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Fernando Ferreira Heissler

Fernando Ferreira Heissler

Número da OAB: OAB/RS 076013

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 71
Total de Intimações: 92
Tribunais: TJBA, TJGO, TJRS, TRT4, TJSP, TJES, TRF4, TJSC, TJPB
Nome: FERNANDO FERREIRA HEISSLER

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 92 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004430-13.2020.8.21.0077/RS TIPO DE AÇÃO: Duplicata RELATOR : Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL RECORRENTE : DENISE APARECIDA GIEHL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : FERNANDO FERREIRA HEISSLER (OAB RS076013) RECORRIDO : CRISLLI CALCADOS E BOLSAS LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO ANDRE VIEIRA (OAB RS074227) INTERESSADO : JULIO CESAR WERNER SACKSER (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : FERNANDO FERREIRA HEISSLER EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS PREVISTOS NO ART. 48 DA LEI N. 9.099/95. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DESACOLHER os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 03 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003109-69.2022.8.21.0077/RS (originário: processo nº 90013697620208210077/RS) RELATOR : MAURICIO FRANTZ EXEQUENTE : DERLI ANTONIO HICKMANN ADVOGADO(A) : FERNANDO FERREIRA HEISSLER (OAB RS076013) ADVOGADO(A) : JESSICA ALESSANDRA BECKER (OAB RS111835) ADVOGADO(A) : LUCIANO BITENCOURT DUTRA (OAB RS068685) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
  3. Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023230-23.2025.8.21.0010/RS AUTOR : VIVIAN GIOTTI (Pais) ADVOGADO(A) : FERNANDO FERREIRA HEISSLER (OAB RS076013) ADVOGADO(A) : LUCIANO BITENCOURT DUTRA (OAB RS068685) ADVOGADO(A) : JESSICA ALESSANDRA BECKER (OAB RS111835) AUTOR : LUISA GIOTTI DE MELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FERNANDO FERREIRA HEISSLER (OAB RS076013) ADVOGADO(A) : LUCIANO BITENCOURT DUTRA (OAB RS068685) ADVOGADO(A) : JESSICA ALESSANDRA BECKER (OAB RS111835) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação entre as partes (art. 139, VI, do CPC). Cite-se. Com a resposta, oportunize-se a réplica.
  4. Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004108-49.2021.8.21.0047/RS (originário: processo nº 50003859020198210047/RS) RELATOR : DIEGO DEZORZI EXEQUENTE : ISMAEL VOLK PETRY ADVOGADO(A) : LUCIANO BITENCOURT DUTRA (OAB RS068685) ADVOGADO(A) : FERNANDO FERREIRA HEISSLER (OAB RS076013) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 03/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
  5. Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Precatório Nº 5013483-07.2020.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Títulos de crédito REQUERENTE : ALM - Engenharia e Construções ADVOGADO(A) : FERNANDO FERREIRA HEISSLER (OAB RS076013) ADVOGADO(A) : LUCIANO BITENCOURT DUTRA (OAB RS068685) ADVOGADO(A) : TIAGO MACIEL QUINTANA (OAB RS103955) DESPACHO/DECISÃO Embora preenchido o formulário definitivo pelo escritório Heissler e Dutra Sociedade de Advogados , deixo de apreciá-lo, tendo em vista que não foi apresentada a manifestação de interesse em conciliar inicial, no prazo e nos termos previstos no Ato Convocatório nº 08/2022/TJRS/TRT4/TRF4 ( evento 39, INTIMAÇÃO1 ). Intimem-se.
  6. Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021042-61.2017.5.04.0006 RECLAMANTE: JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: TEIXEIRA & SIMAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9364ddc proferido nos autos. Vistos, etc. Indefiro o requerido pelo autor em 03/07/2025, porquanto, por óbvio, poderá se utilizar da via eletrônica/peticionamento eletrônico para levar a efeito as determinações do item 2.1 da decisão de 16/06/2025, ato que se encontra ao seu alcance e lhe compete. Prossiga-se conforme demais termos da decisão. PORTO ALEGRE/RS, 03 de julho de 2025. CANDICE VON REISSWITZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível Nº 5005984-92.2024.4.04.7111/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : VELCI JOSE FERRARI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO FERREIRA HEISSLER (OAB RS076013) ADVOGADO(A) : LUCIANO BITENCOURT DUTRA (OAB RS068685) ADVOGADO(A) : JESSICA ALESSANDRA BECKER (OAB RS111835) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) EMENTA CIVIL. PROCESSUAL. ADMINISTRATIVO. embargos à execução de título extrajudicial. CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO. REVISIONAL. 1. Esta Turma tem o entendimento de que, nos contratos bancários, não há cerceamento de defesa face ao julgamento antecipado da lide/não realização de prova pericial, quando os documentos acostados aos autos são suficientes para o deslinde da questão, principalmente em se tratando de questões de direito. Precedentes. 2. É pacífico o entendimento de que se aplica o CDC às relações contratuais firmadas com as instituições financeiras, tendo em vista o disposto na Súmula 297 do STJ. Todavia, daí não resulta a automática inversão do ônus da prova, para o que se impõe a comprovação da hipossuficiência do devedor, além da plausibilidade da tese defendida por ele. 3. De acordo com o art. 1.013, caput e § 1º do CPC de 2015, a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada, sendo, porém, objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal todas as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que não tenham sido solucionadas, desde que relativas ao capítulo impugnado. 4. No caso, não houve insurgência, quando do ajuizamento dos embargos à execução, acerca da capitalização mensal de juros, não podendo inovar nos pedidos por ocasião da interposição do recurso de apelação. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 01 de julho de 2025.
  8. Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005098-13.2022.8.21.0077/RS RELATOR : SANDRA REGINA MOREIRA EXEQUENTE : ELSTOR DELAVI ADVOGADO(A) : FERNANDO FERREIRA HEISSLER (OAB RS076013) ADVOGADO(A) : LUCIANO BITENCOURT DUTRA (OAB RS068685) ADVOGADO(A) : JESSICA ALESSANDRA BECKER (OAB RS111835) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 13/06/2025 - Juntada de certidão - encerrado prazo
  9. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008129-93.2020.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03017923720198240023/) RELATOR : CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS EXECUTADO : GRAZIELA APARECIDA FREESE ADVOGADO(A) : LUCIANO BITENCOURT DUTRA (OAB RS068685) ADVOGADO(A) : FERNANDO FERREIRA HEISSLER (OAB RS076013) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 24/04/2025 - PETIÇÃO
  10. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5006332-97.2025.4.04.7104 distribuido para 1ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 30/06/2025.
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