Mariana Magalhaes Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50327581620238210022
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032758-16.2023.8.21.0022/RS EXEQUENTE : JOSE OTAVIO DA MOTA FUCOLO ADVOGADO(A) : FELIPE DUARTE DA COSTA (OAB RS079340) ADVOGADO(A) : MARIANA MAGALHAES MONTEIRO (OAB RS080717) EXECUTADO : THIAGO SCHMIDT ADVOGADO(A) : ANGELA DE SOUZA (OAB RS084940) EXECUTADO : RUTH GISELA BENCKE ADVOGADO(A) : ANGELA DE SOUZA (OAB RS084940) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Considerando os termos do acordo que se pretende homologar, bem como a existência de penhora no rosto dos autos dos créditos de JOSE OTAVIO DA MOTA FUCOLO , esclareçam as partes acerca dos pagamentos já realizados em função do acordo firmado, restando intimadas que os valores relativos ao adimplemento do acordado, ante a existência da penhora, deverão ser depositados no presente feito. 2. Diligências legais.
3. Processo 50082844920218210022
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008284-49.2021.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50082844920218210022/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO : EUNICE MARIA COSTA DA MOTTA (Espólio) (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : Felipe Duarte da Costa (OAB RS079340) ADVOGADO(A) : Mariana Magalhães Monteiro (OAB RS080717) APELADO : EDUARDO COSTA DA MOTTA (Inventariante) ADVOGADO(A) : Felipe Duarte da Costa (OAB RS079340) ADVOGADO(A) : Mariana Magalhães Monteiro (OAB RS080717) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 25/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
4. Processo 50013580920088210022
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001358-09.2008.8.21.0022/RS EXEQUENTE : ZELY CARVALHO VALENTE ADVOGADO(A) : ROSANE WENDT (OAB RS049208) ADVOGADO(A) : Ana Cristina Machado Caldart (OAB RS052878) ADVOGADO(A) : ISAN IDIARTE MORALES (OAB RS018507) ADVOGADO(A) : MÁRCIA DE OLIVEIRA AFONSO (OAB RS048875) ADVOGADO(A) : FELIPE DUARTE DA COSTA (OAB RS079340) ADVOGADO(A) : MARIANA MAGALHAES MONTEIRO (OAB RS080717) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Exclua-se a procuradora do feito, conforme requerido na petição juntada no evento 102, PET1 . Defiro o pedido do evento 103, PET1 e concedo o prazo de 20 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, o feito será extinto.
5. Processo 53574282920248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5357428-29.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Pagamento AGRAVANTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) AGRAVADO : IRAJA ANDARA RODRIGUES ADVOGADO(A) : Felipe Duarte da Costa (OAB RS079340) ADVOGADO(A) : Mariana Magalhães Monteiro (OAB RS080717) AGRAVADO : METADE SUL LTDA ADVOGADO(A) : Felipe Duarte da Costa (OAB RS079340) ADVOGADO(A) : FRANCIS BALANSIN NEUMANN (OAB RS068741) ADVOGADO(A) : Mariana Magalhães Monteiro (OAB RS080717) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Trata-se de recurso especial interposto com base no art. 105, III, alíneas a e c , da Constituição Federal, em face de acórdão proferido por este Tribunal de Justiça. Vieram os autos conclusos a esta 3ª Vice-Presidência para exame de admissibilidade. É o relatório. II. O recurso deve ser sobrestado. A questão trazida ao debate recursal, s.m.j., se enquadra no Tema 1230 dos Recursos Repetitivo do STJ, cuja questão submetida a julgamento foi assim definida: “Alcance da exceção prevista no § 2º do art. 833 do CPC, em relação à regra da impenhorabilidade da verba de natureza salarial tratada no inciso IV do mesmo dispositivo, para efeito de pagamento de dívidas não alimentares, inclusive quando a renda do devedor for inferior a cinquenta (50) salários mínimos ” (Grifei). Destaco que, nos termos do quanto consta no site do STJ: “Informações Complementares: Há determinação de suspensão dos recursos especiais ou agravos em recursos especiais em segunda instância” . No caso dos autos, a questão jurídica acima destacada foi enfrentada no acórdão recorrido e veiculada nas razões recursais. Assim, de acordo com o art. 1.030, III, do CPC/2015, o recurso deve ser sobrestado até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre o TEMA 1230 do STJ. III. Ante o exposto, determino o SOBRESTAMENTO do recurso especial. Registre o Departamento Processual a vinculação deste recurso ao TEMA 1230 do STJ – REsp’s 1.894.973/PR, 2.071.335/GO, 2.071.382/SE, 2.071.259/SP, de forma a ser oportunamente processado. Armazenem-se os autos em Secretaria. Intimem-se.
6. Processo 50024670420218210022
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002467-04.2021.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50039131320198210022/RS) RELATOR : RITA DE CASSIA MULLER EXEQUENTE : LUCIA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE DUARTE DA COSTA (OAB RS079340) ADVOGADO(A) : MARIANA MAGALHAES MONTEIRO (OAB RS080717) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50061331820188210022
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5006133-18.2018.8.21.0022/RS RELATOR : RODRIGO GRANATO RODRIGUES AUTOR : ISOLDA KERN CANEZ ADVOGADO(A) : MARIANA MAGALHAES MONTEIRO (OAB RS080717) ADVOGADO(A) : FELIPE DUARTE DA COSTA (OAB RS079340) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 26/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
8. Processo 50291718320238210022
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029171-83.2023.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50138504720198210022/RS) RELATOR : ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRA EXEQUENTE : GILMAR MILECH ADVOGADO(A) : MARIANA MAGALHAES MONTEIRO (OAB RS080717) ADVOGADO(A) : FELIPE DUARTE DA COSTA (OAB RS079340) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 24/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo