Juliano Gianechini Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00205266520235040221
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA ATOrd 0020526-65.2023.5.04.0221 RECLAMANTE: MARCIO GARCIA DA CUNHA RECLAMADO: LUCIANO DA SILVA MACHADO 81513410091 NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO LUCIANO DA SILVA MACHADO 81513410091   Pela presente, fica o destinatário notificado para cumprir o determinado em sentença, quanto à comprovação dos recolhimentos das parcelas acessórias do acordo. Prazo: 5 (cinco) dias. "[...] A reclamada acordante comprovará, nos autos, em trinta dias a contar do vencimento do acordo, o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, conforme discriminado na petição de Id. 3aef258, respeitados os prazos de lei para recolhimento.  Ressalta-se, no ponto, que a competência para conceder parcelamento das contribuições sociais, como requerido pelas partes, é da Secretaria da Receita Federal do Brasil (CLT, art. 889-A), não cabendo, portanto, ao Juízo deferi-lo. [...]". GUAIBA/RS, 29 de julho de 2025. EDUARDO SILVEIRA DUTRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DA SILVA MACHADO 81513410091
3. Processo 00210888320235040024
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021088-83.2023.5.04.0024 RECLAMANTE: JEFERSON MENEZES PALACIOS RECLAMADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92dfa11 proferida nos autos. CERTIDÃO    CERTIFICO que o recurso interposto pela parte autora é tempestivo e a representação processual é regular. CERTIFICO ainda que o recurso interposto pela reclamada  é tempestivo, a representação processual é regular e o preparo está satisfeito.   KARINA OTANO DE ARAUJO PACZEK. Analista Judiciário       Vistos etc. Recebo o(s) recurso(s) da parte autora (Id 3f438b1) e da reclamada (Id bc4657d). Contra-arrazoe a parte contrária, querendo, no prazo legal. Intime(m)-se. Após, remetam-se os autos ao E. TRT. PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. RITA DE CASSIA AZEVEDO DE ABREU Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
4. Processo 00210888320235040024
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021088-83.2023.5.04.0024 RECLAMANTE: JEFERSON MENEZES PALACIOS RECLAMADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92dfa11 proferida nos autos. CERTIDÃO    CERTIFICO que o recurso interposto pela parte autora é tempestivo e a representação processual é regular. CERTIFICO ainda que o recurso interposto pela reclamada  é tempestivo, a representação processual é regular e o preparo está satisfeito.   KARINA OTANO DE ARAUJO PACZEK. Analista Judiciário       Vistos etc. Recebo o(s) recurso(s) da parte autora (Id 3f438b1) e da reclamada (Id bc4657d). Contra-arrazoe a parte contrária, querendo, no prazo legal. Intime(m)-se. Após, remetam-se os autos ao E. TRT. PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. RITA DE CASSIA AZEVEDO DE ABREU Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JEFERSON MENEZES PALACIOS
5. Processo 00203706020255040010
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020370-60.2025.5.04.0010 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO GRIESANG ESPERANCA RECLAMADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA PROCESSO Nº: 0020370-60.2025.5.04.0010 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário    RECLAMANTE: PAULO ROBERTO GRIESANG ESPERANCA RECLAMADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA   DESTINATARIO:   BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA   Intime-se a ré para que diga, em 05 dias, se tem interesse na designação de audiência para tentativa conciliatória.   PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. MARLUS ANTONIO FELIX RIBEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
6. Processo 50015878220118210015
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001587-82.2011.8.21.0015/RS RELATOR : MARIANA AGUIRRES FACHEL AUTOR : JUÇARA HELENA DE OLIVEIRA CÔRTES ADVOGADO(A) : MARIA HELENA PETRY DE LIMA (OAB RS079269) ADVOGADO(A) : Juliano Gianechini Fernandes (OAB RS076545) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50018565820218210052
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5001856-58.2021.8.21.0052/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito APELANTE : EVELIN JULIA CARDOSO DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : Juliano Gianechini Fernandes (OAB RS076545) ADVOGADO(A) : FERNANDA AGUIAR JORDAO (OAB RS121852) APELANTE : JANETE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : Juliano Gianechini Fernandes (OAB RS076545) ADVOGADO(A) : FERNANDA AGUIAR JORDAO (OAB RS121852) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos. Intime-se a parte embargada para contrarrazoar, querendo, no prazo de cinco (05) dias, na forma do §2º do art. 1.023, do CPC. Após, voltem conclusos para julgamento. Diligências legais.
8. Processo 00207499220255040012
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE HTE 0020749-92.2025.5.04.0012 REQUERENTES: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN REQUERENTES: MAELTON JOSE SCHMITZ DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 759b3f1 proferido nos autos. Após a intimação id 11497da, a primeira requerente, CORSAN, esclarece que a transação corresponde à indenização substitutiva da estabilidade sindical e remete aos termos da petição inicial. Nesta peça, a Cláusula 2.1 refere a "impossibilidade de discriminação das verbas rescisórias na presente petição, uma vez que o último dia trabalhado se dará após a homologação do presente acordo". Ainda que o término da relação de emprego seja ajustado pelas partes para data futura (e, portanto, incerta, em face das vicissitudes da vida), o acordo prevê a "quitação do contrato de trabalho e da relação jurídica outrora havida". Os valores correspondentes ao encerramento do contrato de emprego também estão consideradas no acordo, pois a Cláusula 5 refere "o pagamento das verbas acima mencionadas", ou seja, engloba também o previsto na Cláusula 2.1. Não é possível a homologação de valor incerto, haja vista que o ajuste constituirá título executivo e, como tal, não pode ser indeterminado no seu quantum. Portanto, ou são fixados de forma corretamente discriminada todos os valores envolvidos na transação, ou somente será viável a transação referente à indenização substitutiva da estabilidade sindical. Intimem-se as partes, no prazo de 48 horas. Após, voltem conclusos. PORTO ALEGRE/RS, 25 de julho de 2025. MAURICIO GRAEFF BURIN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAELTON JOSE SCHMITZ DA SILVA