Caroline Ten Caten

Processos do Advogado

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2. Processo 15023357020238260014
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1502335-70.2023.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Infoar Comércio e Serviços Em Ar Cond. e Inf - Eireli (Antiga denominação) - Apte/Apdo: Webcontinental Ltda. (Atual Denominação) - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cristiano Diehl Xavier (OAB: 57107/RS) - Guilherme Ricciardi Correa Lopes (OAB: 79204/RS) - Romilda Luppi Bignardi Bittar (OAB: 78918/SP) - Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador) - Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 50093403820218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PRECATÓRIO Nº 5009340-38.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 37104819220058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ANGELA MARIA DOS SANTOS MORAES ADVOGADO(A) : NEWTON DOMINGUES KALIL (OAB RS007061) ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A) : Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) ADVOGADO(A) : FERNANDO NEGREIROS LAGRANHA (OAB RS039052) ADVOGADO(A) : Caroline Ten Caten (OAB RS078918) ADVOGADO(A) : FERNANDA DAITX DE FREITAS CAMARGO (OAB RS84327) ADVOGADO(A) : NELSON LACERDA DA SILVA (OAB RS039797) INTERESSADO : NOVA PACK FABRICACAO DE PRODUTOS PLASTICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO ADVOGADO(A) : RICARDO BARONI SUSIN ADVOGADO(A) : CAIAN RODRIGUES VARGAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 23/07/2025 - Ato ordinatório praticado
4. Processo 15023261120238260014
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2952358/SP (2025/0199454-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : WEBCONTINENTAL LTDA ADVOGADOS : CRISTIANO DIEHL XAVIER - RS057107 CAROLINE TEN CATEN - RS078918 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : VALÉRIA BERTAZONI - SP119251 REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS - SP293981 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 22415831020248260000
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2217108/SP (2025/0205396-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : XAVIER ADVOGADOS - SOCIEDADE SIMPLES ADVOGADOS : CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER - RS003253 CRISTIANO DIEHL XAVIER - RS057107 CAROLINE TEN CATEN - RS078918 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA - SP127145 ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA - SP125814 DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
6. Processo 50960514620218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório Nº 5096051-46.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : DENISE FRIZZO GRILLO (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : LURDES RONCONY (OAB RS010521) ADVOGADO(A) : Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) ADVOGADO(A) : GILBERTO KAROLY LIMA (OAB RS032074) ADVOGADO(A) : Diego Galbinski (OAB RS047105) ADVOGADO(A) : Caroline Ten Caten (OAB RS078918) REQUERENTE : CLAUDIO HENRIQUE FRIZZO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LURDES RONCONY (OAB RS010521) ADVOGADO(A) : Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) ADVOGADO(A) : GILBERTO KAROLY LIMA (OAB RS032074) ADVOGADO(A) : Diego Galbinski (OAB RS047105) ADVOGADO(A) : Caroline Ten Caten (OAB RS078918) ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao peticionamento retro, salientamos o regramento disposto em Edital, que deverá ser seguido, sob pena de não conhecimento da manifestação, n ão sendo o meio previsto no certame, manifestação de interesse ou juntada de formulário via petição, e sim via opção disponibilizada no EPROC2G (Menu de opções - Precatórios - Manifestação de Interesse): "FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem QUE o prazo para manifestar interesse em conciliar é IMPRORROGÁVEL , sendo a manifestação válida se apresentada dentro do prazo de 14 de julho de 2025 a 15 de agosto de 2025 ; QUE o prazo de validade deste edital é de até 11/07/2029 ou até que sejam realizados os pagamentos de todos os credores habilitados e que apresentarem a devida manifestação de interesse em conciliar; Q UE, HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, DEVERÁ SER PREENCHIDO O FORMULÁRIO DISPONIBILIZADO NO SISTEMA EPROC2G NOS AUTOS DO RESPECTIVO; QUE O PREENCHIMENTO INCOMPLETO OU INCORRETO DO FORMULÁRIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM CONCILIAR ACARRETARÁ O NÃO CONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, NÃO SERÁ INCLUÍDO NA PRESENTE RODADA DE ACORDOS; QUE a ausência de manifestação de interesse em conciliar pelo credor não o desabilita a participar de novo certame de conciliação, por ocasião da publicação de novo edital;" Maiores Informações: https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/precatorios-e-rpv/camaras-de-conciliacao-de-precatorios/ Como Participar da 9ª Rodada de Acordos em Precatórios: https://www.youtube.com/watch?v=6JYRkVs34PI&ab_channel=TribunaldeJusti%C3%A7adoRioGrandedoSul-TJRS Caso link não carregar, copie e cole o endereço no navegador.
7. Processo 51895288420258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5189528-84.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Atos unilaterais AGRAVANTE : J.M & MARIN NVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : RAUL KAZANOWSKI DA SILVA (OAB RS110917) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO KIRCHHOF (OAB RS030654) ADVOGADO(A) : RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA (OAB RS053985) ADVOGADO(A) : DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA (OAB RS064551) ADVOGADO(A) : FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO (OAB RS100221) ADVOGADO(A) : KAREN GIL PORTAL (OAB RS105222) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SANHUDO ALVES (OAB RS105250) AGRAVADO : DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A) : Caroline Ten Caten (OAB RS078918) ADVOGADO(A) : VINICIUS MALTA MARTINS (OAB RS051672) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por J.M & MARIN INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA contra decisão que, nos autos da ação de execução de título extrajudicial (processo nº 5022896-97.2022.8.21.0008), indeferiu a expedição de alvará para liberação de valores depositados por DIONES FELIPE MARIN e DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA, condicionando tal expedição ao trânsito em julgado dos embargos à execução. Em suas razões ( evento 1, INIC1 ), sustenta que a decisão recorrida contraria o disposto no art. 1.012, §1º, III, do Código de Processo Civil e a Súmula 317 do STJ, uma vez que a sentença de improcedência dos embargos à execução produz efeitos imediatos, permitindo o prosseguimento da execução. Alega que está há mais de 3 anos sem receber os valores referentes aos aluguéis do imóvel, o que justificaria a concessão da tutela recursal para imediata expedição do alvará em seu favor. Requer a antecipação da tutela recursal para ser determinada a expedição de alvará no valor de R$ 122.988,45, depositado a título de garantia da execução. É o breve relato. Decido. Recebo o recurso, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Quanto ao pedido de antecipação da tutela recursal, relego sua apreciação para momento posterior, após a manifestação da parte agravada, a fim de que se possa analisar com maior segurança a presença dos requisitos autorizadores da medida. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, voltem conclusos. Dil.
8. Processo 53714551720248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS DO DIA 24 DE JULHO DE 2025 (24/7/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS, EM MESA, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, NO MESMO DIA, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL (1_camcivel@tjrs.jus.br), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043. Agravo de Instrumento Nº 5371455-17.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 246) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA AGRAVANTE: FIO FORTE SA INDUSTRIAL E COMERCIAL ADVOGADO(A): Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) ADVOGADO(A): DEISE GALVAN BOESSIO (OAB RS037736) ADVOGADO(A): Antônio Augusto Ddella Côrte da Rosa (OAB RS075672) ADVOGADO(A): Caroline Ten Caten (OAB RS078918) ADVOGADO(A): EDUARDO PRETTO MOSMANN (OAB RS080139) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): NELSON GULARTE RAMOS NETO ARREMATANTE: DOUGLAS PELLEGRINI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO TERCEIRO INTERESSADO: RUARO & BALBINOT ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR ADVOGADO(A): VALERIA BAVARESCO INTERESSADO: LUIS CARLOS BUSETTI INTERESSADO: FLAVIO LUIZ BUSETTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente