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Fabio Koefender

Fabio Koefender

Número da OAB: OAB/RS 077795

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 78
Total de Intimações: 91
Tribunais: TJMT, TRF4, TRF2, TJRS, TJSC
Nome: FABIO KOEFENDER

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 91 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000534-06.2013.8.21.0077/RS EXEQUENTE : SINDICATO RURAL DE VENANCIO AIRES ADVOGADO(A) : FABIO KOEFENDER (OAB RS077795) ADVOGADO(A) : JOÃO ROBERTO SCHROEDER STAHL (OAB RS033255) ADVOGADO(A) : DIELI CRISTINA WEBERS (OAB RS117838) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO ​ CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS ​ 1 A Corregedoria-Geral da Justiça desativou, para ajuste técnico, a ferramenta de cálculo de expurgos (processos SEI n° 8.2023.0003/000054-7,  8.2020.0003/000021-1 e 8.2025.9252/000012-2), sem previsão de restabelecimento : Portanto, não há outra forma de realizar os cálculos, que não seja por meio de um perito externo. 2 Reconhecido no título executivo que a instituição financeira deu causa ao ajuizamento da ação e, por conseguinte, à instauração da fase de liquidação/cumprimento de sentença , incumbe-lhe adiantar os honorários periciais. Tendo em conta as sucessivas nomeações de peritos sem aceitação do encargo em processos da espécie, este Juízo da CCALC passou a fixar os honorários em R$ 1.248,50, por contrato a ser recalculado , valor condizente com a extensão e complexidade do trabalho a ser realizado. Nomeio o próximo perito da lista , que será cadastrado diretamente no EPROC. Se o(a) perito(a), intimado(a) eletronicamente, deixar de apresentar resposta ou recusar à nomeação, a Unidade de Cumprimento da CCALC, por ato ordinatório, cadastrará nos autos e intimará o(a) próximo(a) perito(a) da lista existente no Sistema EPROC, observando-se a ordem alfabética e a alternância, nos moldes estabelecidos na Ordem de Serviço nº 01/2025 da CCALC. Caso a manifestação do(a) perito(a) seja diversa da recusa pura e simples, o processo deverá ser encaminhado para análise da Juíza-Coordenadora. À EQUIPE DE CUMPRIMENTO DA CCALC 1 Cadastre-se o(a) perito(a) no processo e intime-se o(a) profissional para informar, em 15 dias , se aceita o encargo. Pelo mesmo prazo, intimem-se as partes, para fins do art. 465 do CPC. 2 Aceito o encargo , intimem-se as partes para ciência e pagamento (ou complementação, em caso de depósito parcial já realizado) dos honorários, em 15 dias, conforme o ônus fixado na decisão . 2.1 Realizado o depósito dos honorários, intime-se o(a) perito(a) para apresentar o(s) cálculo(s), no prazo de 30 dias. 2.2 Após, às partes, pelo prazo de 15 dias. 2.3 Se houver impugnação, ao perito, pelo prazo de 15 dias. 2.4 Com a manifestação do perito, novamente às partes, também por 15 dias. 2.5 Ato contínuo, façam-se os autos conclusos à Juíza-Coordenadora da CCALC. 3 Se o perito recusar o encargo ou não apresentar o laudo, cumpra-se nos moldes estabelecidos na Ordem de Serviço nº 01/2025 da CCALC. 4 Os arts. 465, § 4°, e 477, § 2°, do Código de Processo Civil de 2015 estabelecem como dever do perito apresentar todos os esclarecimentos necessários , às partes e ao Juízo. Assim, não será admitida a exigência de honorários adicionais, para resposta aos quesitos complementares, por ausência de respaldo legal. 5 O adiantamento de honorários é faculdade do juiz, nos termos do § 4º do artigo 465 do Código de Processo Civil de 2015. Assim, ressalvada peculiaridade que justifique o pagamento antecipado, a ser examinada pela Juíza-Coordenadora desta CCALC, os honorários serão pagos somente após a homologação dos cálculos. ➡️ SENHOR(A) PERITO(A) FAÇA SEU CADASTRO NO SISTEMA DE AUXILIARES DA JUSTIÇA - AJ: Nos termos da Resolução n. 1359/2021-COMAG, o Tribunal de Justiça está implementando o Sistema AJ (Auxiliares da Justiça). Portanto, para realização da perícia, o perito ora nomeado deve providenciar o seu cadastro acessando o módulo externo do sistema pelo link https://apps.tjrs.jus.br/auxiliaresdajustica/login e juntar a documentação exigida. Com o cadastro finalizado e aprovado, manifeste-se o perito para que este Juízo possa providenciar a regularização da nomeação junto ao Sistema AJ. #expurgopoupança
  2. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015631-46.2024.8.21.0017/RS EXEQUENTE : VERDE TERRA PLANAGEM LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO MARQUES DA SILVEIRA (OAB RS116638) EXECUTADO : DCON CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : FABIO KOEFENDER (OAB RS077795) ADVOGADO(A) : SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO(A) : CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO(A) : CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO(A) : SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT (OAB RS043996) ADVOGADO(A) : BRUNA VALLARI (OAB RS103301) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Homologo o acordo firmado pelas partes. Suspendo o feito até a data final do cumprimento do acordo (julho/2026). Decorrido o prazo, intime-se o exequente para dizer sobre o cumprimento do acordo e sobre o prosseguimento do feito. Cumpra-se.
  3. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000465-23.2014.8.21.0017/RS EXEQUENTE : PAULO AUGUSTO OPPLIGER HAMBURGER ADVOGADO(A) : GIOVANI LUCIAN (OAB RS024425) ADVOGADO(A) : FABIO KOEFENDER (OAB RS077795) ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ ARENHART (OAB RS014989) ADVOGADO(A) : DIELI CRISTINA WEBERS (OAB RS117838) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA julgo extinto o feito pelo pagamento, forte no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
  4. Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039516-39.2024.4.02.5001/ES AUTOR : JOSE PUPPIN ADVOGADO(A) : GEANDRESSA THAYNARA PEREIRA (OAB RS129862) ADVOGADO(A) : CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO(A) : FABIO KOEFENDER (OAB RS077795) ADVOGADO(A) : SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO(A) : CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO(A) : BRUNA VALLARI (OAB RS103301) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Salário-Educação De ordem, intimem-se as partes para que se manifestem, sobre o interesse em produção de provas, especificando-as, individualizando-as e justificando-as, bem como esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5027720-14.2024.4.04.7000/PR (Pauta: 395) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS MARCELLO BESSA MARETTI RECORRIDO: MARCELLA DIEDRICHS PIMPAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANDRESSA THAYNARA PEREIRA (OAB RS129862) ADVOGADO(A): CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO(A): SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT (OAB RS043996) ADVOGADO(A): FABIO KOEFENDER (OAB RS077795) ADVOGADO(A): SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO(A): CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO(A): BRUNA VALLARI (OAB RS103301) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2025. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006793-63.2025.4.04.7009/PR AUTOR : RODRIGO LUIZ SILVESTRI ADVOGADO(A) : GEANDRESSA THAYNARA PEREIRA (OAB RS129862) ADVOGADO(A) : CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO(A) : SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT (OAB RS043996) ADVOGADO(A) : FABIO KOEFENDER (OAB RS077795) ADVOGADO(A) : SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO(A) : BRUNA VALLARI (OAB RS103301) ADVOGADO(A) : CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n° 317/2023 deste juízo: 48.1.2. intimar a parte autora para instruir a petição inicial, no prazo máximo de 15 (quinze) dias , com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos dos art. 321 do Código de Processo Civil: [...] d) renúncia expressa da parte autora, por meio de declaração de próprio punho ou procuração outorgada ao seu advogado com poder específico para tal fim, à diferença entre o valor das prestações vencidas acrescidas de doze parcelas vincendas e o limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, qual seja, 60 salários mínimos;
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5038149-94.2025.4.04.7100 distribuido para 16ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 26/06/2025.
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5010393-13.2025.4.04.7003 distribuido para 5ª Vara Federal de Maringá na data de 26/06/2025.
  9. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005345-60.2022.4.04.7009/PR RELATOR : LÍLIA CÔRTES DE CARVALHO DE MARTINO AUTOR : DANIELLE MIALSKI VILAS BOAS VICENTE ADVOGADO(A) : SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT (OAB RS043996) ADVOGADO(A) : SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO(A) : CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO(A) : CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO(A) : FABIO KOEFENDER (OAB RS077795) ADVOGADO(A) : BRUNA VALLARI (OAB RS103301) ADVOGADO(A) : GEANDRESSA THAYNARA PEREIRA (OAB RS129862) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 27/06/2025 - Juntado(a)
  10. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000356-09.2025.4.04.7105/RS AUTOR : CELIA MARIA BARRETA GRAFF (Espólio) ADVOGADO(A) : GEANDRESSA THAYNARA PEREIRA (OAB RS129862) ADVOGADO(A) : CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO(A) : SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT (OAB RS043996) ADVOGADO(A) : FABIO KOEFENDER (OAB RS077795) ADVOGADO(A) : SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO(A) : CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO(A) : BRUNA VALLARI (OAB RS103301) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, "a", do CPC, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO da procedência do pedido deduzido na inicial, para efeito de condenar a União - AGU ao pagamento dos valores referentes ao auxílio-fardamento, nos termos da fundamentação e da petição inicial. Deixo de fixar honorários advocatícios em razão do reconhecimento do pedido. O réu é isento das custas processuais. Condeno a União à devolução das custas iniciais adiantadas pela parte autora. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo recurso, abra-se vista à parte contrária para resposta e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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