Marcelo Mombach Brigidi

Processos do Advogado

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2. Processo 50358212220228210010
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035821-22.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50066367520188210010/RS) RELATOR : SILVIO VIEZZER EXEQUENTE : RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. ADVOGADO(A) : ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM (OAB RS061803) ADVOGADO(A) : MARCELO MOMBACH BRIGIDI (OAB RS080395) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 358 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50042548920248210078
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004254-89.2024.8.21.0078/RS AUTOR : NELSON FAGANELLO ADVOGADO(A) : ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM (OAB RS061803) ADVOGADO(A) : MARCELO MOMBACH BRIGIDI (OAB RS080395) AUTOR : ANECI MARIA GHIDIN ADVOGADO(A) : ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM (OAB RS061803) ADVOGADO(A) : MARCELO MOMBACH BRIGIDI (OAB RS080395) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ANECI MARIA GHIDIN e NELSON FAGANELLO em face do BANCO AGIBANK S.A, nos termos da fundamentação supra.
4. Processo 50660723420248217000
   Tribunal: STJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2993526/RS (2025/0264378-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : 4C PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS : SIMONE FALEIRO DE QUADROS - RS051874 CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS - RS054063 AGRAVADO : RAIZEN S.A. ADVOGADOS : ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM - RS061803 MARCELO MOMBACH BRIGIDI - RS080395 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2025.
5. Processo 50031495120198210014
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003149-51.2019.8.21.0014/RS RÉU : RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. ADVOGADO(A) : ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM (OAB RS061803) ADVOGADO(A) : MARCELO MOMBACH BRIGIDI (OAB RS080395) ATO ORDINATÓRIO 1) Intimação da parte interessada para : (  ) pagar as custas iniciais, bem como o AR ou condução do Oficial de Justiça, conforme for. ( ) recolher o valor do AR digital, no número necessário de intimações/citações. (X) para possibilitar o atendimento do pedido de evento 46, AUDIÊNCI1 , recolher duas conduções do Oficial de Justiça (cada uma correspondente a 3 URC´s), considerando que um mandado será expedido para Porto Alegre e outro para Passo Fundo , conforme print: 2) Em quaisquer dos casos, deve indicar o endereço para  o qual deve ser expedida a carta ou o mandado e, se já estiver nos autos, informar em qual evento. Não sendo atendida a determinação acima (marcada com um x) o processo terá a distribuição cancelada ou será extinto, independentemente de nova intimação.
6. Processo 50065923920258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Edital
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006592-39.2025.8.21.0001/RS AUTOR: MARLENE BRUGALLI RÉU: MATIAS ROCHA DOS SANTOS Local: Porto Alegre Data: 25/07/2025 EDITAL Nº 10087417212 Edital de Citação. Processo 5006592-39.2025.8.21.0001. Prazo do edital: 20 (vinte) dias. Objeto: Estando o réu Matias Rocha dos Santos, CPF 973.968.340-15, em lugar incerto, cite-se por edital. Prazo para contestar: 15 (quinze) dias, querendo, a contar do término do presente edital, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. Caso transcorrido in albis o prazo para contestação, restará caracterizada a revelia, com nomeação de curador especial, ficando desde logo, designado para o encargo, o Defensor Público que atua nesta Vara. Porto Alegre, 25 de julho de 2025. Servidora: Helena Appel. Juiz: Gilberto Schäfer.
7. Processo 50339021220248210015
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5033902-12.2024.8.21.0015/RS EXEQUENTE : RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. ADVOGADO(A) : MARCELO MOMBACH BRIGIDI (OAB RS080395) ADVOGADO(A) : ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM (OAB RS061803) EXECUTADO : PEDRO RAUPP TRAJANO ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) EXECUTADO : P. RAUPP TRAJANO EIRELI ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) DESPACHO/DECISÃO O pedido de utilização da ferramenta teimosinha não merece prosperar. E isso porque a praxe forense tem demonstrando a sua pouca efetividade, apenas gerando pedido de impenhorabilidade. Acerca do pedido de busca por ativos financeiros na modalidade "teimosinha", a jurisprudência se manifesta no seguinte sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA ONLINE. SISTEMA SISBAJUD. REPETIÇÃO PROGRAMADA DE ORDENS DE BLOQUEIO (" TEIMOSINHA "). IMPOSSIBILIDADE . CASO CONCRETO. Embora viável, em linha de princípio, a realização de sucessivas tentativas de bloqueio de ativos financeiros via Sistema BacenJud em feitos executivos, no caso concreto tem-se por evidentemente inócua tal pretensão, ante a inequívoca fragilidade econômica da parte devedora e a já atestada inexistência de bens hábeis à penhora. Dessa forma, a realização de sucessivos atos constritivos somente viria de encontro aos Princípios da Economia Processual e da Menor Onerosidade, com mínimas chances de êxito. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 50206293120228217000, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Julgado em: 28-06-2022) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de penhora online na modalidade teimosinha. De igual forma, considerando que já houve a juntada do cálculo atualizado, procedi com o bloqueio de ativos por meio do SISBAJUD, disponíveis no ato, conforme documentos juntados no evento 28, SISBAJUD1 e evento 28, SISBAJUD2 . No entanto, verifiquei terem sido encontrados, bloqueados e transferidos para conta judicial valores insuficientes para garantir o débito, conforme documentos acima mencionados, os quais servem como termo de penhora. Intimem-se os executados PEDRO RAUPP TRAJANO e P. RAUPP TRAJANO EIRELI, por meio de seus procuradores, para, em 05 dias, comprovarem que as quantias são impenhoráveis ou se há excesso de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC) ou, querendo, oporem embargos à execução, no prazo de 15 dias. Nada opondo, expeça-se alvará em favor da parte exequente. Diante da insuficiência de valores, intime-se a parte exequente para dizer como pretende prosseguir, bem como informando os atuais endereços de ALDORI RAMOS TRAJANO e ANA PAULA NARCISO TRAJANO . Em caso de alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados, dê-se vista ao (à) exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Com o decurso do prazo, voltem os autos conclusos com prioridade. Intimem-se.
8. Processo 50045909120248210014
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais