Elisangela Leite Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 50073854620124047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007385-46.2012.4.04.7112/RS EXEQUENTE : ZILNEI LUIZ MESQUITA ABREU ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A) : ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A) : TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700) ADVOGADO(A) : Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o INSS não se manifestou sobre  petição anexada ao evento 385 pelo exequente, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os cálculos nos valores que entende serem devidos.
3. Processo 50030736920134047119
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5003073-69.2013.4.04.7119/RS APELADO : ANTONIO RONALDO DOS SANTOS QUOOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A) : ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Relator, intime(m)-se a(s) parte(s) para apresentar(em) resposta aos embargos declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
4. Processo 50130411320144047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013041-13.2014.4.04.7112/RS RELATOR : DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA EXEQUENTE : CLAUDIA REGINA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A) : ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 168 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50054957220124047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005495-72.2012.4.04.7112/RS EXEQUENTE : MARCO AURELIO ORTIZ ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A) : ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: Considerando decisão proferida ao processo 5005495-72.2012.4.04.7112/TRF4, evento 63, RELVOTO1 , intimo a parte demandante para que promova a execução direta acompanhada do cálculo dos valores que entende devidos, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil. Promovido o cumprimento, pela parte autora, será intimado o INSS, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação; e o feito prosseguirá conforme já disposto na decisão inicial do cumprimento . Não promovido o cumprimento, pela parte autora, os autos serão baixados, já que inexistente cálculo incontroverso a executar, ficando facultada a reativação, enquanto não decorrido o prazo prescricional.
6. Processo 50019608620224047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001960-86.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: JOCELITO MARTINS DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2025. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
7. Processo 50300519620204047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5030051-96.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: EDUARDO NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2025. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
8. Processo 50055344520244040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5005534-45.2024.4.04.0000/RS (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE: ADAIR PIRES PECK ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2025. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente