Thiago Zanoni Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 50202479620218210008
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5020247-96.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 725) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: JOSE HENRIQUE SOUZA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GIBRAN QUEIROZ DE VASCONCELOS (OAB RS070494) ADVOGADO(A): DANIELE LAESKER DE VASCONCELOS (OAB RS109771) APELADO: LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB PR026935) ADVOGADO(A): GABRIELA GOMES (OAB RS104148) APELADO: RAFAEL ANTPACK (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO MARTINI BENIN (OAB RS053890) ADVOGADO(A): THIAGO ZANONI CARDOSO (OAB RS077098) TESTEMUNHA: REGINA SANTOS DA LUZ (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
3. Processo 50102756820228210008
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010275-68.2022.8.21.0008/RS RELATOR : SANDRO ANTONIO DA SILVA AUTOR : EVA MARIA DOS SANTOS FORTUNATO ADVOGADO(A) : TIAGO MARTINI BENIN (OAB RS053890) ADVOGADO(A) : THIAGO ZANONI CARDOSO (OAB RS077098) RÉU : LUIS DOS SANTOS FERRANDO ADVOGADO(A) : PEDRO IVO LOEBLEIN ARDENGHI (OAB RS115422) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50712861720258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5071286-17.2025.8.21.0001/RS RELATOR : HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO REQUERENTE : DÉCIO JOSE TEDESCO ADVOGADO(A) : THIAGO ZANONI CARDOSO (OAB RS077098) ADVOGADO(A) : FELIPE DE MEDEIROS DA ROSA (OAB RS115007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 18/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
5. Processo 50021130220138210008
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002113-02.2013.8.21.0008/RS EXECUTADO : ANTONIO BENIN ADVOGADO(A) : RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES (OAB RS052624) ADVOGADO(A) : THIAGO ZANONI CARDOSO (OAB RS077098) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o advogado constituído pelo executado não foi intimado sobre o teor da sentença do evento 58, PET1 , recebo a petição do evento 58, PET1 como embargos de declaração, não se mostrando necessária a declaração de nulidade processual, pois não demonstrado prejuízo à parte. O executado alega que a responsabilidade pelo pagamento das custas finais deve ser de responsabilidade do credor ou, subsidiariamente, deve ser calculada proporcionalmente, eis que os embargos à execução fiscal foram acolhidos em parte. Da análise da sentença prolatada nos autos dos embargos à execução fiscal nº 50190642720208210008, verifico que o pedido foi acolhido em parte para afastar a cobrança dos débitos relacionados às CDAs n. 1745/2013, 1746/2013, 1747/2013 e 1748/2013. Assim, o presente executivo fiscal prosseguiu apenas com relação à cobrança das CDAs 1749/2013, 1750/2013 e 1751/2013, que juntas somam o valor de R$ 162.579,70 (fls. 11-15 do evento 4, PROCJUDIC1 ). Retifique-se o valor da causa para R$ 162.579,70. Com relação à responsabilidade pelo pagamento das custas processuais, mantenho a sentença como lançada, pois o valor retificado da causa diz respeito somente às CDAs efetivamente cobradas do devedor, que deu causa ao ajuizamento da presente execução, razão pela qual não acolho os embargos de declaração opostos. Intimem-se. Após, alterado o valor da causa, remeta-se à contadoria para retificação do valor da guia de custas finais devidas pelo executado.
6. Processo 52925106120248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50104295720258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5010429-57.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços AGRAVANTE : THIAGO ZANONI CARDOSO ADVOGADO(A) : THIAGO ZANONI CARDOSO (OAB RS077098) AGRAVADO : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Reiteradamente descumprida a determinação de realização de pagamento das custas iniciais ( evento 6, DESPADEC1 e evento 27, RELVOTO1 ), impõe-se o cancelamento da distribuição do feito junto à instância de origem, conforme prevê o art. 290 do CPC. Prejudicado, por conseguinte, o exame do presente agravo e do pedido de desistência ( evento 35, PET1 ). Comunique-se ao Juízo a quo para seja efetivada a baixa. Intimem-se.
8. Processo 50229339520208210008
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5022933-95.2020.8.21.0008/RS REQUERENTE : JOSE LUIZ BERTOLDO (Inventariante) ADVOGADO(A) : TIAGO MARTINI BENIN (OAB RS053890) ADVOGADO(A) : THIAGO ZANONI CARDOSO (OAB RS077098) DESPACHO/DECISÃO Ao inventariamente para que se manifeste sobre a petição de ​ evento 196, PET1 .​