Patricia De Aguiar Soares Nunes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50020388620258210025
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 5002038-86.2025.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50007206220228210061/RS) RELATOR : GILDO ADAGIR MENEGHELLO JUNIOR AUTOR : DENISE MACHADO DE LIMA ADVOGADO(A) : patricia de aguiar soares nunes (OAB RS079188) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 22/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
3. Processo 50061495320208210037
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5006149-53.2020.8.21.0037/RS REQUERENTE : JULIO CESAR INOCENTE PEREZ ADVOGADO(A) : JULIO CESAR INOCENTE PEREZ (OAB RS028807) DESPACHO/DECISÃO Atento à petição do Evento 219.1 , SUSPENDO o feito pelo prazo de 60 dias ou notícia anterior acerca da alienação dos bens do Espólio. Intimem-se.
4. Processo 50106515920258210037
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010651-59.2025.8.21.0037/RS EXEQUENTE : patricia de aguiar soares nunes ADVOGADO(A) : patricia de aguiar soares nunes (OAB RS079188) DESPACHO/DECISÃO Vistos e examinados os autos. Intimo a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos cálculo do valor arguido na peça inicial, sob pena de indeferimento da exordial. Dil. legais.
5. Processo 50012907020254047103
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001290-70.2025.4.04.7103/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : GABRIELA DUTRA BORTOLAZZO ADVOGADO(A) : PATRICIA DE AGUIAR SOARES NUNES (OAB RS079188) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 21/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50015725520184047103
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5001572-55.2018.4.04.7103/RS APELADO : GESNER NUNES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA DE AGUIAR SOARES NUNES (OAB RS079188) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia do falecimento da parte autora ( evento 12, CERTOBT2 e evento 12, PET1 ), intime-se a procuradora constituída para que, no prazo de 30 dias providencie a habilitação do espólio ou dos sucessores, nos termos do art. 110, do CPC, sem olvidar das respectivas procurações, documentos de identidade e, se for o caso, declarações de hipossuficiência. Do pedido de habilitação, dê-se vista à parte contrária pelo prazo de 5 dias. Após, voltem os autos conclusos.
7. Processo 50004895720254047103
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000489-57.2025.4.04.7103/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : LUCIANA FLORES LUCERO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : PATRICIA DE AGUIAR SOARES NUNES (OAB RS079188) REQUERENTE : TIAGO DE OLIVEIRA INDA (Curador) ADVOGADO(A) : PATRICIA DE AGUIAR SOARES NUNES (OAB RS079188) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 17/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50064693520228210037
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006469-35.2022.8.21.0037/RS AUTOR : JOAO PAULO GOMES LEGUICA ADVOGADO(A) : patricia de aguiar soares nunes (OAB RS079188) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO: a) EXTINTO, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil, o pedido de concessão do benefício de auxílio-acidente, apresentado por JOAO PAULO GOMES LEGUICA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em razão da falta de interesse processual; e  b) PROCEDENTE a o pedido formulado por JOAO PAULO GOMES LEGUICA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para: b.1) DETERMINAR o restabelecimento do benefício de auxílio-doença por acidente de trabalho (espécie 91), desde o dia seguinte ao da cessação, ou seja, a partir de 30/07/2021, devendo o auxílio-doença acidentário ser mantido até que o demandante apresente condições de retorno ao trabalho e, se assim não foi possível, até que seja submetida a reabilitação para o exercício de qualquer outra atividade laborativa que garanta a subsistência do segurado, ou, se considerado não-recuperável, até que lhe seja concedida aposentadoria por invalidez, nos termos do art. 62 da Lei nº 8.213, de 1991; b.1) CONDENAR o réu ao pagamento das parcelas vencidas, abatidos os valores já quitados por conta do recebimento do benefício de auxílio-acidente, que deverão ser quitadas de uma única vez, observada a prescrição quinquenal; b.3) definir, quanto à correção monetária, seja observado o INPC a partir da data de entrada em vigor da Lei nº 11.430/2006 (27/12/2006) e, em relação aos juros de mora, incidam desde a citação pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicáveis às cadernetas de poupança (art.1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009). Por fim, a contar de 08/12/2021, sejam substituídos ambos os índices (de juros moratórios e de correção monetária) pela taxa selic, que deverá incidir uma única vez até o efetivo pagamento.