Luciano Iesbik

Processos do Advogado

1. Processo 50009295720244047113
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000929-57.2024.4.04.7113/RS RELATORA : Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE : JUSCELINO AUGUSTINHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Luciano Iesbik (OAB RS079563) RECORRIDO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 30 de junho de 2025.
2. Processo 50022396920224047113
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002239-69.2022.4.04.7113/RS RELATOR : DIOGO EDELE PIMENTEL REQUERENTE : ILIANA GROSSELLI ADVOGADO(A) : Luciano Iesbik (OAB RS079563) ADVOGADO(A) : GIOVANA ZOTTIS (OAB RS066583) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos
3. Processo 50023655420198210053
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002365-54.2019.8.21.0053/RS EXEQUENTE : FERNANDO TEDESCO ADVOGADO(A) : Luciano Iesbik (OAB RS079563) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação. Prazo: 05 dias.
4. Processo 50021417720238210053
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002141-77.2023.8.21.0053/RS ACUSADO : ANTONIO LEODOCIR CASTRO ADVOGADO(A) : Luciano Iesbik (OAB RS079563) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu ANTONIO LEODOCIR CASTRO nas penas do artigo 306, caput da Lei n° 9.503/1997.
5. Processo 50013951520238210053
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001395-15.2023.8.21.0053/RS EXEQUENTE : VILSON PANDOLFO ADVOGADO(A) : Luciano Iesbik (OAB RS079563) EXEQUENTE : SOLANGE TEREZINHA PINHEIRO PANDOLFO ADVOGADO(A) : Luciano Iesbik (OAB RS079563) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.
6. Processo 50032547320224047113
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003254-73.2022.4.04.7113/RS AUTOR : NIVALDO TEZZA ADVOGADO(A) : Luciano Iesbik (OAB RS079563) ADVOGADO(A) : GIOVANA ZOTTIS (OAB RS066583) DESPACHO/DECISÃO Baixo o feito em diligência. Considerando que " as partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimo s", ainda que não especificados no Código de Processo Civil, " para provar os fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz " (art. 369, do CPC), diante das manifestações das partes, d e firo a produção de prova testemunhal para fins de comprovação do exercício de atividade rural em regime de economia familiar pela parte autora, no intervalo de 14/05/1977 a 01/09/1988 e de 17/06/1989 a 31/01/1999. Destaque-se que é possível complementar o conjunto probatório apresentado, acostando-se documentos a exemplo daqueles listados no art. 116 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 128, de 28 de março de 2022 : Art. 116. Complementarmente à autodeclaração de que trata o § 1º do art. 115 e ao cadastro de que trata o art. 9º, a comprovação do exercício de atividade do segurado especial será feita por meio dos seguintes documentos, dentre outros, observado o contido no § 1º: I - contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural, cujo período da atividade será considerado somente a partir da data do registro ou do reconhecimento de firma do documento em cartório; II - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, de que trata o inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, ou por documento que a substitua; III - bloco de notas do produtor rural; IV - notas fiscais de entrada de mercadorias, de que trata o § 7º do art. 30 da Lei nº 8.212, de 1991, emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor; V - documentos fiscais relativos à entrega de produção rural a cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante; VI - comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; VII - cópia da declaração de imposto de renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural; VIII - licença de ocupação ou permissão outorgada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ou qualquer outro documento emitido por esse órgão que indique ser o beneficiário assentado do programa de reforma agrária; IX - comprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DIAC e/ou Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DIAT, com comprovante de envio à RFB, ou outros que a RFB vier a instituir; X - certidão fornecida pela FUNAI, certificando a condição do índio como trabalhador rural, observado o contido no § 5º; XI - certidão de casamento civil ou religioso ou certidão de união estável; XII - certidão de nascimento ou de batismo dos filhos; XIII - certidão de tutela ou de curatela; XIV - procuração; XV - título de eleitor, ficha de cadastro eleitoral ou certidão eleitoral; XVI - certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; XVII - comprovante de matrícula ou ficha de inscrição em escola, ata ou boletim escolar do trabalhador ou dos filhos; XVIII - ficha de associado em cooperativa; XIX - comprovante de participação como beneficiário em programas governamentais para a área rural nos Estados, no Distrito Federal ou nos Municípios; XX - comprovante de recebimento de assistência ou de acompanhamento de empresa de assistência técnica e extensão rural; XXI - escritura pública de imóvel; XXII - recibo de pagamento de contribuição federativa ou confederativa; XXIII - registro em processos administrativos ou judiciais, inclusive inquéritos, como testemunha, autor ou réu; XXIV - ficha ou registro em livros de casas de saúde, hospitais, postos de saúde ou do programa dos agentes comunitários de saúde; XXV - carteira de vacinação e cartão da gestante; XXVI - título de propriedade de imóvel rural; XXVII - recibo de compra de implementos ou de insumos agrícolas; XXVIII - comprovante de empréstimo bancário para fins de atividade rural; XXIX - ficha de inscrição ou registro sindical ou associativo junto ao sindicato de trabalhadores rurais, colônia ou associação de pescadores, produtores ou outras entidades congêneres; XXX - contribuição social ao sindicato de trabalhadores rurais, à colônia ou à associação de pescadores, produtores rurais ou a outras entidades congêneres; XXXI - publicação na imprensa ou em informativos de circulação pública; XXXII - registro em livros de entidades religiosas, quando da participação em batismo, crisma, casamento ou em outros sacramentos; XXXIII - registro em documentos de associações de produtores rurais, comunitárias, recreativas, desportivas ou religiosas; XXXIV - título de aforamento; ou XXXV - ficha de atendimento médico ou odontológico. Oportuniza-se à parte autora, se for de ser interesse, no prazo de 15 (quinze) dias , nos termos dos artigos 408 a 412 do Código de Processo Civil, substituir a produção de sua prova testemunhal pela forma tradicional em audiência por declarações escritas ou videogravadas , acompanhadas das cópias dos documentos de identidade dos declarantes sobre o teor dos fatos que seriam informados em audiência, devendo o representante judicial da parte autora, conhecedor das causas de igual natureza, resguardando que em seu teor haja manifestação que esclareça o ponto controverso da causa na perspectiva de ambas as partes. Ressalve-se que, o tempo empregado pelos declarantes para a produção das provas alternativas também poderá dar margem à concessão do atestado de que trata o artigo 463 do CPC, liberando de qualquer ônus junto aos empregadores, em especial, quando necessário o deslocamento para o escritório do(a) procurador(a) da parte interessada na produção da prova. Com a juntada das referidas declarações, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias , em respeito ao contraditório e eventual apresentação de questionamentos complementares sobre o mérito do que for atestado , assim como para, querendo, trazer aos autos a consulta aos sistemas de que trata o art. 38-A, da Lei 8.213/91, referente à parte autora e demais componentes do grupo familiar, conforme discriminado na autodeclaração. Ressalve-se que, alternativamente às declarações escritas ou videogravadas acima aduzidas , no mesmo prazo, poderá a parte autora optar pela realização de audiência de instrução, mediante a apresentação de justificativa plausível quanto à necessidade de tal ato, acompanhada do rol de testemunhas a serem inquiridas, podendo cada parte arrolar no máximo dez testemunhas, sendo, três, no máximo, para a prova de cada fato controvertido ( §6º do art. 357 do CPC) , com qualificação completa (nome, data de nascimento, inscrição no CPF e endereço), bem como cópia dos documentos de identificação destas . Neste último caso, optando a parte autora pela produção da prova testemunhal pela forma tradicional, designe a secretaria , oportunamente, mediante ato ordinatório, audiência de instrução, intimando-se as partes, às quais se responsabilizam pela comunicação das testemunhas que deverão se fazer presentes independentemente de intimação (art. 455 do CPC), munidas de documento de identificação com foto a ser apresentado no ato. No dia e hora aprazados, deverão a parte autora e suas testemunhas comparecer à Sala de Audiências da 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves - RS, munidos de documentos de identidade. Apenas na hipótese de inviabilidade de deslocamento das testemunhas até a sede, admite-se a realização de audiência telepresencial, por meio do uso do aplicativo ZOOM, hipótese em que a parte deverá garantir que todos os participantes tenham acesso a dispositivo eletrônico (telefone celular, tablet, notebook ou desktop) com acesso à internet na data e horário designados para a audiência, cabendo ao seu procurador diligenciar em tal sentido. Recomenda-se que as petições que contenham dados pessoais como o nome da testemunha, e os dados que possuir para facilitar a comunicação e contato, como os números de RG e CPF, o estado civil, o endereço residencial, o número de telefone celular com acesso a aplicativo de mensagens (WhatsApp ou similar) e o endereço eletrônico sejam marcadas no E-proc com sigilo em relação a terceiros . A audiência será regida pelo disposto nos artigos 358 a 368 do CPC, ao final dela se encerrando a instrução. Em atenção aos princípios da boa-fé e da cooperação, insculpidos nos artigos 5° e 6º do CPC, cabe ao procurador da parte autora garantir a incomunicabilidade das testemunhas , conforme determina o artigo 456 do CPC. Intimem-se, devendo o INSS, igualmente, tomar as medidas proativas necessárias para participação da referida audiência. Após, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos. Intimem-se.
7. Processo 50013456220188210053
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001345-62.2018.8.21.0053/RS EXEQUENTE : ARSAM TECNOLOGIA DO AR LTDA ADVOGADO(A) : Luciano Iesbik (OAB RS079563) ADVOGADO(A) : Claudete Pissaia (OAB RS079121) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.
8. Processo 50032425220238210053
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50001733220118210053
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50000652720168210053
    Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000065-27.2016.8.21.0053/RS RELATOR : RAFAEL RODRIGUES PRUDENTE AUTOR : FABIANA PORSS PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIA JOSÉ FROTA MOSER (OAB RS057786) ADVOGADO(A) : RUI SHULZ (OAB RS043346) ADVOGADO(A) : RUI SCHULZ FILHO (OAB RS096174) RÉU : RODRIGO MARCON ADVOGADO(A) : Luciano Iesbik (OAB RS079563) RÉU : JÉSSICA OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : Luciano Iesbik (OAB RS079563) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 12/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> GUE1CIV Número: 50000652720168210053/TJRS