Arno Schmidt

Processos do Advogado

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2. Processo 50022223120188210011
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 13 (treze) de agosto de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: 11_camcivel@tjrs.jus.br, ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. A solicitação de link de acesso para sustentação oral se dará através do e-mail: 11_camcivel@tjrs.jus.br. Apelação Cível Nº 5002222-31.2018.8.21.0011/RS (Pauta: 941) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA APELANTE: INDUSTRIAL AGRÍCOLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLA MALUF ELIAS (OAB SP110819) APELADO: EDUARDO BUZZATTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAIR PEREIRA MARTINS (OAB RS031269) ADVOGADO(A): ARNO SCHMIDT (OAB RS079068) APELADO: MARIA LUCIA STELLA BUZZATTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAIR PEREIRA MARTINS (OAB RS031269) ADVOGADO(A): ARNO SCHMIDT (OAB RS079068) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
3. Processo 50024558320258210075
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002455-83.2025.8.21.0075/RS AUTOR : DANIANO OLIVEIRA NEVES (Espólio) ADVOGADO(A) : LAIR PEREIRA MARTINS (OAB RS031269) ADVOGADO(A) : LARICE CAROLINA PEREIRA MARTINS (OAB RS129363) ADVOGADO(A) : ARNO SCHMIDT (OAB RS079068) ADVOGADO(A) : CAROLINA FRITSCH POHL (OAB RS106504) AUTOR : OLINDA OLIVEIRA NEVES (Inventariante) ADVOGADO(A) : LAIR PEREIRA MARTINS (OAB RS031269) ADVOGADO(A) : LARICE CAROLINA PEREIRA MARTINS (OAB RS129363) ADVOGADO(A) : ARNO SCHMIDT (OAB RS079068) ADVOGADO(A) : CAROLINA FRITSCH POHL (OAB RS106504) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer a concessão de tutela de urgência para que seja determinada a reintegração de posse, afirmando esbulho. Afirma também a existência de processo de usucapião do imóvel objeto desta demanda, em curso na 2ª Vara Judicial da Comarca, sob o nº 50024933220248210075, distribuído em data de 18/07/2024. Sobre a conexão, assim estabelece o CPC no artigo: Art 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. § 2º Aplica-se o disposto no caput : I - à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; II - às execuções fundadas no mesmo título executivo. § 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. Desse modo, o Juízo da 2ª vara Judicial está prevento, tendo em vista a conexão entre as ações. Portanto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o Juízo da 2ª vara Judicial desta Comarca. Redistribua-se. Cumpra-se com urgência.
4. Processo 50011821720258210060
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001182-17.2025.8.21.0060/RS (originário: processo nº 50007888320208210060/RS) RELATOR : DIEGO FERREIRA DOS SANTOS EXEQUENTE : MARIO KELLER ADVOGADO(A) : LAIR PEREIRA MARTINS (OAB RS031269) ADVOGADO(A) : ARNO SCHMIDT (OAB RS079068) ADVOGADO(A) : LARICE CAROLINA PEREIRA MARTINS (OAB RS129363) ADVOGADO(A) : CAROLINA FRITSCH POHL (OAB RS106504) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 09/07/2025 - Decorrido prazo
5. Processo 50018230420208210020
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001823-04.2020.8.21.0020/RS EXEQUENTE : TAILOR GILBERTO BATTISTI ADVOGADO(A) : MICHELE SOBOLESKI CAVALHEIRO (OAB RS070974) EXECUTADO : NILSON DELMAR SCHNEIDER ADVOGADO(A) : ARNO SCHMIDT (OAB RS079068) ADVOGADO(A) : CAROLINA FRITSCH POHL (OAB RS106504) ADVOGADO(A) : LAIR PEREIRA MARTINS (OAB RS031269) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de consulta pelo sistema RENAJUD para o fim de verificar a existência de veículos em nome do(s) executado(s). Destaco que os Tribunais Superiores vêm reiteradamente chancelando a inteligência acima esposada, senão vejamos: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PESQUISA DE BENS VIA INFOJUD. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. 1. Não ocorre contrariedade ao art. 535 do CPC/1973 quando o Tribunal de origem decide fundamentadamente todas as questões postas ao seu exame, como ocorreu na espécie. 2. "O STJ posiciona-se no sentido de que o entendimento adotado para o Bacenjud deve ser aplicado ao Renajud e ao Infojud, haja vista que são meios colocados à disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados" (AgInt no REsp 1.619.080/RJ, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe 19/4/2017). 3. Recurso especial parcialmente provido.(REsp 1667420/RJ, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 08/06/2017, DJe 14/06/2017) No mesmo sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. ENERGIA ELÉTRICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD. POSSIBILIDADE. É possível a quebra do sigilo, mediante consulta ao sistema Renajud, quando resultarem inexitosas as tentativas de localização do devedor e de bens capazes de fazer frente à dívida, ainda que não esgotados os meios ordinários de busca. Em atenção à efetividade dos processos executivos, deve-se preconizar os mecanismos colocados à disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de meios aptos a satisfazer os créditos executados. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70078749587, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lúcia de Fátima Cerveira, Julgado em 13/08/2018) Assim, deverá o Cartório realizar a pesquisa, juntando ao feito as informações encontradas. Após, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Diligências legais.
6. Processo 50035614120244047118
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO Nº 5003561-41.2024.4.04.7118/RS RELATOR : CESAR AUGUSTO VIEIRA AUTOR : ARDINUS JOHANNES PETRUS DAANDELS ADVOGADO(A) : CAROLINA FRITSCH POHL (OAB RS106504) ADVOGADO(A) : Arno Schmidt (OAB RS079068) ADVOGADO(A) : LAIR PEREIRA MARTINS (OAB RS031269) ADVOGADO(A) : LARICE CAROLINA PEREIRA MARTINS (OAB RS129363) AUTOR : NADIA DAANDELS ADVOGADO(A) : CAROLINA FRITSCH POHL (OAB RS106504) ADVOGADO(A) : Arno Schmidt (OAB RS079068) ADVOGADO(A) : LAIR PEREIRA MARTINS (OAB RS031269) ADVOGADO(A) : LARICE CAROLINA PEREIRA MARTINS (OAB RS129363) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50063776920234047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006377-69.2023.4.04.7105/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS EXEQUENTE : VALDEMAR KUHN ADVOGADO(A) : LAIR PEREIRA MARTINS (OAB RS031269) ADVOGADO(A) : CAROLINA FRITSCH POHL (OAB RS106504) ADVOGADO(A) : Arno Schmidt (OAB RS079068) ADVOGADO(A) : LARICE CAROLINA PEREIRA MARTINS (OAB RS129363) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 29/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50007881020258210060
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais