Israel Leal Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50467837920254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5046783-79.2025.4.04.7100 distribuido para 12ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 26/07/2025.
3. Processo 50447643720244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044764-37.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ELIAS VANDERLINDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ISRAEL LEAL DOS SANTOS (OAB RS080712) DESPACHO/DECISÃO Representação processual 1. Conforme a perícia realizada, o(a) autor(a) não se apresenta apto(a) a realizar atividades da vida civil de modo temporário ( evento 30, LAUDOPERIC1 ). 3. Diante disso, deverá a parte autora regularizar sua representação processual, anexando aos autos o termo de curatela provisório ou definitivo. Não havendo, caso seja indicado curador(a) especial para os fins deste processo, deverá também juntar o termo de curatela devidamente preenchido e assinado, conforme modelo abaixo: TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR À LIDE Aos ___ dia(s) do mês de ________ de 2025, o(a) Sr(a)  ___________, inscrito(a) no CPF sob nº __________, ___________ (vínculo de parentesco) da parte autora, presta compromisso de desempenhar as funções de curador(a) especial à lide de ELIAS VANDERLINDE DE OLIVEIRA , parte autora do processo supracitado, prometendo cumpri-lo com fidelidade e responsabilidade pela defesa de seus interesses na presente demanda, sob as penas da lei, dando ciência de que garantirá que a destinação e uso de todo e qualquer numerário decorrente da presente ação reverter-se-á em benefício da parte-autora, e que o não cumprimento de tais funções assumidas no presente termo implicará em sua responsabilização civil e criminal. ASSINATURA DO CURADOR(A) ESPECIAL PARA A LIDE: ___________________________________ 3. No mesmo prazo, deverá juntar nova procuração , em que conste que a parte autora é representado(a) pelo(a) curador(a) indicado(a), bem como documento de identificação deste(a), que deve assinar o documento, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Após, retorne concluso. Ministério Público Federal Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público Federal, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Decorridos todos os prazos, venha concluso para sentença.
4. Processo 50019653020188210003
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001965-30.2018.8.21.0003/RS AUTOR : TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB SP196344) RÉU : JONAS DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ISRAEL LEAL DOS SANTOS (OAB RS080712) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Da impugnação à gratuidade da justiça A parte autora impugnou o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo réu, alegando que este não comprovou sua hipossuficiência financeira. No caso, verifico que o réu comprovou suficientemente sua hipossuficiência financeira por meio dos documentos de evento 88, OUT5 e de evento 88, OUT4 . Assim, defiro o benefício da gratuidade da justiça ao réu. II - Da legitimidade ativa da autora O réu questiona a legitimidade ativa da autora, alegando que esta não figura como proprietária na matrícula do imóvel. A autora, por sua vez, sustenta que adquiriu a propriedade do imóvel por meio da incorporação da empresa GUAÍBA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A, que por sua vez recebeu o bem em razão da cisão parcial da empresa SUL BRASILEIRO CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A, conforme documentos juntados no evento 91. Considerando que a questão demanda análise mais aprofundada e está diretamente relacionada ao mérito da demanda, postergo sua análise para o momento da sentença, após a instrução processual. III - Da inclusão do cônjuge no polo passivo A autora requer a inclusão da esposa do réu, Sra. Simone Ramos da Silva, no polo passivo da demanda, considerando que o réu é casado, conforme informado na qualificação da contestação e no contrato de cessão de direitos possessórios ( evento 88, CONTR11 ). Nos termos do art. 73, §1º, I, do CPC, o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens. Da mesma forma, o §2º do mesmo artigo estabelece que ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações que versem sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens. Assim, determino a inclusão de SIMONE RAMOS DA SILVA, brasileira, portadora da carteira de identidade nº 2051235436, inscrita no CPF sob o nº 594.035.350-91, residente e domiciliada na Avenida Maringá, nº 1178, Bairro Três Figueiras, Alvorada/RS, CEP 94814-400, no polo passivo da demanda, devendo ser citada para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. IV - Da denunciação da lide O réu postula pela denunciação da lide de Gelson Valdenir Silva de Souza e Maura Azeredo dos Santos, alegando direito de regresso. A denunciação da lide é cabível nas hipóteses taxativas previstas no art. 125 do CPC, quais sejam: (I) ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam; e (II) àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo. No caso em análise, não se verifica nenhuma das hipóteses legais que autorizam a denunciação da lide, uma vez que a presente ação reivindicatória visa à proteção da propriedade, permitindo ao proprietário pleitear a devolução de seu bem, não havendo relação jurídica entre a autora e os terceiros indicados pelo réu que justifique a intervenção. Assim, indefiro o pedido de denunciação da lide. V - Da suspensão do processo O réu requer a suspensão do presente feito até o julgamento da ação de usucapião nº 5003553-62.2024.8.21.0003, com fundamento no art. 313, V, "a", do CPC. Considerando que ambas as ações versam sobre o mesmo imóvel e que o julgamento da ação de usucapião pode influenciar diretamente no resultado desta demanda, determino o apensamento dos processos para julgamento conjunto, evitando-se decisões conflitantes, nos termos do art. 55, §3º, do CPC, bem como, em respeito à decisão de processo 5003553-62.2024.8.21.0003/RS, evento 17, DESPADEC1 , determino a suspensão do presente feito. Intimem-se. Dil. legais.
5. Processo 50000058320118210003
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000005-83.2011.8.21.0003/RS (originário: processo nº 01064617920108210003/RS) RELATOR : LEONARDO BOFILL VANONI AUTOR : GLORIA APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO(A) : ISRAEL LEAL DOS SANTOS (OAB RS080712) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 16/05/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50092957420248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR Nº 5009295-74.2024.8.21.0001/RS RELATOR : ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA EXEQUENTE : JURACY NUNES THORSTENBERG ADVOGADO(A) : MODESTO CRESTANI (OAB RS022134) ADVOGADO(A) : DEBORA NUNES DINIZ (OAB rs070557) EXEQUENTE : OUTROS CREDORES HABILITADOS ADVOGADO(A) : JULIANA MARQUES LINDERN (OAB RS067611) ADVOGADO(A) : PATRÍCIA DE LA ROCHA BICA (OAB RS061920) ADVOGADO(A) : ROMILDO MARQUES DA ROSA (OAB RS035720) ADVOGADO(A) : MARIA EUNICE DE PAULA (OAB RS023875) ADVOGADO(A) : LUIZ ADRIANO QUEIROZ DE MELLO (OAB RS058356) ADVOGADO(A) : LEANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS050083) ADVOGADO(A) : JUSSARA BEATRIZ RODRIGUES ORISTIN (OAB RS048449) ADVOGADO(A) : Jairo Hamilton dos Santos (OAB RS007082) ADVOGADO(A) : IRVAN ANTUNES VIEIRA (OAB RS032305) ADVOGADO(A) : ILZA MARIA DE SOUZA (OAB RS022137) ADVOGADO(A) : HÉLDER LUÍS VACCARI DOS SANTOS (OAB RS025244) ADVOGADO(A) : GOMERCINDO DANIEL FILHO (OAB RS034694) ADVOGADO(A) : GERALDO CESAR FREGAPANI (OAB RS006816) ADVOGADO(A) : FRANCESCO COLOMBO FILHO (OAB RS048371) ADVOGADO(A) : EMIR ADALBERTO RODRIGUES FERREIRA (OAB RS025343) ADVOGADO(A) : ELISANE HELENA SCAVAZZA (OAB RS044586) ADVOGADO(A) : DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634) ADVOGADO(A) : CRISTINA PAVÃO SCHMITZ (OAB RS042442) ADVOGADO(A) : CHARLES VOLNEI HAAS (OAB RS046777) ADVOGADO(A) : AUGUSTO NUNES RAUEN (OAB RS044167) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS PAZ VALENCY (OAB RS068657) ADVOGADO(A) : DEBORA DA SILVA TORINO (OAB RS130092) ADVOGADO(A) : BARBARA VARIANI CHIKOSKI (OAB RS097939) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS RODRIGUES MURGAS (OAB RS095968) ADVOGADO(A) : RICARDO LIMA DE OLIVEIRA (OAB RS090944) ADVOGADO(A) : FABIO DA SILVA FELITTI (OAB RS090850) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA COSTA SARAIVA (OAB RS086735) ADVOGADO(A) : RAFAEL FAGUNDES FERREIRA (OAB RS085901) ADVOGADO(A) : VICENTE SILVA SARAIVA (OAB RS085593) ADVOGADO(A) : RITA MENEGHELLO MACHADO (OAB RS085572) ADVOGADO(A) : ANDRÉ NIOMAR LEMOS VAES (OAB RS082951) ADVOGADO(A) : André Madeira (OAB RS080716) 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ADVOGADO(A) : SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO (OAB RS047236) ADVOGADO(A) : MARISA HELENA MESQUITA (OAB RS019844) ADVOGADO(A) : TATIANA GARCIA MAESTRI (OAB RS068522) ADVOGADO(A) : STHEFANI RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RS113378) ADVOGADO(A) : REJANE BALDEZ (OAB RS059314) ADVOGADO(A) : ISRAEL LEAL DOS SANTOS (OAB RS080712) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 811 - 19/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
7. Processo 50009557520188213001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50455273820244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais