-35.2014.8.21.0005/RS EXEQUENTE : LOJA DE MOVEIS DANILO LTDA ADVOGADO(A) : RAMIRO FARENZENA (OAB RS070635) ADVOGADO(A) : Michelle de Freitas (OAB RS074465) ADVOGADO(A) : EDUARDO BERTTOLLO (OAB RS075717) DESPACHO/DECISÃO Silenciando LUIZ TADEU DALL AGNOL à intimação do evento 112, MAND1 , aplico-lhe multa no valor equivalente 10% do valor em execução por ato atentatório à dignidade da Justiça. Indefiro o pedido de notificação às operadoras de cartões de crédito, por não haver qualquer indicativo nos autos de que a adoção de tal medida contribuirá para a satisfação do crédito, nem demonstração de que o(s) devedor(es) estejam adquirindo bens ou efetuando gastos em detrimento da dívida contraída com os cartões que se pretende bloquear. A parte exequente para que, no prazo de 10 dias, diga acerca do prosseguimento do feito.
7. Processo 50031318120248210005
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003131-81.2024.8.21.0005/RS EXEQUENTE : INFOSERV TECNOLOGIA EIRELI - ME ADVOGADO(A) : RAMIRO FARENZENA (OAB RS070635) ADVOGADO(A) : EDUARDO BERTTOLLO (OAB RS075717) ADVOGADO(A) : Michelle de Freitas (OAB RS074465) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do evento 54, CARTA1 , por oficial de justiça.
8. Processo 50032241020258210005
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003224-10.2025.8.21.0005/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5005296-04.2024.8.21.0005/RS EMBARGANTE : MAXIESQUADRIAS INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO KALKMANN (OAB RS055180) EMBARGANTE : MAXIACO INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO KALKMANN (OAB RS055180) EMBARGADO : PGM SOLUCOES EM TI LTDA ADVOGADO(A) : RAMIRO FARENZENA (OAB RS070635) ADVOGADO(A) : EDUARDO BERTTOLLO (OAB RS075717) ADVOGADO(A) : Michelle de Freitas (OAB RS074465) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Ao Juiz Leigo.