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Luiz Gustavo Da Cunha Duarte

Luiz Gustavo Da Cunha Duarte

Número da OAB: OAB/RS 074958

📋 Resumo Completo

Dr(a). Luiz Gustavo Da Cunha Duarte possui 168 comunicações processuais, em 127 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2006 e 2025, atuando em TJSP, TRF4, TJRS e outros 2 tribunais e especializado principalmente em RECURSO INOMINADO CíVEL.

Processos Únicos: 127
Total de Intimações: 168
Tribunais: TJSP, TRF4, TJRS, TJPR, TJSC
Nome: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
48
Últimos 30 dias
165
Últimos 90 dias
168
Último ano

⚖️ Classes Processuais

RECURSO INOMINADO CíVEL (59) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (39) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (13) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (11) PRECATÓRIO (10)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 168 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5088853-71.2019.8.21.0001/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE : CARMEN LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687) ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo da Cunha Duarte (OAB RS074958) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 29/07/2025 - Transitado em Julgado
  3. Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5109617-10.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 05442318120098210001/RS) RELATOR : JESSICA SILVEIRA ROLLEMBERG GOMES EXEQUENTE : LORI GLIENKE DA SILVA ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo da Cunha Duarte (OAB RS074958) ADVOGADO(A) : FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687) ADVOGADO(A) : LUCAS MINUZZI (OAB RS099840) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 152 - 28/07/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 151 - 28/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
  4. Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5157166-74.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : MARCIA ELOISA BOBSIN ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo da Cunha Duarte (OAB RS074958) ADVOGADO(A) : FRED DE FARIA SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo da Cunha Duarte ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 24/07/2025 - CONTESTAÇÃO
  5. Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5091091-63.2019.8.21.0001/RS RELATOR : GABRIELA IRIGON PEREIRA REQUERENTE : DEYSE BIBIANA SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo da Cunha Duarte (OAB RS074958) ADVOGADO(A) : FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 24/07/2025 - Juntada de certidão
  6. Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000601-08.2017.8.21.0084/RS EXEQUENTE : REGINA JALMUSNI GONCALVES ADVOGADO(A) : LUCAS MINUZZI (OAB RS099840) ADVOGADO(A) : FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687) ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo da Cunha Duarte (OAB RS074958) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a decisão proferida às fls. 14/17 (Proc. Jud. 4), redistribua-se o processo ao Juízo Comum. Diligências legais.
  7. Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 5104506-45.2021.8.21.0001/RS REQUERENTE : VINICIUS CELARO VERRI ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo da Cunha Duarte (OAB RS074958) ADVOGADO(A) : FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687) REQUERENTE : JOSE MARCUS CELARO VERRI ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo da Cunha Duarte (OAB RS074958) ADVOGADO(A) : FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687) REQUERENTE : ELAINE CELARO VERRI LOVATTO ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo da Cunha Duarte (OAB RS074958) ADVOGADO(A) : FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687) REQUERENTE : ADRIANA CELARO VERRI SOUTO ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo da Cunha Duarte (OAB RS074958) ADVOGADO(A) : FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687) REQUERENTE : FLAVIO CELARO VERRI (Inventariante) ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo da Cunha Duarte (OAB RS074958) ADVOGADO(A) : FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687) DESPACHO/DECISÃO Conforme a informação do juízo da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, evento 155.1 , necessário aguardar a decisão referente à impugnação ofertada pelo INSS naquele processo para que, com as informações, possa-se atualizar o valor da causa e analisar o valor das custas deste feito. No tocante às vendas dos imóveis requerida no evento 161.1 , considerando que a alienação dos bens no inventário podem ser autorizadas apenas em situações excepcionais, INTIMO o inventariante para esclarecer a razão pela qual pretende alienar os bens indicados. Intimação eletrônica agendada.
  8. Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041979-96.2017.8.21.0001/RS RELATOR : MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE : CLEMIR PAULA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687) ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo da Cunha Duarte (OAB RS074958) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 18/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
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