Fabiana Pereira Guterro

Processos do Advogado

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2. Processo 50064551620208210039
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006455-16.2020.8.21.0039/RS AUTOR : FERNANDO REGIS QUINTANA ADVOGADO(A) : fabiana pereira guterro (OAB RS076308) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para dizer quanto à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça .
3. Processo 50004263720118210015
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000426-37.2011.8.21.0015/RS RÉU : CRISTIANO PEREIRA CAGLIARI ADVOGADO(A) : fabiana pereira guterro (OAB RS076308) ADVOGADO(A) : RODNEY GUTERRO (OAB RS074960) RÉU : ANDRE SCHMOELLER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODNEY GUTERRO (OAB RS074960) ADVOGADO(A) : fabiana pereira guterro (OAB RS076308) DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme consta no processo, a situação dos recursos é a que segue: RÉU INTIMAÇÃO DA SENTENÇA RECURSO ANDRE SCHMOELLER DE OLIVEIRA evento 273, CERTGM1 evento 276, APELAÇÃO1 , sem razões CRISTIANO PEREIRA CAGLIARI evento 283, CERTGM1 evento 276, APELAÇÃO1 , sem razões DANIEL MACHADO AGUIAR evento 291, CERTGM1 evento 280, APELAÇÃO1 , sem razões JOSEANE DORNELES TEIXEIRA evento 277, CERTGM1 Não apelou MARCOS AURELIO TEIXEIRA Não evento 278, CERTGM1 Não apelou SERGIO DEOLA DE MORAES evento 279, CERTGM1 Não apelou 2. O réus foram intimados da sentença. 3. Recebo o Recurso de Apelação Defensivo (eventos 276 e 280). 4. Recebo o Recurso de Apelação Ministerial, evento 268, APELAÇÃO1 . 5. Ao Ministério Público para apresentar as razões. 6. Após, a Defesa para contrarrazões. 7. Por fim, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, uma vez que o Defensor informou que vai apresentar as razões perante a superior instância. Intimem-se.
4. Processo 00000602420115040010
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0000060-24.2011.5.04.0010 RECLAMANTE: TATIELE CAROLINE DA SILVA COSTA RECLAMADO: ARTICOLARE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME PROCESSO Nº: 0000060-24.2011.5.04.0010 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário    RECLAMANTE: TATIELE CAROLINE DA SILVA COSTA RECLAMADO: ARTICOLARE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME   DESTINATARIO:   ARTICOLARE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME   Intime-se a reclamada para que comprove o parcelamento administrativo junto à União, no prazo de 10 dias.    PORTO ALEGRE/RS, 22 de julho de 2025. MARLUS ANTONIO FELIX RIBEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ARTICOLARE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME
5. Processo 50007921220188215001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50096574820238215001
   Tribunal: TJRS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009657-48.2023.8.21.5001/RS EXEQUENTE : TORELLY BASTOS-ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) EXECUTADO : RAUSEN LUIS DA SILVA GRIGOLETTI ADVOGADO(A) : fabiana pereira guterro (OAB RS076308) DESPACHO/DECISÃO Observado o disposto no art. 854 do CPC, determinei o lançamento de ordem de indisponibilidade por meio do Sistema SISBAJUD até o limite do valor indicado pela parte exequente, encaminhando o processo à URCAJUD para diligência, na qual foram localizados valores parciais, como se vê no extrato anexo dO evento 35, SISBAJUD1 . Ademais, uma vez localizado valores, efetivei a ordem de transferência, conforme extrato juntado em anexo, que serve como termo de penhora. Intime-se a parte executada da medida de indisponibilidade, nos termos do art. 841, §1º, do CPC, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando ciente que, no silêncio, a ordem de indisponibilidade se converterá em penhora, decorrendo dessa data o prazo para embargar, querendo. Dil. Legais.
7. Processo 50002541220108215001
   Tribunal: TJRS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000254-12.2010.8.21.5001/RS EXEQUENTE : GRIWA FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ ANTÔNIO GUTERRES DIAS (OAB RS032222) ADVOGADO(A) : MARIA EUGENIA CORREIA DA SILVA DIAS (OAB RS040857) EXECUTADO : HR COMERCIAL DE LOUCAS LTDA ADVOGADO(A) : fabiana pereira guterro (OAB RS076308) EXECUTADO : HELIO BARPP (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE POMPILIO LOPES (OAB RS105948) ADVOGADO(A) : fabiana pereira guterro (OAB RS076308) DESPACHO/DECISÃO Conforme se verifica dos autos, o executado HELIO BARPP faleceu em 26/07/2021, conforme certidão de óbito juntada no evento 35, CERTOBT2 , tendo sido determinada a retificação do polo passivo para constar SUCESSÃO DE HELIO BARPP . No curso do processo, foram citados os herdeiros do executado falecido, sendo que no evento 60, PET1 , a sucessão, por meio de seu procurador constituído, manifestou-se informando estar na posse do veículo GM/CORSA HATCH MAXX, Placa IQV3A51, Renavam 212561553, Chassi 9BGXH68P0BC105840 , objeto da penhora, e disposta a realizar a sua entrega para quitação da dívida. No evento 85, PET1 , o exequente manifestou interesse em adjudicar o veículo pelo valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para quitação integral dos honorários de sucumbência. No evento 88, PET1 , a sucessão reiterou a manifestação do evento 60, PET1 , aceitando a penhora do veículo como forma de dar plena quitação ao débito. No evento 111, PET1 , o exequente concordou com a entrega do veículo indicado pelo devedor, desde que livre e desembaraçado de todo e qualquer gravame. Foi juntada certidão de registro atualizada do veículo ( evento 116, OUT2 ), na qual consta restrição RENAJUD de circulação/transferência referente a este processo. É o relatório. Decido. A adjudicação é forma de expropriação prevista no art. 876 do Código de Processo Civil, que assim dispõe: "Art. 876. É lícito ao exequente, oferecendo preço não inferior ao da avaliação, requerer que lhe sejam adjudicados os bens penhorados." No caso em análise, verifica-se que o exequente manifestou interesse em adjudicar o veículo GM/CORSA HATCH MAXX, Placa IQV3A51, Renavam 212561553, Chassi 9BGXH68P0BC105840 , pelo valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Por sua vez, a sucessão do executado concordou expressamente com a entrega do veículo para quitação da dívida, conforme manifestações dos evento 60, PET1 e evento 88, PET1 . A certidão de registro do veículo juntada no evento 116, OUT2 demonstra que o bem está registrado em nome do executado falecido HELIO BARPP e possui apenas restrição RENAJUD referente a este próprio processo, o que não impede a adjudicação. Diante disso, DEFIRO o pedido de adjudicação do veículo GM/CORSA HATCH MAXX, Placa IQV3A51, Renavam 212561553, Chassi 9BGXH68P0BC105840 , pelo valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor do exequente GRIWA FOMENTO COMERCIAL LTDA . Expeça-se o respectivo AUTO DE ADJUDICAÇÃO , nos termos do art. 877 do CPC, intimando-se as partes. Após a lavratura do auto de adjudicação, expeça-se CARTA DE ADJUDICAÇÃO em favor do exequente, para transferência do veículo junto ao DETRAN/RS, com o levantamento da restrição RENAJUD existente. Considerando que o valor da adjudicação (R$ 18.000,00) é inferior ao valor atualizado da execução, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito em relação ao saldo remanescente ou requerer a extinção da execução, caso entenda que o valor da adjudicação é suficiente para a quitação integral do débito, conforme manifestação da sucessão do executado. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Agendada a intimação eletrônica das partes.
8. Processo 50009827720158215001
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000982-77.2015.8.21.5001/RS AUTOR : MAURI ABRHAO (Sucessão) ADVOGADO(A) : fabiana pereira guterro (OAB RS076308) ATO ORDINATÓRIO Diga o Autor quanto ao prosseguimento do feito e em que termos.