Leticia Da Silva Magalhaes

Processos do Advogado

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2. Processo 00000691120255050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000069-11.2025.5.05.0222 RECLAMANTE: CLAUDIA CARDOSO DA SILVA RECLAMADO: ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc1e858 proferido nos autos. 1 - Dê-se ciência às partes do teor da petição de #id:7deb215, por meio da qual a perita de insalubridade/periculosidade  informa data e horário da perícia. 2 - As partes deverão informar, em 5 (cinco) dias, seus dados para contato e de seus procuradores, conforme solicitado pela perita, bem como o local/endereço onde deverá ser realizado o exame pericial de insalubridade/periculosidade. 3 - Outrossim, as partes deverão juntar aos autos os documentos requeridos pela perita na petição de #id:7deb215, até a véspera da perícia. 4 - Após, sobreste-se o processo até a conclusão da prova pericial. ALAGOINHAS/BA, 25 de julho de 2025. CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA CARDOSO DA SILVA
3. Processo 50223413820218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50903179120238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5090317-91.2023.8.21.0001/RS AUTOR : LISIANE DUTRA BECK ADVOGADO(A) : LETICIA DA SILVA MAGALHAES (OAB RS076601) RÉU : HAMILTON PORCIUNCULA MELLO ADVOGADO(A) : FLÁVIO JOSÉ CENATTI (OAB RS056344) RÉU : ADRIANA MAIA MELLO ADVOGADO(A) : FLÁVIO JOSÉ CENATTI (OAB RS056344) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de prova oral. Designo a audiência de instrução para a oitiva das testemunhas arroladas pela parte ré no evento 148, TESTEMUNHAS1 e autora no evento 149, PET1 , bem como tomada de depoimento pessoal da parte ré, para o dia 18/11/2025, às 14h00, que se realizará neste Foro Regional da Tristeza - Av. Otto Niemeyer, 2000 - Camaquã, Porto Alegre - RS , 6º andar, Sala 601. Observem-se as partes que arrolaram testemunhas o disposto no art. 455 do CPC no que toca a intimação da(s) testemunha(s) por si arrolada(s), devendo informar o dia/horário e o endereço. A(s) testemunha(s) que forem indicada(s) como de comparecimento independentemente de intimação, ficam sujeita(s) à aplicação do art. 455, § 2º, do CPC, caso não compareçam. Outrossim, tendo em vista o pedido de tomada de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente, nos termos do art. 385 do CPC, a fim de que preste depoimento, sob pena de confesso. Fica advertida a parte de que o não comparecimento ou recusa para depor, sujeitará o ausente injustificado a aplicação da pena de confissão. Cumpra-se. Intimem-se.
5. Processo 50174462020108210001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017446-20.2010.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARCELO GUSMAO SIMOES ADVOGADO(A) : LETICIA DA SILVA MAGALHAES (OAB RS076601) EXECUTADO : FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : EUZEBIA KRUSSER FERRARI (OAB RS046813) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do ev. 68.4 , defiro a gratuidade judiciária à executada FERNANDA. Anote-se. Deferida a penhora pelo sistema SISBAJUD, na modalidade de reiteração automática de ordens, conforme requerido pelo exequente, restou parcialmente exitosa a medida , na forma de indisponibilidade, com o bloqueio de R$ 5.265,49, conforme evento 41. A executada FERNANDA apresentou manifestação alegando a impenhorabilidade dos valores no evento 54.1 . É o relatório. Decido. A documentação juntada no evento 68 demonstra que os valores bloqueados decorrem da atividade da executada como microempresária, constituídos por pequenas movimentações de pagamento e recebimento. Ainda, o bloqueio recaiu sobre valores depositados em conta, cujo saldo era inferior a 40 salários mínimos, atraindo o disposto no artigo 833, incisos IV e X, do CPC: Art. 833. São impenhoráveis: [...] IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; [...] X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; Outrossim, a questão envolvendo os valores constritos restou definida pelo Superior Tribunal de Justiça ( REsp 1582264/PR, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 21/06/2016, DJe 28/06/2016) , estendida a proteção da conta poupança a valores poupados de outras formas, como, por exemplo, os depositados em conta corrente ou conta investimento. A inexistência de outros ativos financeiros em nome da executada está comprovada pela própria diligência do Sisbajud, pela qual não foram localizados outros valores além daqueles bloqueados. Isso posto, reconhecendo a impenhorabilidade, DEFIRO o pedido de liberação dos valores bloqueados. Expeça-se alvará da quantia em favor da parte executada. Intimem-se, devendo o credor dizer sobre o prosseguimento, inclusive para regularizar a representação, processual, em 15 dias.
6. Processo 52362059120238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50264325020168210001
   Tribunal: TJRS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026432-50.2016.8.21.0001/RS EXEQUENTE : GUIOMAR ALVES DA ROSA ADVOGADO(A) : LETICIA DA SILVA MAGALHAES (OAB RS076601) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diga o exequente sobre a impugnação e laudo juntados no Evento 62. Dil. Legais.
8. Processo 00000691120255050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000069-11.2025.5.05.0222 RECLAMANTE: CLAUDIA CARDOSO DA SILVA RECLAMADO: ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce57817 proferido nos autos. 1- Em face do requerimento do(a) perito(a) ERNANI VINICIUS MAGARAO DE OLIVEIRA JUNIOR, conforme petição de #id:3284bbc, defiro o pedido de sua destituição, devendo a Secretaria providenciar o cancelamento do seu agendamento para perícia no PJe-JT. 2- Nomeio RHMINNE VINAGRE DE QUEIROZ, Perito(a) de insalubridade/periculosidade do Juízo, em substituição. Ciência às partes da nomeação. 3 - O laudo pericial deverá ser entregue pelo(a) perito(a) até o dia14/09/2025. 4 - Intime-se o(a) perito(a) para fornecer a data, o horário e o local em que será realizada a perícia de periculosidade/insalubridade. Prazo de 5 dias. 5 - Em face do regramento processual vigente (art. 790-B, CLT e parágrafos), os honorários periciais serão pagos ao final, pela parte sucumbente na perícia. Ciência às partes e ao Perito, inclusive que caberá ao expert comunicar às partes e ao Juízo a data da perícia. ALAGOINHAS/BA, 15 de julho de 2025. PRISCILA CUNHA LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA