Marcia Eli Behrend

Processos do Advogado

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2. Processo 50655695520174047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5065569-55.2017.4.04.7100/RS (originário: processo nº 199171000152330/RS) RELATOR : LUCAS FERNANDES CALIXTO EXEQUENTE : GENESI MULLER DEFANTE (SUCESSORA DE HELMA IRICA DEFANTE) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE : MARCOS ANTONIO OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCIA ELI BEHREND (OAB RS079898) EXEQUENTE : AIRTON DA ROSA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE : AMABELIA DA SILVA DEFANTE (SUCESSORA DE HELMA IRICA DEFANTE) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE : ANILVO JOAO DEFANTE (SUCESSOR DE HELM IRICA DEFANTE) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE : CLEONICE DEFANTE KREIN (SUCESSORA DE HELMA IRICA DEFANTE) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE : DANIEL DA ROSA OLIVEIRA (SUCESSOR DE JOVINO DE OLIVEIRA) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE : ELIZIANE DA ROSA DE OLIVEIRA (SUCESSORA DE JOVINO DE OLIVEIRA) ADVOGADO(A) : MARCIA ELI BEHREND (OAB RS079898) EXEQUENTE : EVA NOEMIA DE QUADROS ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE : FABIANA DEFANTE WOLFART (SUCESSORA DE HELMA IRICA DEFANTE) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE : FLORIANO LEAL PEREIRA ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE : SIRLEI OLIVEIRA DE PAULA ADVOGADO(A) : MARCIA ELI BEHREND (OAB RS079898) EXEQUENTE : GESSI ROSA DE OLIVEIRA TOMAZI (SUCESSORA DE JOVINO DE OLIVEIRA) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE : LISANE DEFANTE DE VASCONCELOS (SUCESSORA DE HELMA IRICA DEFANTE) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE : MARIA VALDIVIA ANTUNES ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE : NEILA APARECIDA DEFANTE ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE : ONOFRE DA ROSA OLIVEIRA(SUCESSOR DE JOVINO DE OLIVEIRA) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE : ORILDES FRANCISCA DEFANTE (SUCESSORA DE ARI DEFANTE) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE : PEDRO JAIR DA ROSA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE : ROSEMARA ROSA DE OLIVEIRA (SUCESSORA DE JOVINO DE OLIVEIRA) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) EXEQUENTE : RUDIVAN DA ROSA OLIVEIRA (SUCESSOR DE JOVINO DE OLIVEIRA) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 24/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50012711920254047118
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001271-19.2025.4.04.7118/RS AUTOR : GEORGE HILTON BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIA ELI BEHREND (OAB RS079898) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento comum movido por DEBORA CRISTINA B. DA SILVA , GEORGE HILTON BANDEIRA DA SILVA , DANIELA MARIA BANDEIRA DA SILVA e DENISE REGINA BANDEIRA DA SILVA em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , objetivando, em síntese, a liberação do gravame registrado na matrícula do imóvel n.39282 do CRI de Carazinho, RS. Citada a parte ré, apresentou contestação ao evento 19.2 , na qual requereu a  improcedência dos pedidos formulados pela parte autora. Réplica ao evento 27.1 . Vieram os autos conclusos. Não há providências preliminares a serem enfrentadas, tampouco questões processuais pendentes. O processo se encontra devidamente instruído, sendo desnecessária dilação probatória. Assim, nos termos do art. 355, I, do CPC, venham os autos conclusos para sentença. Antes, porém, intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias .
4. Processo 50028513520238210009
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50004562220254047118
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000456-22.2025.4.04.7118/RS AUTOR : ISABELLY ALVES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARCIA ELI BEHREND (OAB RS079898) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ROSEMIRDA ALVES DO AMARAL (Pais) ADVOGADO(A) : MARCIA ELI BEHREND (OAB RS079898) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos para, resolvendo o processo, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: a) C ONDENAR o INSS ao pagamento das parcelas da pensão por morte (NB 202.605.521-6), correspondentes ao período de 19/10/2019 a 18/12/2024 acrescidas de correção monetária nos termos da fundamentação; b)  CONDENAR o INSS ao pagamento de honorários advocatícios em favor do(a) procurador(a) da parte autora, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, compreendidas na condenação as parcelas vencidas até a data da prolação da sentença (Súmula nº 76 do Tribunal Regional Federal da 4º Região e art. 85, § 3º, II, do CPC). Eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem o condão de alterar a base de cálculo para os honorários advocatícios fixados na ação de conhecimento, que será composta pela totalidade dos valores devidos (Tema/Repetitivo 1050 do STJ).  Partes isentas de custas nos termos do art. 4º, I e II, da Lei 9.289/96. Sentença não sujeita ao reexame necessário (artigo 496, §3º, inciso I, do CPC). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.  Havendo interposição de recurso(s) de apelação, e, após apresentadas as pertinentes contrarrazões ou transcorrido o prazo para tanto, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4 (CPC/2015, art. 1010). Anote-se que não cabe a este Juízo pronunciar-se sobre a admissibilidade da apelação (art. 1.010, §3º, parte final), cujo recurso tem como regra geral o efeito suspensivo (art. 1.012, caput).
6. Processo 50045647420258210009
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50010978720258210009
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50014303920258210009
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001430-39.2025.8.21.0009/RS RELATOR : ABEL DOS SANTOS RODRIGUES AUTOR : SUZANA DO CARMO ADVOGADO(A) : Marcia Eli Behrend (OAB RS079898) RÉU : VALDIR SACKS ADVOGADO(A) : LIDIANE DA CONCEICAO (OAB RS114345) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 22/07/2025 - Convertido o julgamento em diligência