Márcia De Fátima Guedes

Processos do Advogado

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2. Processo 50133167720218210008
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013316-77.2021.8.21.0008/RS RELATOR : GORETE FATIMA MARQUES EXEQUENTE : SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO ADVOGADO(A) : MÁRCIA DE FÁTIMA GUEDES (OAB RS075093) ADVOGADO(A) : JOELSO CREMONESE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50942922420238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5094292-24.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO ADVOGADO(A) : MÁRCIA DE FÁTIMA GUEDES (OAB RS075093) ADVOGADO(A) : LUSMARIA FINKLER CREMONESE ADVOGADO(A) : JOELSO CREMONESE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 567, XXIV, da Consolidação Normativa Judicial: Art. 567 – Independem de determinação judicial as providências meramente impulsionadoras do feito e as intimações às partes e interessados dos atos de que devam tomar conhecimento. Os atos processuais a seguir relacionados, bem como aqueles relacionados nos arts. 528, 529, 568, 569, 573, 575, 576, 670, 688, 689, 690, 692, 693, 694, 764, 770, 772 e 780 da CNJ-CGJ independem de despacho judicial, devendo ser realizados de ofício pelo Escrivão ou pelos demais servidores autorizados: (...) XXIV - Intimação da parte para apresentar cálculo, quando for o caso, ou para se manifestar acerca do cálculo apresentado pela parte contrária, em 5 (cinco) dias; Dessa forma, intimo a parte exequente para juntar aos autos cálculo atualizado de seu crédito, no prazo de 5 dias.
4. Processo 50043027920158210008
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004302-79.2015.8.21.0008/RS EXEQUENTE : SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO ADVOGADO(A) : MÁRCIA DE FÁTIMA GUEDES (OAB RS075093) ADVOGADO(A) : LUSMARIA FINKLER CREMONESE ADVOGADO(A) : JOELSO CREMONESE ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
5. Processo 51858106120248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5185810-61.2024.8.21.0001/RS EMBARGADO : SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO ADVOGADO(A) : MÁRCIA DE FÁTIMA GUEDES (OAB RS075093) ADVOGADO(A) : LUSMARIA FINKLER CREMONESE ADVOGADO(A) : JOELSO CREMONESE DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por versar sobre uma relação de consumo, reconheço a parte embargante como hipossuficiente, e inverto o ônus da prova, na forma do art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Contudo, ressalta-se que incumbe à parte consumidora a comprovação mínima do fato constitutivo de seu direito, a teor do que dispõe o art. 373, I, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes acerca do interesse na produção de outros elementos probatórios, os quais deverão ser requeridos no prazo de 15 (quinze) dias, especificando-os e justificando quanto à finalidade, pois, caso contrário, o processo será julgado no estado em que se encontra. Em caso de prova testemunhal, deve ser depositado o rol desde logo, fins de adequação de pauta. No silêncio das partes ou manifestação de desinteresse em outras provas, venham os autos conclusos para julgamento.
6. Processo 50352704020208210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5035270-40.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO ADVOGADO(A) : JOELSO CREMONESE ADVOGADO(A) : MÁRCIA DE FÁTIMA GUEDES (OAB RS075093) EXECUTADO : LUCIMARA PORTO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANO TEIXEIRA SEADI (OAB RS078503) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de consulta ao sistema Infojud. Assim, realize o cartório consulta para localização das últimas três DOI em nome da parte  executada. Com o resultado positivo do Infojud , anote-se na capa e no sistema: Sigilo Fiscal . Indefiro o pedido de consulta à CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, visto que as informações do Infojud, em princípio, suprem a necessidade da pesquisa solicitada. Dil. Legais.
7. Processo 50230582420248210008
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023058-24.2024.8.21.0008/RS RELATOR : ELISABETE MARIA KIRSCHKE EXEQUENTE : SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO ADVOGADO(A) : MÁRCIA DE FÁTIMA GUEDES (OAB RS075093) ADVOGADO(A) : LUSMARIA FINKLER CREMONESE ADVOGADO(A) : JOELSO CREMONESE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 26/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
8. Processo 50316952720258210008
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031695-27.2025.8.21.0008/RS EXEQUENTE : SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO ADVOGADO(A) : MÁRCIA DE FÁTIMA GUEDES (OAB RS075093) ADVOGADO(A) : LUSMARIA FINKLER CREMONESE ADVOGADO(A) : JOELSO CREMONESE DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando-se que as ações de execução não figuram mais no rol de proibições de citação pelo correio, de acordo com o artigo 247 do Código de Processo Civil, cite-se o executado por carta com aviso de recebimento para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias , a contar da citação, sob pena de penhora, conforme artigo 829 do CPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, os quais serão reduzidos para 5% na hipótese de pagamento integral no prazo de 03 (três) dias. Intime-se o devedor para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento, cientificando-lhe que, no prazo dos embargos, caso reconheça o débito e comprove o depósito de no mínimo 30% do valor da execução, incluindo custas e honorários, poderá, nos termos do artigo 916 do CPC, requerer o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. O não cumprimento do parcelamento implicará o vencimento antecipado das prestações e o prosseguimento da execução, acrescida de multa de 10% sobre as prestações não pagas, e vedada a oposição de embargos.