Samuel Henrique Gregory

Processos do Advogado

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2. Processo 50133738220228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013373-82.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50133738220228210001/RS) RELATOR : GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER APELANTE : GLOBO VAC - PRODUTOS AGRO-VETERINARIOS E QUIMICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMUEL HENRIQUE GREGORY (OAB RS079129) APELADO : TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 28/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
3. Processo 50043806320218210008
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004380-63.2021.8.21.0008/RS EXEQUENTE : JOSILMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A) : SAMUEL HENRIQUE GREGORY (OAB RS079129) EXECUTADO : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS ADVOGADO(A) : EDER VIEIRA FLORES (OAB RS039693) DESPACHO/DECISÃO 1. Desacolho a insurgência apresentada no evento 287, IMPUGNAÇÃO1 , uma vez que o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, na qual a executada poderia questionar o valor da obrigação (art. 525, V do CPC) já escoou, consoante certificado no evento 9 dos autos. Neste contexto, presume-se correto o cálculo apresentado pela credora no evento 263, CALC2 . 2. Ainda, considerando que decorreu o prazo concedido no evento 289, DESPADEC1 , conforme certificação do evento 302, converto a indisponibilidade dos valores bloqueados, via Sisbajud (evento 288), em penhora, com fulcro no art. 854, §5º do CPC. Expeça-se alvará em favor da exequente para fins de levantamento da quantia constrita, observados os dados bancários do evento 301, PET1 e a procuração do evento 1, PROC2 . 3. Posteriormente, intime-se a credora sobre eventual prosseguimento.
4. Processo 00202539220255040261
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO ATOrd 0020253-92.2025.5.04.0261 RECLAMANTE: ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: EDUARDO MALINSKI - SUCESSÃO DE. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e050c0 proferido nos autos. Vistos, etc. Tendo em vista a necessidade de instrução conjunta com o processo conexo nº 0020254-77.2025.5.04.0261, sobreste-se o feito até a designação de audiência, oportunamente. MONTENEGRO/RS, 25 de julho de 2025. SHEILA SPODE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - Eduardo Malinski - Sucessão de.
5. Processo 00202539220255040261
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO ATOrd 0020253-92.2025.5.04.0261 RECLAMANTE: ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: EDUARDO MALINSKI - SUCESSÃO DE. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e050c0 proferido nos autos. Vistos, etc. Tendo em vista a necessidade de instrução conjunta com o processo conexo nº 0020254-77.2025.5.04.0261, sobreste-se o feito até a designação de audiência, oportunamente. MONTENEGRO/RS, 25 de julho de 2025. SHEILA SPODE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
6. Processo 50133306320238210017
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013330-63.2023.8.21.0017/RS AUTOR : ANA CAROLINE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A) : SAMUEL HENRIQUE GREGORY (OAB RS079129) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora do print abaixo, com relação à informação de inativo, quanto ao endereço informado no e-mail, evento 69.
7. Processo 50012120720248215001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5001212-07.2024.8.21.5001/RS SUSCITANTE : CREDIT BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL MASTER ADVOGADO(A) : FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649) SUSCITADO : RODRIGO RISSO ADVOGADO(A) : SAMUEL HENRIQUE GREGORY (OAB RS079129) ADVOGADO(A) : ALEX ALEXANDRE LEAL (OAB SC044855) SUSCITADO : GLOBO VAC - PRODUTOS AGRO-VETERINARIOS E QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A) : SAMUEL HENRIQUE GREGORY (OAB RS079129) ADVOGADO(A) : ALEX ALEXANDRE LEAL (OAB SC044855) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto por CREDIT BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL MASTER em face de GLOBO LAT COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS EIRELI, GILBERTO PEREIRA DE MORAES JUNIOR , GLOBO VAC - PRODUTOS AGRO-VETERINARIOS E QUIMICOS LTDA, FG TEC PARTICIPACOES LTDA, FABIO AUGUSTO GREGORY , RODRIGO RISSO PARTICIPACOES LTDA e RODRIGO RISSO , visando a inclusão destes no polo passivo da execução em apenso. Após a citação dos requeridos, foram apresentadas contestações nos eventos 30 e 41, tendo o requerente apresentado réplicas nos eventos 38 e 53. As partes foram intimadas para especificação de provas, tendo se manifestado nos eventos 54, 57 e 58. No evento 58, os requeridos GLOBO VAC, FG TEC PARTICIPAÇÕES LTDA, FABIO AUGUSTO GREGORY , RODRIGO RISSO PARTICIPAÇÕES LTDA e RODRIGO RISSO requereram prazo para juntada de documentos comprobatórios de pagamentos. O requerente manifestou-se no evento 64, impugnando os documentos juntados e requerendo seu desentranhamento. Decido. Inicialmente, quanto às preliminares arguidas pelos requeridos, verifico que: Prescrição : Não há prazo prescricional específico para o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, conforme entendimento pacificado pelo STJ (AgInt no REsp 1810456/RS), podendo ser requerido a qualquer tempo, desde que presentes os requisitos legais. Assim, rejeito a preliminar. Inépcia da inicial : A petição inicial preenche os requisitos legais, contendo exposição dos fatos e fundamentos jurídicos do pedido, com indicação das provas que pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados. Rejeito a preliminar. Ilegitimidade passiva : A análise da legitimidade dos requeridos para figurarem no polo passivo confunde-se com o mérito do incidente, devendo ser analisada após a instrução processual. Rejeito a preliminar. Quanto ao pedido de desentranhamento dos documentos juntados no evento 58, indefiro-o, pois, embora extemporâneos, podem ser úteis ao julgamento da causa, cabendo ao juízo valorá-los adequadamente no momento oportuno, nos termos do art. 435, parágrafo único, do CPC. Considerando que os requeridos solicitaram prazo para juntada de documentos comprobatórios de pagamentos, defiro parcialmente o pedido, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada dos documentos mencionados no evento 58, PET1, sob pena de preclusão. Após, com ou sem a juntada dos documentos, voltem conclusos para julgamento, uma vez que as provas documentais já produzidas são suficientes para o deslinde da causa, sendo desnecessária a produção de outras provas. Intimem-se.
8. Processo 00205385320255040013
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumPrSe 0020538-53.2025.5.04.0013 REQUERENTE: ALEXANDRE GRESSLER SEVERO REQUERIDO: GLOBO VAC - PRODUTOS AGRO-VETERINARIOS E QUIMICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 610bdef proferido nos autos. Vistos, etc. Em face da divergência entre as partes acerca dos cálculos de liquidação de sentença, nomeio para o encargo a Bel. Claudia Tropea, com prazo de 08 dias para tanto, e que deverá respeitar os critérios já estabelecidos. Após, dê-se vista dos cálculos às partes, no prazo legal e sob as cominações do artigo 879, parágrafos 2º, da CLT. PORTO ALEGRE/RS, 23 de julho de 2025. ANITA JOB LUBBE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE GRESSLER SEVERO