Luiz Carlos Martins Catarino

Processos do Advogado

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2. Processo 00207787220255040003
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020778-72.2025.5.04.0003 distribuído para 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600300494600000170957732?instancia=1
3. Processo 00201266420255040000
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: MARCELO JOSE FERLIN D AMBROSO MSCiv 0020126-64.2025.5.04.0000 IMPETRANTE: LISEU BLEHM TIETBOHL AUTORIDADE COATORA: MAGISTRADO(A) DA 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO (SESSÃO DO DIA 16/07/2025) DESTINATÁRIO: LISEU BLEHM TIETBOHL Pela presente, fica V.Sa. intimado(a) de que foi proferido ACÓRDÃO no processo nº 0020126-64.2025.5.04.0000, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 25 de julho de 2025. MAURO BARBOSA CORREA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LISEU BLEHM TIETBOHL
4. Processo 00201266420255040000
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: MARCELO JOSE FERLIN D AMBROSO MSCiv 0020126-64.2025.5.04.0000 IMPETRANTE: LISEU BLEHM TIETBOHL AUTORIDADE COATORA: MAGISTRADO(A) DA 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO (SESSÃO DO DIA 16/07/2025) DESTINATÁRIO: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA Pela presente, fica V.Sa. intimado(a) de que foi proferido ACÓRDÃO no processo nº 0020126-64.2025.5.04.0000, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 25 de julho de 2025. MAURO BARBOSA CORREA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA
5. Processo 00201266420255040000
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: MARCELO JOSE FERLIN D AMBROSO MSCiv 0020126-64.2025.5.04.0000 IMPETRANTE: LISEU BLEHM TIETBOHL AUTORIDADE COATORA: MAGISTRADO(A) DA 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO (SESSÃO DO DIA 16/07/2025) DESTINATÁRIO: CARRIS PORTO-ALEGRENSE LTDA. Pela presente, fica V.Sa. intimado(a) de que foi proferido ACÓRDÃO no processo nº 0020126-64.2025.5.04.0000, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 25 de julho de 2025. MAURO BARBOSA CORREA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARRIS PORTO-ALEGRENSE LTDA.
6. Processo 52822455220248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5282245-52.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cheque AGRAVANTE : MARIA APARECIDA SEGAT ADVOGADO(A) : CIRANO MARÇAL BARBOSA (OAB RS057314) ADVOGADO(A) : MIRTIELE MORAES DALL AGO (OAB RS095503) AGRAVADO : ZENAIDE ODETE RECK ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS MARTINS CATARINO (OAB RS075946) ADVOGADO(A) : HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI (OAB RS030674) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a petição evento 47, DOC1 e o disposto no artigo 998, caput, do CPC/2015 1 , homologo a desistência do recurso interposto ( evento 33, DOC1 ). Intimem-se. 1. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
7. Processo 00209341420225040020
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL AIAP 0020934-14.2022.5.04.0020 AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: SINDICATO DOS BANCARIOS DE PORTO ALEGRE E REGIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa24e49 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à Exma. Juíza do Trabalho Luciana Böhm Stahnke. Porto Alegre, 16 de julho de 2025. Vanessa De Cezaro Analista Judiciário     HOMOLOGA-SE O ACORDO firmado pelas partes, nos termos da petição e cálculos apresentados nos documentos de Ids. 537f896 e 1c5f9b4, bem como os termos de adesão individuais em anexo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. A reclamada acordante comprovará, nos autos, em cento e vinte dias a contar do vencimento do acordo, o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, conforme discriminado na petição de ID. 1c5f9b4, respeitados os prazos de lei para recolhimento. Quanto ao FGTS, observe-se o disposto no Precedente Qualificado relativo ao IRR 68, segundo o qual os valores devem ser recolhidos diretamente na conta vinculada das/os empregadas/os, inclusive quando o contrato de trabalho já estiver extinto, seja por qual modalidade for, e, ainda, mesmo quando se tratar de reflexo do pedido principal, conforme parágrafo único, do art. 26, da Lei 8.036/90. Tendo em vista o montante total acordado (R$33.475.841,49) e o disposto no art. 789 da CLT, pelo advento da Lei 13.467/2017, o qual prevê a observância de, no máximo, 4 (quatro) vezes o limite dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social para fins de pagamento de custas, fixo o valor das custas no equivalente a R$32.629,64, pela reclamada, o que deverá ser recolhido e comprovado em até 30 (trinta) dias, após ser cientificado da presente homologação, autorizada a dedução das quantias já adimplidas no ato da interposição dos recursos. Dê-se ciência à União, tendo em vista o valor do acordo. Concede-se ao procurador da parte autora o prazo de 30 dias, a partir do vencimento do acordo, para informar eventual descumprimento, sendo que, no silêncio, considerar-se-á cumprida a obrigação. Cumprido, expeçam-se os alvarás dos depósitos recursais à reclamada, observando-se o que dispõe o Provimento nº 273 da Corregedoria de 03/04/2020 deste Regional. Descumprido, cite-se. Dê-se ciência às partes. Após todas as diligências perante o CEJUSC-JT, remetam-se os presentes autos ao Gabinete de origem. PORTO ALEGRE/RS, 18 de julho de 2025. LUCIANA BOHM STAHNKE Magistrada CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS BANCARIOS DE PORTO ALEGRE E REGIAO
8. Processo 00209341420225040020
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: LUIS CARLOS PINTO GASTAL AIAP 0020934-14.2022.5.04.0020 AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: SINDICATO DOS BANCARIOS DE PORTO ALEGRE E REGIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa24e49 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à Exma. Juíza do Trabalho Luciana Böhm Stahnke. Porto Alegre, 16 de julho de 2025. Vanessa De Cezaro Analista Judiciário     HOMOLOGA-SE O ACORDO firmado pelas partes, nos termos da petição e cálculos apresentados nos documentos de Ids. 537f896 e 1c5f9b4, bem como os termos de adesão individuais em anexo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. A reclamada acordante comprovará, nos autos, em cento e vinte dias a contar do vencimento do acordo, o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, conforme discriminado na petição de ID. 1c5f9b4, respeitados os prazos de lei para recolhimento. Quanto ao FGTS, observe-se o disposto no Precedente Qualificado relativo ao IRR 68, segundo o qual os valores devem ser recolhidos diretamente na conta vinculada das/os empregadas/os, inclusive quando o contrato de trabalho já estiver extinto, seja por qual modalidade for, e, ainda, mesmo quando se tratar de reflexo do pedido principal, conforme parágrafo único, do art. 26, da Lei 8.036/90. Tendo em vista o montante total acordado (R$33.475.841,49) e o disposto no art. 789 da CLT, pelo advento da Lei 13.467/2017, o qual prevê a observância de, no máximo, 4 (quatro) vezes o limite dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social para fins de pagamento de custas, fixo o valor das custas no equivalente a R$32.629,64, pela reclamada, o que deverá ser recolhido e comprovado em até 30 (trinta) dias, após ser cientificado da presente homologação, autorizada a dedução das quantias já adimplidas no ato da interposição dos recursos. Dê-se ciência à União, tendo em vista o valor do acordo. Concede-se ao procurador da parte autora o prazo de 30 dias, a partir do vencimento do acordo, para informar eventual descumprimento, sendo que, no silêncio, considerar-se-á cumprida a obrigação. Cumprido, expeçam-se os alvarás dos depósitos recursais à reclamada, observando-se o que dispõe o Provimento nº 273 da Corregedoria de 03/04/2020 deste Regional. Descumprido, cite-se. Dê-se ciência às partes. Após todas as diligências perante o CEJUSC-JT, remetam-se os presentes autos ao Gabinete de origem. PORTO ALEGRE/RS, 18 de julho de 2025. LUCIANA BOHM STAHNKE Magistrada CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL