Liciane Ines Schabarum Bellin

Processos do Advogado

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2. Processo 50029203220258210095
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002920-32.2025.8.21.0095/RS AUTOR : FERNANDO WALTER HUGENTOBLER ADVOGADO(A) : LICIANE INES SCHABARUM BELLIN (OAB RS080304) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para fornecer o endereço da ré para citação da mesma, tendo em vista que não foi declinado na petição inicial.
3. Processo 00055008919975040301
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0005500-89.1997.5.04.0301 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO SANTANA ROJAS RECLAMADO: PATRIMONIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 259df42 proferido nos autos.     Vistos etc. Cadastre-se a advogada constituída pelo Executado Clovis Grabski nos autos. Intime-se o Exequente para que se manifeste acerca do requerimento do Executado, conforme parágrafo único do art 916 do CPC. Após, voltem conclusos. NOVO HAMBURGO/RS, 29 de julho de 2025. PAULO ANDRE DE FRANCA CORDOVIL Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - Jose Antonio Santana Rojas
4. Processo 00207008420205040381
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATOrd 0020700-84.2020.5.04.0381 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO CALCADO, COMPONENTES E VESTUARIO DE TAQUARA RECLAMADO: JULIANO DOS SANTOS CALCADOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a78867 proferida nos autos.   Vistos etc. Transitada em julgado a sentença proferida no feito, as partes não apresentaram conta. Foi, então, o cálculo elaborado pelo contador do juízo, conforme Id 6b5f299 e anexos, com a qual concordou a União Federal (Id 6b5f299). Por outro lado, a ré (Id 7601f50) apresentou impugnação genérica, em desacordo com o a previsão do art. 879, §2º da CLT. Registra-se que o Sindicato autor não manifestou insurgências. Diante disso, acolho os esclarecimentos periciais e homologo a conta de Id 6b5f299 pela qual julgo líquido o título executivo judicial, eis que em consonância com os critérios e parâmetros estabelecidos na decisão exequenda e foi elaborada de acordo com os dispositivos legais aplicáveis à espécie. Fixo os honorários do contador ad hoc em R$ 400,00 por cada substituído, totalizando R$ 12.800,00 (doze mil e quatrocentos reais), a encargo da reclamada. Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 5 dias, quanto ao interesse no processamento da execução, inclusive quanto à utilização dos convênios disponíveis.  Após, lance a Secretaria a conta geral, incluindo as despesas processuais,  e cite-se na forma legal. A dívida deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento mediante solicitação do valor atualizado por meio de contato com a Secretaria do juízo, sob pena de, no caso de eventual insuficiência do valor pago, proceder-se à penhora on-line para a satisfação total do débito. Havendo pagamento voluntário, decorrido o prazo de embargos, no silêncio da executada, expeçam-se alvarás aos respectivos beneficiários até o limite de seus créditos. Não havendo pagamento, voltem os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento da execução. TAQUARA/RS, 29 de julho de 2025. RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO CALCADO, COMPONENTES E VESTUARIO DE TAQUARA
5. Processo 50110522120258210017
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50001090220258210095
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50254436620258210021
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025443-66.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE : ROMULO CARDOSO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LICIANE INES SCHABARUM BELLIN (OAB RS080304) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Intime-se o(a) devedor(a) para pagamento, nos termos do art. 523 do CPC, para efetuar o pagamento do débito, em até 15 (quinze) dias úteis . Decorrido o prazo para pagamento, incidirá multa de 10% sobre o valor da execução, na forma do art. 523, § 1º e § 2º, do CPC e Enunciado n. 97 do Fonaje. 2. Desde já, declaro válida a intimação da parte executada sem advogado, remetida ao último endereço informado por ela nos autos , caso tenha se mudado sem informar previamente ao juízo, nos termos dos artigos 513, §3º, do CPC, os quais deverão ser observados para a certificação do prazo. Sendo a parte assistida por advogado na fase de conhecimento, este deverá ser cadastrado para a executada ser intimada por meio deste advogado. 3. Fica advertida a parte Devedora de que o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença será de 15 dias , e fluirá a contar da efetiva penhora , nos termos do art. 52, IX, c/c art. 53, IX, da Lei nº 9.099/95, consoante entendimento fixado pelas Turmas Recursais, que se colhe dos seguintes precedentes: "RECURSO INOMINADO. EMBARGOS ( IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). INTEMPESTIVIDADE. TERMO INICIAL DO PRAZO A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA PENHORA. TEMA 379 DO STJ. INAPLICABILIDADE. RITO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAS CÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO." (Recurso Cível nº 71008514440, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relatora a Dra. Fabiana Zilles, sessão de 30.04.2019). "IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTEMPESTIVIDADE. PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA PENHORA NA PESSOA DOS EXECUTADOS. APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO." (Recurso Cível nº 71007021918, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relatora a Dra. Vivian Cristina Angonese Spengler, sessão de 13.12.2017). 4. Sem notícia de pagamento, após o decurso do prazo, intime-se a parte Credora para acostar cálculo atualizado do débito, acrescido de multa de 10%. Quanto se tratar de exequente que não está assistido por advogado , sempre que necessário à apreciação do pedido e andamento processual, remetam-se os autos à Central de Cálculos e Custas Judiciais para atualização do valor do débito, independentemente de determinação judicial. 5. Sem honorários advocatícios para esta fase, fulcro no art. 55 da Lei 9099/95. No silêncio do credor, arquive-se com baixa, possibilitada a reativação por simples petição.
8. Processo 50023862520248210095
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002386-25.2024.8.21.0095/RS (originário: processo nº 50014019520208210095/RS) RELATOR : MARCIO MOREIRA PARANHOS DIAS EXEQUENTE : EDEMAR LUIS DRESCH ADVOGADO(A) : LICIANE INES SCHABARUM BELLIN (OAB RS080304) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 53 - 28/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 52 - 07/07/2025 - Proferido despacho de mero expediente