André Roberto Souza Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00210386320235040701
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0021038-63.2023.5.04.0701 RECLAMANTE: MARIA ISABEL SILVA DA ROSA RECLAMADO: THE LORD RESTAURANTE DESTINATÁRIA: MARIA ISABEL SILVA DA ROSA (Diário Eletrônico) Fica V. Sa. notificada da expedição de Alvará de seguro desemprego. SANTA MARIA/RS, 28 de julho de 2025. TIAGO ANTONIO RIGHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ISABEL SILVA DA ROSA
3. Processo 00200935220235040030
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020093-52.2023.5.04.0030 RECLAMANTE: PAULO GILMAR LINHARES FAGUNDES RECLAMADO: ALEX HERBER DE CARVALHO 02112755064 NOTIFICAÇÃO Ciência de que deverá apresentar cálculos de liquidação, observando o título judicial e a decisão que fixou os critérios de liquidação, com prazo de 10 dias. Destinatário: ALEX HERBER DE CARVALHO 02112755064 PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. PAULA CRISTINA MARTINI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALEX HERBER DE CARVALHO 02112755064
4. Processo 00204950720165040701
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0020495-07.2016.5.04.0701 RECLAMANTE: ELIZANGELA MACIEL MARTINS RECLAMADO: SULCLEAN SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4264f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, rejeito as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva; acolho a arguição de inépcia da inicial e,  com base nos arts. 330, § 1º, inciso I, e 485, I, do CPC, extingo o processo sem resolução de mérito quanto aos pedidos de repousos semanais remunerados e feriados em dobro.  No mérito, julgo IMPROCEDENTE a ação em relação à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM e PARCIALMENTE PROCEDENTE em face SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, para declarar que a rescisão do contrato ocorreu por pedido de demissão no último dia trabalhado pela parte autora, determinando-se que a reclamada efetue a anotação de baixa do contrato de trabalho na CTPS, no prazo de 05 dias do trânsito em julgado, bem como condenar a ré SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. a pagar à autora: -saldo de salário; 13º salário proporcional e férias  vencidas e proporcionais, ambas com 1/3, facultando a dedução dos valores pagos pelos mesmos títulos.  Sem incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.  Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Honorários advocatícios fixados na fundamentação. Custas pela parte ré SULCLEAN SERVIÇOS LTDA., no montante de R$40,00, calculadas sobre o valor de R$2.000,00, provisoriamente atribuído à condenação. Publicada no PJ-e. Intimem-se. Ao trânsito em julgado, cumpra-se. Nada mais. ELIZABETH BACIN HERMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SULCLEAN SERVICOS LTDA
5. Processo 00204950720165040701
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0020495-07.2016.5.04.0701 RECLAMANTE: ELIZANGELA MACIEL MARTINS RECLAMADO: SULCLEAN SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4264f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, rejeito as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva; acolho a arguição de inépcia da inicial e,  com base nos arts. 330, § 1º, inciso I, e 485, I, do CPC, extingo o processo sem resolução de mérito quanto aos pedidos de repousos semanais remunerados e feriados em dobro.  No mérito, julgo IMPROCEDENTE a ação em relação à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM e PARCIALMENTE PROCEDENTE em face SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, para declarar que a rescisão do contrato ocorreu por pedido de demissão no último dia trabalhado pela parte autora, determinando-se que a reclamada efetue a anotação de baixa do contrato de trabalho na CTPS, no prazo de 05 dias do trânsito em julgado, bem como condenar a ré SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. a pagar à autora: -saldo de salário; 13º salário proporcional e férias  vencidas e proporcionais, ambas com 1/3, facultando a dedução dos valores pagos pelos mesmos títulos.  Sem incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.  Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Honorários advocatícios fixados na fundamentação. Custas pela parte ré SULCLEAN SERVIÇOS LTDA., no montante de R$40,00, calculadas sobre o valor de R$2.000,00, provisoriamente atribuído à condenação. Publicada no PJ-e. Intimem-se. Ao trânsito em julgado, cumpra-se. Nada mais. ELIZABETH BACIN HERMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIZANGELA MACIEL MARTINS
6. Processo 00213162720245040702
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0021316-27.2024.5.04.0702 RECLAMANTE: MICHELE CAMARA GUEDES RECLAMADO: PATRONATO SHOPPING LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2aec4f7 proferido nos autos. Vistos, etc.  Recebo o protesto antipreclusivo apresentado pela autora na manifestação de Id 3a17c6d.  Mantenho o despacho de Id 68d9d96 por seus próprios fundamentos.  Ante a manifestação das partes, incluam-se os autos em pauta de instrução, oportunamente. SANTA MARIA/RS, 25 de julho de 2025. PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PATRONATO SHOPPING LTDA
7. Processo 00213162720245040702
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0021316-27.2024.5.04.0702 RECLAMANTE: MICHELE CAMARA GUEDES RECLAMADO: PATRONATO SHOPPING LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2aec4f7 proferido nos autos. Vistos, etc.  Recebo o protesto antipreclusivo apresentado pela autora na manifestação de Id 3a17c6d.  Mantenho o despacho de Id 68d9d96 por seus próprios fundamentos.  Ante a manifestação das partes, incluam-se os autos em pauta de instrução, oportunamente. SANTA MARIA/RS, 25 de julho de 2025. PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MICHELE CAMARA GUEDES
8. Processo 00207635520255040019
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020763-55.2025.5.04.0019 RECLAMANTE: ARIADNE DOS SANTOS SOARES RECLAMADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdf4c05 proferido nos autos.   Vistos, etc. Considerando a norma contida na Recomendação 01/23, de 14/03/2023, oriunda da Corregedoria Regional do E.TRT4, passo a adotar, novamente, o rito tradicional previsto no artigo 847 da CLT no que respeita à realização da audiência e apresentação de defesa pelo(s) réu(s). “Art. 847: Não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada por ambas as partes. Parágrafo único: A parte poderá apresentar defesa escrita pelo sistema de processo judicial eletrônico até a audiência.” Diante do exposto, intime(m) a(s) reclamada(s) para apresentação de defesa e documentos na forma da norma acima, sob pena de confissão. Esclareço que a solenidade será UNA (Rito Sumaríssimo) e as partes poderão se fazer acompanhar de testemunhas, querendo. A manifestação acerca dos documentos juntados ocorre na audiência (art.852-H, parágrafo 1º).  Aprazo AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL para o dia 22/10/2025 às 11h, devendo as partes comparecer, sob pena  de confissão, acompanhadas de suas testemunhas, querendo. Considerando as prerrogativas do Juízo quanto à modalidade da solenidade, bem como a complexidade da matéria veiculada, a audiência  ocorrerá na modalidade PRESENCIAL, o que poderá ser convertido na própria audiência, se houver necessidade de adiamento e requerimento formulado por TODOS OS LITIGANTES, ainda assim, se a prova oral permitir a realização por videoconferência. Int. PORTO ALEGRE/RS, 26 de julho de 2025. SIMONE MOREIRA OLIVEIRA PAESE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARIADNE DOS SANTOS SOARES