Elizeu Eziquiel Chiodi

Processos do Advogado

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2. Processo 01944113020068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0194411-30.2006.8.26.0100 (100.06.194411-6) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Aparecidade Souza Silva - Fl. 9467: última decisão. Fls. 9473-9481 (AJ comprova o protocolo da decisão-ofício requisitando transferências ao Banco do Brasil): ciência aos credores e interessados. Fls. 9506-9509, 9510, 9530-9531, 9532 (credores informam ausência de pagamento dos seus créditos): requisitem-se informações e comprovantes ao Banco do Brasil acerca das transferências (NSCGJ, art. 1112, § 3º), em cinco dias. Esta decisão serve como ofício, a ser entregue pelo AJ na agência local. Fls. 9482-9503 (AJ apresenta os relatórios demonstrativos atualizados de receitas e despesas da massa falida referente ao mês de julho): ciência aos credores e interessados. Int. - ADV: FLAVIO FAUSTINO BANSEN (OAB 288590/SP), SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 46582/RS), CARLOS ROBERTO SCHLESINGER (OAB 30054/RJ), PAULO ROBERTO PINTO (OAB 88037/SP), ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), CAROLINE SALERNO (OAB 173108/SP), ALINE MARIA TURCO (OAB 289611/SP), SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP), SILVIA GOULART DE FRANÇA (OAB 285821/SP), LEONARDO ADRIANO RIBEIRO DIAS (OAB 271566/SP), LUANA APARECIDA ZUPPI GARCIA (OAB 267690/SP), ANA MARIA DE FARIA LOPES (OAB 98785/SP), SILVIO DA ROCHA SOARES NETO (OAB 93786/SP), JOAQUIM DANIER FAVORETTO (OAB 86604/SP), JOAQUIM DANIER FAVORETTO (OAB 86604/SP), PAULO DA ROCHA SOARES JUNIOR (OAB 84917/SP), DOMINGOS PALMIERI (OAB 82991/SP), ANTONIO DE LIMA (OAB 78764/SP), ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA (OAB 434612/SP), THAUANE MENDES (OAB 499004/SP), IGOR ROSENDO MENEZES (OAB 486233/SP), VALTERNEI MELO DE SOUZA (OAB 61042/RS), ELIAS RAMIRO JÚNIOR (OAB 443956/SP), ELIAS RAMIRO JÚNIOR (OAB 443956/SP), ELIAS RAMIRO JÚNIOR (OAB 443956/SP), PAULO HENRIQUE DE CAMPOS (OAB 443043/SP), PAULO HENRIQUE DE CAMPOS (OAB 443043/SP), SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP), ROSEMBERG CRISTINO MEDEIROS JUNIOR (OAB 421950/SP), AMANDA FERRAZ NERVETTI (OAB 405715/SP), MAYARA SANTOS SOUZA (OAB 397170/SP), MARCELO MESQUITA JÚNIOR (OAB 358281/SP), MARCELO MESQUITA JÚNIOR (OAB 358281/SP), MARCELO MESQUITA JÚNIOR (OAB 358281/SP), MARCELO MESQUITA JÚNIOR (OAB 358281/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP), ANDRE LUIZ GARCIA GENOVA (OAB 123246/SP), ROGERIO LUIS TEIXEIRA DRUMOND (OAB 139736/SP), MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 137707/SP), MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 137707/SP), MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 137707/SP), CHRISTIANNE FLAQUER FERNANDES (OAB 133270/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), ANDRE LUIZ GARCIA GENOVA (OAB 123246/SP), ANDRE LUIZ GARCIA GENOVA (OAB 123246/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), MARCO AURELIO PENTEADO (OAB 122694/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (OAB 116383/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), FERNANDO DE AZEVEDO SODRÉ FLORENCE (OAB 172613/SP), CLOVIS ALVES PEREIRA (OAB 45409/SP), PAULO DA ROCHA SOARES (OAB 43838/SP), EDUARDO SIRVIDIS (OAB 38108/SP), LUCAS RAMOS TUBINO (OAB 202142/SP), BRUNO FREIRE E SILVA (OAB 200391/SP), GISLENE DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA LOPES (OAB 193955/SP), GISLENE DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA LOPES (OAB 193955/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), FERNANDO DE AZEVEDO SODRÉ FLORENCE (OAB 172613/SP), ELDA MATOS BARBOZA (OAB 149515/SP), DANIELLA FERNANDES APA (OAB 169187/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP)
3. Processo 51441765120258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5144176-51.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA AUTOR : JOAO FAGUNDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ELIZEU EZIQUIEL CHIODI (OAB RS078764) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 24/07/2025 - CONTESTAÇÃO
4. Processo 50262599520244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026259-95.2024.4.04.7100/RS RELATOR : GUSTAVO SCHNEIDER ALVES REQUERENTE : ANA ALICE RODRIGUES ENGRACIO ADVOGADO(A) : ELIZEU EZIQUIEL CHIODI (OAB RS078764) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 24/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 50004085320148210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000408-53.2014.8.21.0001/RS RELATOR : SILVIA MARIA PIRES TEDESCO AUTOR : GILBERTO ANDRADE SILVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) RÉU : CPFL TRANSMISSÃO S.A. RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D RÉU : FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE ADVOGADO(A) : GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO (OAB RS078758) ADVOGADO(A) : FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 23/07/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50107210320238216001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010721-03.2023.8.21.6001/RS RECORRENTE : NEUSA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIZEU EZIQUIEL CHIODI (OAB RS078764) RECORRIDO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) DESPACHO/DECISÃO Apresenta a parte autora pedido de reconsideração ( evento 55, PED RECONSIDERAÇÃO1 ), postulando a alteração da decisão extintiva ( evento 50, ACOR2 ) para que seja possível a redistribuição do feito para Vara Cível competente. O presente pedido de reconsideração foi apresentado após o prazo de 5 dias da decisão, não viabilizando seu recebimento como embargos de declaração, por ultrapassado o prazo do art. 49 da Lei n.º 9.099/95. Nesse contexto, eventual pedido de reconsideração não se presta a desafiar decisão do colegiado, tratando-se de inadequação da via eleita, sem previsão no âmbito do Juizado Especial Cível (Recurso Inominado, Nº 51967762020238210001, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Luis Alberto Rotta, Julgado em: 08-05-2025) (Recurso Inominado, Nº 50031826620228210004, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Maurício Ramires, Julgado em: 15-02-2024). Registro que, ainda que possível a análise do pedido, é inviável a redistribuição do processo, pois os requisitos processuais exigidos são distintos, visto a especialidade das ações que tramitam perante o Juizado Especial Cível (Recurso Inominado, Nº 50120506220248210004, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Giuliano Viero Giuliato, Julgado em: 06-02-2025) . Assim, indefiro o pedido de reconsideração. Intime-se. Com o trânsito em julgado da decisão, retornem-se os autos à origem.
7. Processo 50511044420248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5051104-44.2024.8.21.0001/RS RECORRENTE : JANE OLINTA AIRES MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIZEU EZIQUIEL CHIODI (OAB RS078764) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos para decisão, constatei a necessidade de intimação da parte ora recorrente para comprovar a necessidade de concessão do benefício da gratuidade judiciária pretendida. Logo, a fim de apurar a real a insuficiência de recursos apta a ensejar a gratuidade da justiça postulada, forte no art. 5º, LXXIV da Constituição Federal (CF) e art. 98 do Código de Processo Civil (CPC), determino a intimação da parte para juntar, no prazo de 5 dias , a cópia completa da última declaração de imposto de renda. Nesse contexto, registro que, no caso da parte ser dispensada de declaração de imposto de renda, deverá juntar: 1. documento comprobatório da não apresentação da aludida declaração, isto é, da captura da tela da consulta realizada perante a Receita Federal por intermédio do link: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.asp) . 2.  comprovante de regularidade do CPF (emitido pela Receita Federal, por intermédio do link: Comprovante de Situação Cadastral no CPF (fazenda.gov.br) . Na hipótese de a parte recorrente trabalhar com a agricultura, deverá, também , trazer aos autos cópia do bloco de produtor(a) rural (última nota emitida e primeira subsequente em branco), constando o endereço informado nos autos. Registro que a documentação já apresentada não é suficiente para tanto.
8. Processo 80006303020238050023
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Senhor(a) Advogado(a), pela presente, fica V. Sa., INTIMADO(A) para tomar conhecimento do retornado destes autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 15(quinze) dias. Eu, BEATRIZ LEANDRO DE JESUS, Agente Administrativa, a digitei e assino por ordem do Rafael Pereira dos Santos, Escrivão Substituto/Diretor de Secretaria. Belmonte (BA), Data do sistema. BEATRIZ LEANDRO DE JESUS Agente Administrativa PROCESSO Nº 8000630-30.2023.8.05.0023 ATO ORDINATÓRIO.