Felipe Pasini Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 50010744620254047124
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001074-46.2025.4.04.7124 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 31/07/2025.
3. Processo 50006896920234047124
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000689-69.2023.4.04.7124/RS REQUERENTE : BEATRIZ MULLER GRIEBELER ADVOGADO(A) : FELIPE PASINI FERNANDES (OAB RS080817) SENTENÇA Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.
4. Processo 50428767220204047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042876-72.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1335) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SIRLEI DE OLIVEIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE PASINI FERNANDES (OAB RS080817) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
5. Processo 50335963820244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033596-38.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE MATIAS PATZLAFF ADVOGADO(A) : FELIPE PASINI FERNANDES (OAB RS080817) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Publique-se. Intimem-se. Nos termos do art. 1.026 do CPC, o prazo recursal resta integralmente restituído às partes.
6. Processo 50023130420198210071
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5002313-04.2019.8.21.0071/RS AUTOR : MANOEL VALFREU FALEIRO ADVOGADO(A) : FELIPE PASINI FERNANDES (OAB RS080817) ADVOGADO(A) : LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) ADVOGADO(A) : RAFAEL REINEHR (OAB RS070251) ADVOGADO(A) : DÉBORA BECKER DA ROSA VOGT (OAB RS081372) ADVOGADO(A) : ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO HARTMANN FALEIRO (OAB RS128033) ADVOGADO(A) : LEANDRO KERN DE SOUZA AUTOR : JOAO PAULO HARTMANN FALEIRO ADVOGADO(A) : FELIPE PASINI FERNANDES (OAB RS080817) ADVOGADO(A) : RAFAEL REINEHR (OAB RS070251) ADVOGADO(A) : DÉBORA BECKER DA ROSA VOGT (OAB RS081372) ADVOGADO(A) : LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) ADVOGADO(A) : ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO HARTMANN FALEIRO (OAB RS128033) ADVOGADO(A) : LEANDRO KERN DE SOUZA RÉU : SEIVAL CARNES LTDA ADVOGADO(A) : Júlio César Linck (OAB RS041006) DESPACHO/DECISÃO 1. Analisando a petição do evento 203.1 , verifico que os réus ANA CLARA OLIVEIRA DOS SANTOS e RICARDO LUIS REIS DOS SANTOS não foram efetivamente citados no presente feito, conforme se depreende dos ARs juntados aos autos (eventos 22.1 e 25.1 ). 2. Considerando que a regular formação da relação processual é pressuposto para o prosseguimento válido do processo, cancelo a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31/07/2025. 3. Determino a citação dos réus nos endereços indicados na petição do evento 203.1 , para apresentação de contestação (com prazo de quinze dias úteis, contados na forma do artigo 335, III, do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que prevê a possibilidade de apresentação de contestação com alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do CPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o citado dispositivo legal fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC. 4. Apresentada a contestação , tornem os autos conclusos . 5. Se for o caso, certificado o decurso do prazo de contestação sem manifestação , intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias , oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir (CPC, art. 348), sob pena de preclusão, bem como falar sobre toda matéria de direito que interesse ao processo, inclusive a cognoscível de ofício pelo juízo, notadamente condições da ação, pressupostos processuais, prescrição da pretensão e decadência do direito invocado (CPC, arts. 9º, 10 e 487, parágrafo único). 6. Quanto ao pedido de produção de prova pericial contábil formulado pela empresa ré no evento 107.1 , postergo sua análise para momento posterior à efetiva citação de todos os réus , devendo tal requerimento ser apreciado por ocasião do despacho saneador, após a completa formação da relação processual.
7. Processo 50038230720258210018
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003823-07.2025.8.21.0018/RS RELATOR : HUGO PASTORIO PEREIRA AUTOR : TATIANE DE VARGAS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) ADVOGADO(A) : LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) ADVOGADO(A) : RAFAEL REINEHR (OAB RS070251) ADVOGADO(A) : FELIPE PASINI FERNANDES (OAB RS080817) RÉU : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : DENISE PIRES FINCATO (OAB RS037057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 30/07/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50002475020188210018
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000247-50.2018.8.21.0018/RS AUTOR : GEVERSON DANUBIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) ADVOGADO(A) : FELIPE PASINI FERNANDES (OAB RS080817) ADVOGADO(A) : RAFAEL REINEHR (OAB RS070251) ADVOGADO(A) : LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) DESPACHO/DECISÃO Prova pericial Considerando o transcurso do prazo sem manifestação por parte do perito anteriormente nomeado, JOSE RONAL ESCALANTE PERINO , determino sua destituição do encargo. Agendada a intimação do referido perito para ciência da presente decisão. Em substituição, NOMEIO o perito ANTONIO CARLOS DO COUTO E SILVA, oftalmologista, cuja intimação eletrônica está agendada para dizer se aceita o encargo, no prazo de 5 dias, e designar data para realização da perícia. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, contados do exame. Os honorários periciais serão pagos ao Perito após a homologação do laudo. O(a) perito(a) deve preencher o laudo médico pericial padrão disponível no Eproc, observando os quesitos eventualmente oferecidos pelas partes e os quesitos orientadores do Juízo abaixo listados, os quais deverão ser respondidos conforme o pedido dos autos. Intimações agendadas, inclusive a do(a) perito(a). Honorários periciais Honorários conforme evento 35, DESPADEC1 , no valor de R$ 75138, com rendimentos desde a data do depósito (art. 95, § 2º, do CPC), já realizado pela parte ré. Quesitos do juízo Os quesitos do juízo estão na decisão do evento 35, DESPADEC1 . Quesitos das partes Os quesitos do autor foram apresentados no evento 3, PROCJUDIC2, pág. 8/9 e evento 39, QUESITOS1 . DO CUMPRIMENTO: - decorrido o prazo do perito JOSE RONAL ESCALANTE PERINO , proceda-se à sua exclusão; - com a designação da data, intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, e pessoalmente a parte a ser periciada, com a recomendação de que anexe ao processo, sempre que possível, antes do ato pericial, todos os laudos, documentos médicos e resultados de exames, bem como que deverá o periciando portar os documentos originais, a fim de apresentá-los ao perito, além de documento de identificação; - a ausência da parte autora ao exame médico-pericial e omissão na apresentação de exames solicitados pelo(a)(s) perito(a)(s) implicará na desistência da prova; - apresentado o laudo pericial, vista às partes pelo prazo comum de 15 dias, observado o prazo em dobro para o INSS; - por fim, voltem conclusos.