Cristiane De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50736130820208210001
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5073613-08.2020.8.21.0001/RS RELATOR : JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE : SIDNEY CHARLES DAY ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE OLIVEIRA (OAB RS077256) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZASLAVSKY (OAB RS078442) ADVOGADO(A) : TAIS SOUZA TOMASEL (OAB RS118616) ADVOGADO(A) : ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES (OAB RS030642) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 08/07/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50736130820208210001
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5073613-08.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SIDNEY CHARLES DAY ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE OLIVEIRA (OAB RS077256) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZASLAVSKY (OAB RS078442) ADVOGADO(A) : TAIS SOUZA TOMASEL (OAB RS118616) ADVOGADO(A) : ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES (OAB RS030642) SENTENÇA Considerando o pagamento do débito, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II do CPC.
4. Processo 50015789020218210138
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5001578-90.2021.8.21.0138/RS EMBARGANTE : MARCELO PRETTO PESSOTTO ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS SZYDLOSKI (OAB RS117412) EMBARGADO : SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO(A) : JORGE PINTO DE OLIVEIRA (OAB RS012418) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB RS027570) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT (OAB RS053970) ADVOGADO(A) : JULIANO FOIATO (OAB RS054623) EMBARGADO : ANTONIO JOSE FRANCESCHI ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE OLIVEIRA (OAB RS077256) SENTENÇA Isso posto, confirmo a tutela de urgência deferida no evento 13, DESPADEC1 e JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro opostos por ?MARCELO PRETTO PESSOTTO? em desfavor de SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e de ANTONIO JOSE FRANCESCHI, para  desconstituir a restrição Renajud sobre o automóvel Fiat/Fiorino, placas IQW9686, de propriedade do embargante
5. Processo 50072283020108210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5007228-30.2010.8.21.0001/RS RELATOR : LUCIANE MARCON TOMAZELLI REQUERENTE : MARLENE TERESINHA BELOLI FILIPPETTO ADVOGADO(A) : ALEXANDER SOARES LUVIZETTO (OAB RS042519) REQUERENTE : MARIO LUIS DE ABREU BELOLI ADVOGADO(A) : JOICE APARECIDA CORREA DE AGUIAR (OAB RS069661) ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE OLIVEIRA (OAB RS077256) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZASLAVSKY (OAB RS078442) ADVOGADO(A) : ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES (OAB RS030642) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA DA SILVEIRA (OAB RS132097) ADVOGADO(A) : VINICIUS MACHADO BRASIL (OAB RS117539) REQUERENTE : PEDRO SIMAO FERNANDES DE ABREU ADVOGADO(A) : ALEXANDER SOARES LUVIZETTO (OAB RS042519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 226 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50008912120188210138
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000891-21.2018.8.21.0138/RS AUTOR : CRISTIANE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE OLIVEIRA (OAB RS077256) DESPACHO/DECISÃO Intimada a autora para dizer sobre o prosseguimento - e evento 14, ATOORD1 , por seu procurador, se quedou inerte - evento 18. Contudo, para autorizar a  extinção do feito  o CPC exige a prévia intimação pessoal da parte autora, nos termos do § 1º, do art. 485, do CPC: § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. - grifei Nesse sentido, a jurisprudência dominante: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ABANDONO DA CAUSA NÃO CONFIGURADO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA, ALÉM DE PRÉVIO REQUERIMENTO DA PARTE RÉ. ENTENDIMENTO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE SUPERIOR. SÚMULA 83/STJ. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO RECONHECIMENTO DO ABANDONO DE CAUSA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. VEDAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO ADMITIDO.(Apelação Cível, Nº 50000106820048210127, Terceira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lusmary Fatima Turelly da Silva, Julgado em: 07-03-2025). PELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. AÇÃO REVISIONAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DE CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. INOCORRÊNCIA. Para a extinção da ação por inércia do autor é necessária a sua intimação pessoalem>, o que não ocorreu no caso dos autos. Inteligência do art. 485, §1º, do CPC. Reforma da sentença que se impõe. APELAÇÃO PROVIDA.(Apelação Cível, Nº 50060235320248210072, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em: 27-02-2025) Assim, determino a intimação pessoal da parte autora  para se manifestar sobre o prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do § 1º, do art. 485, do CPC. Intimação eletrônica agendada.
7. Processo 50001009620118210138
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5000100-96.2011.8.21.0138/RS AUTOR : COMERCIO DE CEREAIS AGROPLANTA LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE OLIVEIRA (OAB RS077256) RÉU : ADILSON HEITOR HEPP ADVOGADO(A) : LAURO ANTONIO BRUN (OAB RS042424) DESPACHO/DECISÃO Intimo a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias , diga como pretende prosseguir com o feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III e §1º do CPC. No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a petição de evento 15, PET1 . Intimação eletrônica realizada. Cumpra-se.
8. Processo 50008094720168210077
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais