Laura Ely De Carvalho Vianna

Processos do Advogado

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2. Processo 52940076520248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL 3_camcivel@tjrs.jus.br , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Agravo de Instrumento Nº 5294007-65.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 705) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS PROCURADOR(A): LAURA ELY DE CARVALHO VIANNA AGRAVADO: CLEIS ALMEIDA (Pais) ADVOGADO(A): ROBERTA GOMES TORRENS (OAB RS121484A) ADVOGADO(A): CAUE SANTOS DE MELLO (OAB RS087326) AGRAVADO: ISAIAS SAMUEL ALMEIDA SIBERINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ROBERTA GOMES TORRENS (OAB RS121484A) ADVOGADO(A): CAUE SANTOS DE MELLO (OAB RS087326) AGRAVADO: ANA CECILIA ALMEIDA SIBERINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ROBERTA GOMES TORRENS (OAB RS121484A) ADVOGADO(A): CAUE SANTOS DE MELLO (OAB RS087326) AGRAVADO: LUIS MIGUEL ALMEIDA SIBERINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ROBERTA GOMES TORRENS (OAB RS121484A) ADVOGADO(A): CAUE SANTOS DE MELLO (OAB RS087326) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
3. Processo 53255638520248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) no sistema Eproc, que iniciará no dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por até cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5325563-85.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de maio de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
4. Processo 52157073720248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5215707-37.2024.8.21.0001/RS AUTOR : LAURA ELY DE CARVALHO VIANNA ADVOGADO(A) : LAURA ELY DE CARVALHO VIANNA (OAB RS076570) AUTOR : FLAVIO AUGUSTO DEGRAZIA VIANNA ADVOGADO(A) : LAURA ELY DE CARVALHO VIANNA (OAB RS076570) DESPACHO/DECISÃO Diante do depósito efetuado no Evento 43, a parte autora deverá fornecer os seguintes dados: * beneficiário e seu CPF (procurador ou parte); * dados bancários completos (procurador ou parte): número do banco, da agência e da conta, bem como o tipo da conta (se conta-corrente ou poupança). No silêncio, o alvará será expedido em nome da parte, via ordem de pagamento. Caso o alvará seja expedido em nome de procurador, deverá possuir/juntar procuração com poderes especiais para RECEBER e DAR QUITAÇÃO. Cumprida a determinação supra, expeça-se o competente alvará, com posterior baixa dos autos, em caso de ausência de manifestação da parte autora.
5. Processo 50143436620198210008
   Tribunal: TJRS | Data: 21/05/2025
   Tipo: Edital
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014343-66.2019.8.21.0008/RS AUTOR: MARINA CESAR AUTOR: GABRIEL GINDRI WERUTSKY RÉU: GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA RÉU: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS Local: Canoas Data: 19/05/2025 EDITAL Nº 10082781522 Edital de Citação - Procedimento ComumPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas . Processo: 5014343-66.2019.8.21.0008. Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. Parte Autora: MARINA CESAR e GABRIEL GINDRI WERUTSKY. Parte Ré: GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA e MUNICÍPIO DE CANOAS / RS. Objeto: ​Citação do(a) requerido(a) GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA, CNPJ: 09549061000187, para se defender no processo acima referido, podendo apresentar contestação, no PRAZO de QUINZE (15) dias, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da sua publicação. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Canoas, 19/05/2025. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(A): GORETE FATIMA MARQUES.
6. Processo 50077427420224047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juizes Federais Lademiro Dors Filho e Rodrigo Koehler Ribeiro participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato 3396/2024. Apelação Cível Nº 5007742-74.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE: VILSON CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS (RÉU) ADVOGADO(A): EDER VIEIRA FLORES (OAB RS039693) APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS/RS (RÉU) PROCURADOR(A): LAURA ELY DE CARVALHO VIANNA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
7. Processo 50981513220258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5098151-32.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 197) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
8. Processo 53647361920248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5364736-19.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS PROCURADOR(A): LAURA ELY DE CARVALHO VIANNA AGRAVADO: ROSANE DE FATIMA MAIER ADVOGADO(A): Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) ADVOGADO(A): ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS (OAB rs091115) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente