Eunice Taguchi

Processos do Advogado

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2. Processo 50005073820068210022
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000507-38.2006.8.21.0022/RS REQUERENTE : DAIANE SILVEIRA NUNES (Inventariante) ADVOGADO(A) : Eunice Taguchi (OAB RS077648) ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE MATTOS JULIANI (OAB RS114812) ATO ORDINATÓRIO À Inventariante: diga quanto ao prosseguimento.
3. Processo 50089693720244047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008969-37.2024.4.04.7110/RS REQUERENTE : ROSANE SOARES DA COSTA ADVOGADO(A) : Eunice Taguchi (OAB RS077648) ADVOGADO(A) : RAQUEL GRUND (OAB RS082366) ATO ORDINATÓRIO Na forma do disposto na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região , procedo à INTIMAÇÃO da parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, por meio da ferramenta Pedido de TED , informe os dados bancários para realização da transferência dos valores para conta de sua titularidade, de seu representante legal, ou de procurador com poderes específicos para receber valores . Salienta-se que, consoante disposto na Portaria Conjunta nº 11/2024 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, o Pedido de TED será processado de forma automática quando as contas de origem e de destino forem do mesmo titular (CPF/CNPJ). Salienta-se, por fim, que o modelo para a declaração de isenção de Imposto de Renda é o constante do Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº 491, de 12 de janeiro de 2005 .
4. Processo 50071489520244047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007148-95.2024.4.04.7110/RS REQUERENTE : DIEGO PEREIRA NEITZKE ADVOGADO(A) : Eunice Taguchi (OAB RS077648) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora e/ou de seu advogado sobre o conteúdo do(s) demonstrativo(s) de transferência anexado(s) ao processo (documento(s) denominado(s) DEMTRANSF1), que contem(êm) informações sobre a disponibilização do valor a ser pago à parte autora e/ou ao seu advogado. Prazo: 10 dias.
5. Processo 50001468920254047126
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000146-89.2025.4.04.7126/RS AUTOR : CATIA SILENE BRAZ TELES ADVOGADO(A) : Eunice Taguchi (OAB RS077648) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência 1. Conforme a certidão de óbito constante dos autos ( evento 10, PROCADM4, p. 3 ), verifico que o instituidor deixou um filho menor absolutamente incapaz (Carlos Eduardo Lutz Aquino, que contava 8 anos de idade na data do óbito), de modo que eventual deferimento da prestação pleiteada neste feito resultará na redução da quota-parte percebida pelo dependente habilitado, o que impõe a formação de litisconsórcio passivo necessário. Sendo assim, intime-se a autora para que promova a citação de Carlos Eduardo Lutz Aquino , devendo, para tanto, informar nos autos o seu endereço atualizado. Prazo: 10 (dez) dias , sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito . 2. Adequadamente cumprida a determinação acima, providencie a Secretaria a retificação da autuação com a inclusão do correu no polo passivo, bem como a sua citação para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar sua contestação. 3. Vinda a contestação, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. 4. Intime-se o Ministério Público Federal para integrar a lide e apresentar seu parecer. 5. Após a manifestação do MPF e nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para julgamento.
6. Processo 50010671320258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5001067-13.2025.8.21.0022/RS TIPO DE AÇÃO: PIS/PASEP APELANTE : TANIA MARA GONCALVES FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE MATTOS JULIANI (OAB RS114812) ADVOGADO(A) : Eunice Taguchi (OAB RS077648) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por TANIA MARA GONCALVES FARIA contra a sentença que, dentre outros, revogou a gratuidade da justiça anteriormente concedida à autora. Consoante dispõe o artigo 98, caput , do CPC: "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei" . Além disto, conforme art. 99, § 3º, do CPC "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural" . Há, portanto, uma presunção relativa de que a pessoa natural que postula o benefício realmente não tem condições financeiras de arcar com as custas do processo. Apesar de tal presunção legal, é de entendimento deste relator que há necessidade da comprovação, pela parte postulante, da situação financeira que a impeça de pagar as custas e verbas do processo. Assim, intime-se a parte apelante para que junte, no prazo de cinco dias, cópia completa da declaração de imposto de renda dos últimos dois exercícios e demais documentos que entenda pertinentes (contracheque, etc) para comprovar a alegada hipossuficiência financeira, sob pena de, no silêncio, SER INDEFERIDO o benefício postulado - ou efetuar desde já o recolhimento do preparo, o que implica em desistência da gratuidade judiciária pretendida. Após, com ou sem manifestação da parte apelante, voltem os autos conclusos pra julgamento.
7. Processo 50411389120248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº 5041138-91.2024.8.21.0022/RS RELATOR : MARIA ALINE VIEIRA FONSECA AUTOR : JOSIANE DA SILVA ZANUNCIO BECKER ADVOGADO(A) : Eunice Taguchi (OAB RS077648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 18/07/2025 - Juntada de certidão Evento 44 - 18/07/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50082451320258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais