Ana Paula Grassi Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 01238806020198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Ministério Público. Após, retornem conclusos para decisão.
3. Processo 50004679820168214001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000467-98.2016.8.21.4001/RS AUTOR : RENAIDE WILHELMSEN ADVOGADO(A) : EDUARDO MACHADO ARAUJO (OAB RS038506) AUTOR : ELIETE MARIA MADEIRA FAGUNDES ADVOGADO(A) : EDUARDO MACHADO ARAUJO (OAB RS038506) RÉU : CPFL TRANSMISSÃO S.A. RÉU : TRANSMISSORA DE ENERGIA SUL BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ANA PAULA GRASSI DOS SANTOS (OAB RS077237) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS069780) ADVOGADO(A) : VALDEMIR ESCOBAR (OAB RS079636) ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO DALLA ROSA DOS SANTOS (OAB RS039757) ADVOGADO(A) : THIAGO PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB RS054334) ADVOGADO(A) : FRANCESCA PERIPOLLI (OAB RS108604) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB PR052114) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Reitero o comando da exclusão de CPFL TRANSMISSÃO S.A. CNPJ: 92.715.812/0001-3, atual denominação da COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-T, do polo passivo no Sistema Eproc, nos termos do despacho do evento 70. Diligências legais. OSMAR DE AGUIAR PACHECO Juiz de Direito
4. Processo 50021298820248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002129-88.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50021298820248210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO : MARLENE DE FATIMA GRASSI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA PAULA GRASSI DOS SANTOS (OAB RS077237) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 18/07/2025 - Recurso Especial não admitido
5. Processo 50353577420128210001
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5035357-74.2012.8.21.0001/RS RELATOR : PATRICIA ANTUNES LAYDNER EXEQUENTE : ADAO SILVEIRA PINTO (Espólio) ADVOGADO(A) : BENJAMIN JOSÉ DA SILVEIRA (OAB RS080749) ADVOGADO(A) : ANA PAULA GRASSI DOS SANTOS (OAB RS077237) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 69 - 17/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada Evento 68 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada Evento 67 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
6. Processo 50028535220218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório Nº 5002853-52.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2030721-87.2010.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MAURI ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIO GASPAR DOS SANTOS (OAB RS043871) ADVOGADO(A) : ANA PAULA GRASSI DOS SANTOS (OAB RS077237) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes de que foi(ram) efetuado(s) pagamento(s) referentes à(s) parcela(s) preferencial(ais) deferida(s) no presente precatório. Os valores foram disponibilizados nos termos do(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo da execução acostado(s) nos eventos anteriores, respeitando-se a decisão proferida quando do deferimento da(s) preferência(s) e as condicionantes constantes nos autos na data do pagamento. Quando realizado o pagamento por meio de alvará eletrônico automatizado , os valores são disponibilizados conforme os dados fornecidos pelos credores nos autos do precatório, sendo que, em caso de não ser percebido crédito na conta indicada, deverão ser verificadas se as informações prestadas estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará; Quando realizado o pagamento por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório , deverá a parte credora providenciar o levantamento dos valores junto ao respectivo juízo; A ausência de informações bancárias, bem como a indicação de dados incorretos podem ensejar a remessa de valores ao juízo da execução que originou o precatório. Prazo para impugnação: 5 dias (Art. 46 do Ato 13/2012-P, com a redação dada pelo Ato 37/2012-P).
7. Processo 51514713620218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório Nº 5151471-36.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0374203-12.2011.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : JOSÉ LUIZ ALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ANA PAULA GRASSI DOS SANTOS (OAB RS077237) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes de que foi(ram) efetuado(s) pagamento(s) referentes à(s) parcela(s) preferencial(ais) deferida(s) no presente precatório. Os valores foram disponibilizados nos termos do(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo da execução acostado(s) nos eventos anteriores, respeitando-se a decisão proferida quando do deferimento da(s) preferência(s) e as condicionantes constantes nos autos na data do pagamento. Quando realizado o pagamento por meio de alvará eletrônico automatizado , os valores são disponibilizados conforme os dados fornecidos pelos credores nos autos do precatório, sendo que, em caso de não ser percebido crédito na conta indicada, deverão ser verificadas se as informações prestadas estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará; Quando realizado o pagamento por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório , deverá a parte credora providenciar o levantamento dos valores junto ao respectivo juízo; A ausência de informações bancárias, bem como a indicação de dados incorretos podem ensejar a remessa de valores ao juízo da execução que originou o precatório. Prazo para impugnação: 5 dias (Art. 46 do Ato 13/2012-P, com a redação dada pelo Ato 37/2012-P).
8. Processo 50021263620248210001
   Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2991368/RS (2025/0261993-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO : MARLENE DE FATIMA GRASSI DOS SANTOS ADVOGADO : ANA PAULA GRASSI DOS SANTOS - RS077237 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/07/2025.