Patrícia De Souza Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 10132774120258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013277-41.2025.8.26.0309 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Alessandra Cristina Hidalgo Barreiros - Vistos. Recolham-se as custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. Jundiaí, 22 de julho de 2025. - ADV: PATRICIA DE SOUZA BARRETO (OAB 76593/RS)
3. Processo 50081676820258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5008167-68.2025.8.24.0011/SC EXECUTADO : CARLOS LEONARDO MOREIRA NUNES FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : PATRÍCIA DE SOUZA BARRETO (OAB RS076593) EXECUTADO : ANGELICA RITTERBUCH VARGAS ADVOGADO(A) : PATRÍCIA DE SOUZA BARRETO (OAB RS076593) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada, através de seu procurador, ou pessoalmente, caso não tenha advogado, para pagar voluntariamente o débito a que foi condenado, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias , observado o disposto no art. 513 e seus parágrafos do CPC, sob pena de prosseguir o feito, ciente de que não havendo pagamento no prazo assinalado, haverá a incidência de multa equivalente a 10% sobre o total do débito (art. 523, §1º, do CPC). Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, §2º, do CPC). Em caso de depósito judicial, DEVERÁ SER EFETUADO EM SUBCONTA VINCULADA AO INCIDENTE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (NÃO AO PROCESSO PRINCIPAL) , através do Sistema de Depósitos Judiciais, regulamentado pela Lei Estadual nº 15.327, de 23/11/2010, e Resolução nº 7/2011-GP, de 21/03/2011, disponível no sítio "www.tjsc.jus.br", devendo informar nos autos o pagamento. Fica ciente ainda que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC), a qual não impedirá a prática de atos executivos, inclusive os de expropriação, salvo efeito suspensivo mediante a devida garantia do Juízo (art. 525, §6º, do CPC).
4. Processo 50017730720248210062
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001773-07.2024.8.21.0062/RS AUTOR : LUCIA MARIA LINHARES DA SILVA ADVOGADO(A) : PATRÍCIA DE SOUZA BARRETO (OAB RS076593) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO 1. Da suspensão do processo - Tema 1300 do STJ A parte ré requer a suspensão do processo em razão da afetação dos Recursos Especiais nº 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323 ao rito dos recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça, sob o Tema 1300, que trata sobre "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista" . De fato, em decisão publicada em 16/12/2024, a Primeira Seção do STJ determinou a suspensão de todos os processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC. No caso dos autos, verifica-se que a parte autora alega que " A autora é servidora pública Estadual aposentada, tendo ingressado no serviço público em 1982, conforme documentos anexos a presente ação (Histórico funcional em anexo) Além disso, possuía seu respectivo número de inscrição do PASEP nº 1.801.410.496-5, denotando sua condição de servidora pública Estadual. Ocorre que, ao promover o saque em 2016, a autora foi surpreendida com uma quantia irrisória que não ultrapassou o valor de R$ 2.000,00 mesmo após 34 anos de prestação de serviço público. Diante da irrisória quantia, a autora não viu outra solução a não ser solicitar ao Banco do Brasil, em 2022, os extratos de sua conta do PASEP referentes a todo o período compreendido do momento em que ingressou no serviço público até a data de sua aposentadoria. ". Tais alegações evidenciam que a controvérsia dos autos está diretamente relacionada à discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, matéria afetada pelo STJ no Tema 1300. Portanto, determino a suspensão do processo até o julgamento definitivo do Tema 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, devendo-se anotar no sistema a motivação da suspensão, aguardando os autos no localizador respectivo. Noticiado o julgamento do precedente, voltem conclusos. 2. Em razão da suspensão determinada, deixo de analisar os pedidos de provas periciais e demais questões processuais suscitadas pelas partes, as quais serão apreciadas oportunamente, após o julgamento do tema repetitivo pelo STJ. Agendada intimação eletrônica.
5. Processo 50035695820248210086
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50343065720148210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034306-57.2014.8.21.0001/RS RELATOR : JULIA BARCELLOS ELTZ DE SOUSA EXEQUENTE : MARIA IVETE RODRIGUES DA ROSA MADRUGA ADVOGADO(A) : CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB RS055177) ADVOGADO(A) : MATHEUS VALENZUELA MOTA (OAB RS064992) EXEQUENTE : JOSE ANTONIO DOS SANTOS ALVIENES ADVOGADO(A) : TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) ADVOGADO(A) : ROGER MAURO PUFAL (OAB RS061472) EXEQUENTE : MILTON GOULART GUIMARAES (Sucessão) ADVOGADO(A) : PATRÍCIA DE SOUZA BARRETO (OAB RS076593) EXEQUENTE : HILDA PEDROZO DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A) : ROGER MAURO PUFAL (OAB RS061472) ADVOGADO(A) : TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) EXEQUENTE : MARIA CELESTE MOREIRA PRATES (Sucessão) ADVOGADO(A) : ROGER MAURO PUFAL (OAB RS061472) ADVOGADO(A) : TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 220 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada
7. Processo 50009515520238212001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000951-55.2023.8.21.2001/RS AUTOR : LURDES GUARAGNI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PATRÍCIA DE SOUZA BARRETO (OAB RS076593) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) DESPACHO/DECISÃO Concedo o prazo postulado pela autora. Intime-se, ciente de que, decorrido o prazo, deverá dar andamento ao feito independente de nova intimação, sob pena de extinção. Não havendo manifestação, desde já, determino seja a parte autora intimada nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, devendo a parte restar ciente de que, caso queira dar andamento ao feito, deverá informar o correto e atual endereço da ré AGYL, sob pena de se presumir a desistência da ação em relação a esta ré.
8. Processo 50041783520258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais