Vinícius Andreazza

Processos do Advogado

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2. Processo 50026692720158210010
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002669-27.2015.8.21.0010/RS AUTOR : RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A) : VINÍCIUS ANDREAZZA (OAB RS077467) ADVOGADO(A) : FLÁVIO LAURI BECHER GIL (OAB RS041063) ADVOGADO(A) : QUELI CONTE (OAB RS055648) ADVOGADO(A) : JOÃO VITOR BIFFI GIL (OAB RS132474) ADVOGADO(A) : MARIANA CARNEIRO (OAB RS062571) ADVOGADO(A) : CATARINI BORTOLETTI PIRES (OAB RS114775) ADVOGADO(A) : LAURA WEILER CHIES (OAB RS128967) ATO ORDINATÓRIO Ofício à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos.
3. Processo 50232309620208210010
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023230-96.2020.8.21.0010/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DOS PROFESSORES, FUNCIONARIOS E ALUNOS DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - SICREDI COOPERUCS ADVOGADO(A) : VINÍCIUS ANDREAZZA (OAB RS077467) ADVOGADO(A) : QUELI CONTE (OAB RS055648) ADVOGADO(A) : MORGANA SERAFIN (OAB RS062967) ADVOGADO(A) : FLÁVIO LAURI BECHER GIL (OAB RS041063) ADVOGADO(A) : JOÃO VITOR BIFFI GIL (OAB RS132474) ADVOGADO(A) : MARIANA CARNEIRO (OAB RS062571) ADVOGADO(A) : MATILDE VALESCA DE LIMA ALMEIDA (OAB RS129195) ADVOGADO(A) : CATARINI BORTOLETTI PIRES (OAB RS114775) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação de evento 123.1 , levantada a restrição do CNIB, conforme evento 126.1 . Por fim, nada sendo requerido e recolhidas eventuais custas pendentes, baixe-se.
4. Processo 50030930620148210010
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003093-06.2014.8.21.0010/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DOS PROFESSORES, FUNCIONARIOS E ALUNOS DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - SICREDI COOPERUCS ADVOGADO(A) : VINÍCIUS ANDREAZZA (OAB RS077467) ADVOGADO(A) : MORGANA SERAFIN (OAB RS062967) ADVOGADO(A) : FLÁVIO LAURI BECHER GIL (OAB RS041063) ADVOGADO(A) : QUELI CONTE (OAB RS055648) ADVOGADO(A) : JOÃO VITOR BIFFI GIL (OAB RS132474) ADVOGADO(A) : MARIANA CARNEIRO (OAB RS062571) ADVOGADO(A) : CATARINI BORTOLETTI PIRES (OAB RS114775) ADVOGADO(A) : LAURA WEILER CHIES (OAB RS128967) DESPACHO/DECISÃO Da central de indisponibilidade de bens A jurisprudência do Tribunal de Justiça, não localizados bens penhoráveis pelas vias ordinárias, orienta-se no sentido de que é cabível a decretação de indisponibilidade de bens da parte executada, por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens- CNIB. Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO DE CONTRATO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA . BUSCA DE BENS . CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB). Ao juízo da execução que tenha à sua disposição os sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e CNIB cabe utilizá-los para atender a natureza do procedimento executivo, o dever de tutela do Estado e o interesse da efetividade da prestação jurisdicional. A CNBI é instrumento alimentado pelas ordens de indisponibilidades decretadas pelo Poder Judiciário e pelos demais órgãos da Administração Pública, como disposto no Provimento n. 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça sendo viável sua utilização para busca de bens . – Circunstância dos autos em que se impõe assegurar a realização da diligência na CNIB. RECURSO PROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 70083976027, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em: 20-04-2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA . PESQUISA E INDISPONIBILIDADE DE BENS JUNTO AO CNIB. POSSIBILIDADE. CASO CONCRETO. DECISÃO MODIFICADA. Esgotadas as vias administrativas e ordinárias para fins de localização de bens do executado, mostra-se razoável a comunicação de indisponibilidade dos bens da parte devedora à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), bem como da busca de informações a respeito, com o fim de satisfazer o direito do credor. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO MONOCRATICAMENTE.(Agravo de Instrumento, Nº 70083068056, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Giovanni Conti, Julgado em: 28-10-2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA . CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB). A CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade - é ferramenta integrativa que está disponível ao Poder Judiciário, conforme disposição do Provimento n. 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça. E, embora seja um sistema amplamente utilizado na busca da satisfação de créditos fiscais, pela concreção do art. 185-A, CTN, o sistema CNIB não é de uso exclusivo. Assim, esgotadas as vias administrativas e ordinárias para fins de localização de bens , mostra-se razoável a comunicação de indisponibilidade dos bens do devedor à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), fazendo constar o respectivo registro. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 70081294787, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antonio Angelo, Julgado em: 30-07-2019) No caso ora em apreciação, foram esgotados os meios de localização de bens passíveis de penhora da parte executada em pesquisas realizadas pelo Sistema Sisbajud, Renajud e Infojud. É de rigor, portanto, o deferimento do requerimento de determinação de indisponibilidade de bens da parte executada, limitada ao valor do débito objeto desta ação. Nessa hipótese, proceda-se nos termos do Ofício-Circular nº 40/2015 da CGJ ( INDISPONIBILIDADE DE BENS ). ANDAMENTO DO PROCESSO: - Proceda-se nos termos do Ofício-Circular nº 40/2015 da CGJ ( INDISPONIBILIDADE DE BENS ). - Após, intime-se a parte exequente para prosseguimento desta execução.  Prazo: 15 (quinze) dias, observe-se eventual dobra legal (art. 180, 183 e 186 do CPC/15).
5. Processo 50023872820118210010
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002387-28.2011.8.21.0010/RS EXECUTADO : DANILO SOUZA RIBEIRO ADVOGADO(A) : FLÁVIO LAURI BECHER GIL (OAB RS041063) ADVOGADO(A) : QUELI CONTE (OAB RS055648) ADVOGADO(A) : MARIANA CARNEIRO (OAB RS062571) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS ANDREAZZA (OAB RS077467) ADVOGADO(A) : JOÃO VITOR BIFFI GIL (OAB RS132474) ADVOGADO(A) : CATARINI BORTOLETTI PIRES (OAB RS114775) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Antecedendo a drástica medida de indisponibilidade de bens, intime-se a parte executada a comparecer na 2ª PROCURADORIA REGIONAL - Caxias do Sul, a fim de formalizar o parcelamento administrativo do débito, sob pena de prosseguimento da execução. Informa ainda que a emissão de guias ou informações sobre parcelamentos podem ser firmados pelo telefone da regional, tal qual, (54) 3289-7200, ou pelo e-mail atendimentocaxias@pge.rs.gov.br Diligências legais.
6. Processo 50016526320098210010
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001652-63.2009.8.21.0010/RS RELATOR : VANESSA LILIAN DA LUZ AUTOR : RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A) : VINÍCIUS ANDREAZZA (OAB RS077467) ADVOGADO(A) : FLÁVIO LAURI BECHER GIL (OAB RS041063) ADVOGADO(A) : QUELI CONTE (OAB RS055648) ADVOGADO(A) : JOÃO VITOR BIFFI GIL (OAB RS132474) ADVOGADO(A) : MARIANA CARNEIRO (OAB RS062571) ADVOGADO(A) : CATARINI BORTOLETTI PIRES (OAB RS114775) ADVOGADO(A) : LAURA WEILER CHIES (OAB RS128967) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50205597820228210027
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5020559-78.2022.8.21.0027/RS RELATOR : LUCIANO BARCELOS COUTO AUTOR : EXPRESSO SAO PEDRO LTDA FALIDO ADVOGADO(A) : LUIZA DENARDIN NEGRINI (OAB RS110636) ADVOGADO(A) : LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) ADVOGADO(A) : FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313) RÉU : O MESMO ADVOGADO(A) : ROGER DE MORAES DE CASTRO (OAB RS082760) INTERESSADO : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES INTERESSADO : VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA ADVOGADO(A) : Marguid Schmidt ADVOGADO(A) : RICARDO KUHLEIS INTERESSADO : PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO ROMEU RENCK JÚNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 754 - 25/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 08135986820238190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0813598-68.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLE AMORIM SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELLE AMORIM SANTIAGO RÉU: CLARO S.A. Ao cartório para providências. SÃO GONÇALO, 25 de julho de 2025. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular