Gabriela Menoncin Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 50034964520254047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003496-45.2025.4.04.7107/RS RELATOR : FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA AUTOR : MARIA GORETI BUTTENBENDER ADVOGADO(A) : GABRIELA MENONCIN MEDEIROS (OAB RS079486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 29/07/2025 - CONTESTAÇÃO
3. Processo 50021683820244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002168-38.2024.4.04.7100/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS AUTOR : ALINE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIELA MENONCIN MEDEIROS (OAB RS079486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 25/07/2025 - LAUDO PERICIAL
4. Processo 50325077720244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5032507-77.2024.4.04.7100/RS (Pauta: 999) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DIANE RAQUELE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA MENONCIN MEDEIROS (OAB RS079486) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2025. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
5. Processo 50212482220234047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021248-22.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 860) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE VANDERLEI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA MENONCIN MEDEIROS (OAB RS079486) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2025. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
6. Processo 50144795020254049388
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PRECATÓRIO Nº 5014479-50.2025.4.04.9388/RS (originário: processo nº 50297179120224047100/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : GABRIELA MENONCIN MEDEIROS (OAB RS079486) REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : GABRIELA MENONCIN MEDEIROS (OAB RS079486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 25/07/2025 - Expedição de Despacho
7. Processo 50430726620254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043072-66.2025.4.04.7100/RS RELATOR : DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES AUTOR : MARLENE DA SILVA BECK ADVOGADO(A) : GABRIELA MENONCIN MEDEIROS (OAB RS079486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 26/07/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50066127820244047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006612-78.2024.4.04.7112/RS IMPETRANTE : GILBERTO REIS SALES ADVOGADO(A) : GABRIELA MENONCIN MEDEIROS (OAB RS079486) DESPACHO/DECISÃO Ante anulação da sentença evento 15, RELVOTO1 , prossiga-se o feito nos seguintes termos: Trata-se de ação mandamental movida por GILBERTO REIS SALES , contra ato do Gerente Executivo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Canoas,  objetivando a reabertura do requerimento administrativo de concessão de aposentadoria. Passo a decidir. 1. Fica concedida a justiça gratuita requerida. 2.  Postergo a análise do pedido de liminar para após a manifestação da autoridade coatora e do Ministério Público Federal. 2. Notifique-se a autoridade coatora, a fim de que preste, no decêndio legal, as informações cabíveis. 2. Intime-se a procuradoria do INSS, nos termos do artigo 7º, II, da Lei n.º 12.016/2009, para que tenha ciência da impetração e, querendo, ingresse no feito. 5. Sobrevindo resposta do interessado ou findo o prazo sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/09. 6. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Fica, desde já, intimado(a) o(a) impetrante a monitorar a juntada dos documentos que serão acostados pela autoridade coatora e pelo interessado. Canoas, data do evento.