Marco Antônio Dos Santos Duara

Processos do Advogado

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2. Processo 50092505120234047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009250-51.2023.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50092505120234047102/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : MARIA REGINA NETTO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS DUARA (OAB RS076467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 24/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
3. Processo 50205241620258210027
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5020524-16.2025.8.21.0027/RS AUTOR : DANTE AMERICO CATANIO ADVOGADO(A) : MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS DUARA (OAB RS076467) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o benefício da gratuidade da justiça, haja vista a prova da hipossuficiência econômico-financeira ( evento 8, EXTRBANC2 ). Indefiro a liminar de bloqueio de ativos (item "7" - evento 1, INIC1 ), pois a prescrição da pretensão executiva subtrai a certeza e a exigibilidade do título, daí a fase de conhecimento inaugurada via procedimento especial monitório. Na situação, a cártula representa não mais que mero crédito líquido, de modo que a cautela recomenda a abertura cognitiva do contraditório e da ampla defesa. Para além disso, a dívida data de mais de 4 anos, o que subtrai o perigo na demora, quando não alegada e nem comprovada situação de exceção, por linha argumentativa e prova consistente de esvaziamento patrimonial. No mais, a pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700). Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado/carta AR, com o prazo de 15 dias, nos termos pedidos na inicial (CPC, art. 701, caput ), anotando-se, no mandado/carta AR, que, caso a parte demandada o/a cumpra, ficará isenta do pagamento de custas processuais (CPC, art. 701, § 1º). Conste, ainda, do mandado/carta AR que, nesse prazo, a parte demandada poderá oferecer embargos e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art. 701, §2º). Não efetuado o pagamento e não oferecidos embargos, constitui-se, ex vi legis , o título executivo judicial. Agendada intimação eletrônica. Diligências legais.
4. Processo 50354954020248210027
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035495-40.2024.8.21.0027/RS RELATOR : INAJA MARTINI BIGOLIN AUTOR : RICARDO FERRAZ DE LINHARES ADVOGADO(A) : MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS DUARA (OAB RS076467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 25/07/2025 - Homologada a decisão do juiz leigo
5. Processo 50078285820258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 5007828-58.2025.8.24.0125/SC (originário: processo nº 50148531220258210027/) RELATOR : Aline Vasty Ferrandin AUTOR : NATHAN OLIVEIRA SARAIVA ADVOGADO(A) : MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS DUARA (OAB RS076467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 25/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
6. Processo 50336998220228210027
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50307952120248210027
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5030795-21.2024.8.21.0027/RS (Pauta: 922) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE: ALEXANDRE RODRIGUES LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS CELEDI AMORIM LOPES (OAB RS105894) RECORRIDO: MARCIO NIELSON COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS DUARA (OAB RS076467) ADVOGADO(A): LUDMILA DA SILVA VIANNA (OAB MG208511) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: JANAÍNA SOARES SCHORR (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: JOSE CARLOS AMARO QUEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): GEDALTI PORTELA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2025. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente
8. Processo 50002790920108210027
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Edital
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000279-09.2010.8.21.0027/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: VILMAR LORENZONI EXECUTADO: VALDIR VICENTE MORO (Espólio) Local: Santa Maria Data: 23/07/2025 EDITAL Nº 10087300009 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO   EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão Presencial e/ou eletrônico: dia 20 de agosto de 2025, às 14:00 horas. Segundo Leilão Presencial e/ou eletrônico: dia 27 de agosto de 2025, às 14:00 horas. LOCAL: Rua Inconfidentes, 104, Santa Maria/RS e através do site www.santamarialeiloes.com.br. Luiz Fernando Moraes da Cruz, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50002790920108210027 que  BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, CNPJ: 92702067000196 move contra   VILMAR LORENZONI, CPF: 63766442015 e VALDIR VICENTE MORO, CPF: 04484444020, como segue: DESCRIÇÃO DO BEM: Lote 001- Parte ideal de 3.750m² pertencente a Vilmar Lorenzoni, dentro de uma área maior com 3 hectares, situada em zona rural, lugar denominado Linha Um Sul, no atual município de Silveira Martins/RS, em condomínio com Nadir Gai Lorenzoni, Marli Lorenzoni e Rosangela Lorenzoni. Sobre a área total, acham-se construídas 2 casas de alvenaria e um galpão de alvenaria. Matriculado sob n° 70.922 do CRI de Santa Maria/RS. Valor da Avaliação: R$62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). Localização do bem: Linha Um Sul- Silveira Martins/RS. Ônus: R.6/70.922- Penhora em favor do autor. Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a 50% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Santa Maria, 23 de Julho de 2025. SERVIDOR(A): DIEGO OZELAME JUIZ(A): REGIS ADIL BERTOLINI